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Lista de Portarias Foram encontrados 3956 registros Informações atualizadas em: 13/02/2026 - 09:42:24

DIÁRIA: 1114/2024 10/12/2024

Custear suas despesas em virtude da viagem à cidade de Baraúnas/RN, com o objetivo de acompanhar pacientes, que serão submetidos a cirurgia geral no Hospital e Maternidade Francisco Bezerra Sobrinho, saindo com o destino já mencionado às 01:00hs do dia 11 do corrente mês e ano, retornando dia 13/12/24, a proxidamente às 13:00hs.

Agente: MARIA GISELDA DOS SANTOS

Cargo: SUBCOORDENADOR(A) DE ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTES

DIÁRIA: 1113/2024 10/12/2024

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de Baraunas/RN, o qual conduzirá a Subcoordenadora de Acompanhamento dos Pacientes para Tratamento fora do Município, MARIA GIZELDA DOS SANTOS, que acompanhará pacientes, que serão submetidos a cirurgia geral no Hospital e Maternidade Francisco Bezerra Sobrinho, saindo com o destino já mencionado às 01:00hs do dia 11 do corrente mês e ano, retornando da viagem dia 13/12/24, a proxidamente às 13:00hs.

Agente: MARIA GISELDA DOS SANTOS

Cargo: SUBCOORDENADOR(A) DE ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTES

EXONERAÇÃO: 1110/2024 10/12/2024

Exonerar a pedido, PATRICIA RAIANE FONSECA DE SOUZA, CPF nº. 017.*** ***-62, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador Tecnológico, vinculado à Secretaria Municipal de Sistemas e Tecnologia da Informação.

Agente: PATRICIA RAIANE FONSECA DE SOUZA

Cargo: SUB COORDENADOR TECNOLÓGICO

ANULAÇÃO: 1109/2024 10/12/2024

Torna sem efeito a Portaria nº 1.096/2024, a qual foi publicada no Diário Oficial dos Município - FEMURN, em data de 05/12/2024. Edição 3428.

Agente: FRANCISCO DE ASSIS LIMA ARAUJO

Cargo:

CONCESSÃO: 1109.1/2024 09/12/2024

Conceder licença com remuneração para qualificação profissional ao servidor público do quadro da Secretaria Municipal de Educação, STEPHESON RAY DE OLIVEIRA, Mat: 152217-5, aprovado e matriculado no Programa de Doutorado em Estudos da Linguagem junto a Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Agente: STEPHESON RAY DE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 1109/2024 09/12/2024

Conceder licença com remuneração para qualificação profissional à servidora pública do quadro da Secretaria Municipal de Educação, CAMILA FREIRE DA SILVA, Matrícula: 1522400/1, aprovada e matriculada no Programa de Mestrado e/ou Doutorado em Educação/POSEDUC junto a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN.

Agente: STEPHESON RAY DE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 1108/2024 09/12/2024

Conceder licença com remuneração para qualificação profissional à servidora pública do quadro da Secretaria Municipal de Educação, CAMILA FREIRE DA SILVA, Matrícula: 1522400/1, aprovada e matriculada no Programa de Mestrado e/ou Doutorado em Educação/POSEDUC junto a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN.

Agente: ADELMA BARBOSA DA COSTA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 1107.1/2024 09/12/2024

Conceder licença com remuneração para qualificação profissional à servidora pública do quadro da Secretaria Municipal de Educação, CAMILA FREIRE DA SILVA, Matrícula: 1522400/1, aprovada e matriculada no Programa de Mestrado e/ou Doutorado em Educação/POSEDUC junto a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN

Agente: CAMILA FREIRE DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 1107/2024 09/12/2024

Conceder licença com remuneração para qualificação profissional à servidora pública do quadro da Secretaria Municipal de Educação, CAMILA FREIRE DA SILVA, Matrícula: 1522400/1, aprovada e matriculada no Programa de Mestrado e/ou Doutorado em Educação/POSEDUC junto a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN.

Agente: CAMILA FREIRE DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 1106/2024 09/12/2024

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de João Câmara/RN, com o objetivo de acompanhar pacientes que serão submetido a procedimentos cirúrgicos no Hospital Regional daquela cidade, saindo com o detino mencionado às 06:00hs do dia 08 do corrente mês e ano, retornando da viagem dia 09/12/24, aproxidamente ás 15:00hs.

Agente: JOSENILDO SANTOS DE AZEVEDO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 1105/2024 09/12/2024

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de João Câmara/RN, com o objetivo de acompanhar pacientes que serão submetido a procedimentos cirúrgicos no Hospital Regional daquela cidade, saindo com o detino mencionado às 06:00hs do dia 08 do corrente mês e ano, retornando da viagem dia 09/12/24, aproxidamente ás 15:00hs.

Agente: MARIA GISELDA DOS SANTOS

Cargo: SUBCOORDENADOR(A) DE ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTES

CONCESSÃO: 1102/2024 06/12/2024

Conceder à Sra. REGINA MARTHA DANTAS ARAÚJO, Professora, Matrícula: 0040479/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 02 de janeiro de 2025 a 02 de abril de 2025.

Agente: REGIANE MARTHA DANTAS ARAUJO

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 1101/2024 06/12/2024

Conceder à Sra. RITA ANTUNES DE LIMA ROCHA, Professora, Matrícula: 006040/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 09 de outubro de 2024 a 09 de janeiro de 2025

Agente: RITA ANTUNES DE LIMA ROCHA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 1100/2024 06/12/2024

Conceder à Sra. RENATA SORAYA DE AZEVEDO LIMA, Agente Comunitária de Saúde, Matrícula: 0114782/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 02 de dezembro de 2024 a 02 de fevereiro de 2025.

Agente: RENATA SORAYA DE AZEVEDO LIMA ROCHA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCESSÃO: 1099/2024 06/12/2024

Conceder ao Sr. MANOEL CÍCERO BATISTA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula: 0110922/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 02 de dezembro de 2024 a 02 de fevereiro de 2025.

Agente: MANOEL CÍCERO BATISTA DA SILVA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCESSÃO: 1098/2024 06/12/2024

Conceder ao Sr. FRANCISCO ERIVAN JUSTINO, Professor, Matrícula: 0041318/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 02 de janeiro de 2025 a 02 de outubro de 2025.

Agente: FRANCISCO ERIVAN JUSTINO

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 1097/2024 06/12/2024

Custear suas despesas durante o dia 06 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir genitores do adolescente que se encontra no Centro de Atendimento Socioedicativo Provisório – CASEP.

Agente: IVANILDO FERREIRA DA COSTA

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 1096/2024 04/12/2024

Conceder ao Sr. FRANCISCO DE ASSIS LIMA ARAÚJO, A.S.G, Matrícula: 0011509/1, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de setembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025.

Agente: FRANCISCO DE ASSIS LIMA ARAUJO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 1095/2024 04/12/2024

Conceder à Sra. SOLANGE DE MARIA DE LIMA FARIAS, Professora, Matrícula: 0045861/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 02 de janeiro de 2025 a 02 de outubro de 2026.

Agente: SOLANGE DE MARIA DE LIMA FARIAS

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 1094/2024 04/12/2024

Conceder à Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO PINTO DE OLIVEIRA, Professora, Matrícula: 0041564/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 20 de setembro de 2024 a 20 de dezembro de 2024.

Agente: MARIA DA CONCEIÇÃO PINTO DE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 1093/2024 04/12/2024

Conceder à Sra. MARTA HELENA LOURENÇO MAIA, Professora, Matrícula: 0043982/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 08 de julho de 2024 a 05 de setembro de 2024.

Agente: MARTA HELENA LOURENÇO MAIA

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 1092/2024 04/12/2024

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN no dia de hoje (04/12/24), com o objetivo de conduzir o Exmo. Sr. Prefeito Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO e o Assessor Jurídico JOSE IVALTER FERREIRA FILHO, os quais irão participar de reunião ordinária no dia de hoje (04-12-24), para tratar de assuntos do município junto à AMSO-TR.

Agente: FRANCISCO CEZAR FERREIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 1091/2024 04/12/2024

Custear suas despesas quando do seu deslocamento para a cidade de Currais Novos RN, juntamente com o Prefeito Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, com o objetivo de participar de reunião ordinária no dia de hoje (04-12-24), para tratar de assuntos do município junto à AMSO-TR.

Agente: JOSE IVALTER FERREIRA FILHO

Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) MUNICIPAL

DIÁRIA: 1090/2024 04/12/2024

Custear suas despesas quando do seu deslocamento para a cidade de Currais Novos RN, visando sua participação na reunião ordinária no dia de hoje (04-12-24), para tratar de assuntos do município junto à AMSO-TR..

Agente: IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO

Cargo: PREFEITA

DIÁRIA: 1089/2024 04/12/2024

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Caraúbas/RN, no dia 04/12/24, com o objetivo de conduzir à Subcoordenadora de Acompanhamento dos Pacientes para Tratamento fora do Município, MARIA GIZELDA DOS SANTOS, bem como para irão se consultar com cirurgião no Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira, retornando da viagem dia 05/12/24, proxidamente ás 15:00hs.

Agente: JOSENILDO SANTOS DE AZEVEDO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 1088/2024 04/12/2024

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de Caraúbas/RN, no dia 04 do corrente mês e ano, com o objetivo de acompanhar pacientes para consulta com cirurgião no Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira, retornando da viagem dia 05/12/24, proxidamente ás 15:00hs.

Agente: MARIA GISELDA DOS SANTOS

Cargo: SUBCOORDENADOR(A) DE ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTES

DIÁRIA: 1085/2024 04/12/2024

Custear suas despesas, em virtude da viagem internacional a ser realizada à cidade de Punta Arenas no Chile, com saida prevista para o local acima, no dia 08 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar da Conferência Global Green Destinations 2024, na ocasião do evento, este Município receberá uma premiação Internacional do Concurso Top 100 da Green Destinations, que ocorrerá no periodo de 10 a 13/12/24, retornando do evento em 15/12/24.

Agente: MARCELA PESSOA DE SOUZA

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

DIÁRIA: 1084/2024 02/12/2024

Cobrir suas despesas, em virtude de viagem à cidade de Natal/RN no dia de hoje 02/12/2024 as 08:30hrs, para participar de Reunião da Campanha Estadual de Habitação e Desenvolvimento.

Agente: HOSANA MARIA CARVALHO DOS SANTOS

Cargo: COORDENADOR(A)

DIÁRIA: 1083/2024 02/12/2024

Cobrir sua despesa, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN no dia de hoje 02/12/2024 às 08:30hrs, para conduzir a Coordenadora do CRAS - Centro Hosana Maria Carvalho dos Santos, a mesma irá participar de Reunião da Campanha Estadual de Habitação e Desenvolvimento.

Agente: JOBIANO DE FREITAS SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 1082/2024 02/12/2024

Cobrir suas despesas em virtude de viagem para participar de aulas de Mestrado em Educação na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte na cidade de Mossoró/RN nos dias 03 e 04 de dezembro do ano em curso.

Agente: JOSE EDGAR LIMA DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR PEDAGOGO

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