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Lista de Portarias Foram encontrados 4233 registros

DIÁRIA: 03.258/2025 11/03/2025

Custear suas despesas em virtude de uma viagem á cidade de Caicó/RN, onde estará participando de uma formação continuada do curso de aperfeiçoamento de profissionais da socioeducação. A viagem ocorrerá no periodo de 13/03/2025(com pernoite) e com volta ás 18h do dia 14/03/2025.

Agente: Larisse Sinara Soares Costa

Cargo: Assistente Social

DIÁRIA: 03.257/2025 11/03/2025

Custear suas despesas em virtude de uma viagem á cidade de Caicó/RN, onde estará conduzindo a assistente social Larisse Sinara Soares Costa e a psicóloga Cailla Pontes da Silva Santos, onde as mesmas participarão de uma formação continuada do curso de aperfeiçoamento de profissionais da socioeducação. A viagem ocorrerá no periodo de 13/03/2025 e com volta ás 18h do dia 14/03/2025.

Agente: Jeferson de Medeiros Cardoso

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 03.256/2025 11/03/2025

Custear suas despesas em virtude de uma viagem á cidade de Caicó/RN, onde estará participando de uma formação continuada do curso de aperfeiçoamento de profissionais da socioeducação. A viagem ocorrerá no periodo de 13/03/2025(com pernoite) e com volta ás 18:00h do dia 14/03/2025.

Agente: Cailla Pontes da Silva

Cargo: Piscologo (a)

NOMEAÇÃO: 03.255/2025 11/03/2025

Nomeação, Agente: Diogo Ícaro dos Santos Maia, Cargo: Coordenador de Assuntos Institucionais, Secretaria: Gabinete Civil

Agente: Diogo Ícaro dos Santos Maia

Cargo: Coordenador de Assuntos Institucionais

NOMEAÇÃO: 03.254/2025 10/03/2025

Dispõe sobre a composição do Comitê Permanente do Carnaval

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 03.253/2025 10/03/2025

Custear suas despesas em virtude de uma viagem á cidade de Natal/RN para participar de um seminário de Novos Gestores da Assistência Social do Estado do Rio Grande do Norte, este seminário é uma iniciativa da SETHAS, que tem como objetivo debater os desafios para novos gestores municipais, considerando os princípios da politica de Assistência Social. A viagem ocorrerá no periodo de 11 e 12 de março do corrente ano.

Agente: Nielmo Ferreira de Macêdo

Cargo: Vice-prefeito

DIÁRIA: 03.251/2025 10/03/2025

Custear suas despesas em virtude de uma viagem á cidade de Natal/RN para participar de um seminário de Novos Gestores da Assistência Social do Estado do Rio Grande do Norte, este seminário é uma iniciativa da SETHAS, que tem como objetivo debater os desafios para novos gestores municipais, considerando os princípios da politica de Assistência Social. A viagem ocorrerá no periodo de 11 e 12 de março do corrente ano.

Agente: Luzia Cristina da Cunha Silva

Cargo: Coordenador(a) do Bolsa Família

DIÁRIA: 03.250/2025 10/03/2025

Custear suas despesas em virtude de uma viagem á cidade de Natal/RN para conduzir a secretária de Asssitência social - Adriana Álida Guilherme de Macêdo e a coordenadora do bolsa família – Luzia Cristina da Cunha Silva, ao auditório Master da Escola de Governo cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales, para o seminário de Novos Gestores do Rio Grande do Norte. A viagem ocorrerá no periodo de 11 e 12 de março do corrente ano.

Agente: Josenildo Santos de Azevedo

Cargo: Motorista

NOMEAÇÃO: 03.249/2025 10/03/2025

Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 03.248/2025 10/03/2025

Custear suas despesas em virtude de uma viagem á cidade de Campinas/SP, para participar do evento Grande Encontro Clubístico do Brasil, no Fórum Nacional de Formação Esportiva 2025 – Clube Aspirantes – Comitê Brasileiro de Clubes. O evento tem como objetivo capacitação, intercâmbio de experiências, competição esportiva, sendo de grande importância para o aprimoramento das atividades desempenhadas na secretaria de esportes e lazer. A viagem ocorrerá nos dias 11 a 13 de março do corrente ano.

Agente: Lincoln de Lima Gomes

Cargo: Secretário Municipal de Esportes e Lazer

DIÁRIA: 03.246/2025 10/03/2025

Custear suas despesas em virtude de uma viagem á cidade de Natal/RN para participar de um seminário de Novos Gestores da Assistência Social do Estado do Rio Grande do Norte, este seminário é uma iniciativa da SETHAS, que tem como objetivo debater os desafios para novos gestores municipais, considerando os princípios da politica de Assistência Social. A viagem ocorrerá no periodo de 11 e 12 de março do corrente ano.

Agente: Adriana Alida Guilherme de Macedo

Cargo: Secretária Municipal de Assistência Social

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO: 01.145/2025 10/03/2025

Republicado Por Incorreção, Agente: Anna Cecilia de Oliveira Silva, Cargo: Professor de Artes, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Anna Cecilia de Oliveira Silva

Cargo: Professor de Artes

NOMEAÇÃO: 03.245/2025 07/03/2025

Nomeação, Agente: Nivia Caline de Lima Medeiros Araujo, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Nivia Caline de Lima Medeiros Araujo

Cargo: Vice-diretor(a) Escolar

NOMEAÇÃO: 03.244/2025 07/03/2025

Nomeação, Agente: Jária de Macêdo Vasconcelos, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Jária de Macêdo Vasconcelos

Cargo: Vice-diretor(a) Escolar

EXONERAÇÃO: 03.243/2025 07/03/2025

Exoneração, Agente: Lana Karen Avelino Cardoso, Cargo: Cirurgião-dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Lana Karen Avelino Cardoso

Cargo: Cirurgião-dentista

EXONERAÇÃO: 03.242/2025 06/03/2025

Exoneração, Agente: Cassia Marone de Medeiros, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Agente: Cassia Marone de Medeiros

Cargo: Encarregado(a)

NOMEAÇÃO: 03.241/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Luana Cristina Caetano Rodrigues, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Agente: Luana Cristina Caetano Rodrigues

Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a)

NOMEAÇÃO: 03.240/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Gilvanna Silva de Araújo, Cargo: Controlador(a) Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria Geral

Agente: Gilvanna Silva de Araújo

Cargo: Controlador(a) Geral do Municipio

EXONERAÇÃO: 03.239/2025 06/03/2025

Exoneração, Agente: Gilvanna Silva de Araújo, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Agente: Gilvanna Silva de Araújo

Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a)

DESIGNAÇÃO: 03.287/2025 01/03/2025

Designação de função pública de Membros da Comissão de Contratação, conforme os moldes estabelecidos pela Lei Complementar Municipal nº 008/2023.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 02.238/2025 27/02/2025

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 306/2024 – a nomeação da Comissão de Avaliação e Monitoramento do Programa de Monitoramento e Financiamento da Atenção Primária à Saúde – APS e dá outras providências

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 02.237/2025 27/02/2025

Dispõe sobre a nomeação dos Servidores que farão parte da Comissão de Acompanhamento do Incentivo Financeiro Adicional – IFA, na forma indicada, e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 02.235/2025 25/02/2025

Custear suas despesas em virtude de uma viagem para fazer uma visita técnica na cidade de Currais Novos/RN, a mesma foi convidada a fazer parte da comissão de líderes que farão parte da implantação do projeto ELI em Santa Cruz, no periodo de 14 de fevereiro do corrente ano.

Agente: Jozy Carvalho e Silva Monteiro

Cargo: Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

DIÁRIA: 02.234/2025 25/02/2025

Custear suas despesas em virtude de uma viagem á cidade de Natal/RN, para participar de uma reunião técnica com a UNDIME-RN, para a recepção de novos dirigentes, no auditório Angélica Moura, SEEC-RN, no periodo de 16 de janeiro do corrente ano.

Agente: Francisco das Chagas Carlos de Sales

Cargo: Secretário(a) Municipal de Educação

DIÁRIA: 02.233/2025 25/02/2025

Custear suas despesas em virtude de uma viagem para participar da 30ª feira internacional de Artesanato do RN – FIART, no centro de convenções de Natal/RN, no periodo de 01 de fevereiro do corrente ano.

Agente: Rafael Lauro de Medeiros

Cargo: Coordenador(a) de Turismo

DIÁRIA: 02.232/2025 25/02/2025

Custear suas despesas em virtude de uma viagem para participar da 30ª feira internacional de Artesanato do RN – FIART, no centro de convenções de Natal/RN, no periodo de 01 de fevereiro do corrente ano.

Agente: Jozy Carvalho e Silva Monteiro

Cargo: Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

DIÁRIA: 02.231/2025 25/02/2025

Custear suas despesas em virtude de uma viagem para participar da 30ª feira internacional de Artesanato do RN – FIART, no centro de convenções de Natal/RN, no periodo de 01 de fevereiro do corrente ano.

Agente: Ana Ligia da Silva

Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a)

REVOGAÇÃO: 02.230/2025 25/02/2025

Dispõe sobre a revogação da Portaria no 022/2024 do Conselho Municipal de Saúde, na forma indicada, e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 02.229/2025 25/02/2025

Concessão, Agente: José Francisco de Lima, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Agente: José Francisco de Lima

Cargo: Gari

CONCESSÃO: 02.228/2025 25/02/2025

Concessão, Agente: Antonio Paulino Confessor, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Agente: Antonio Paulino Confessor

Cargo: Gari

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