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Lista de Portarias Foram encontrados 2831 registros

CONCESSÃO: 741/2023 02/10/2023

02/10/2023

Conceder ao Sr. GILVAN PONCIANO DE LIMA, A.S.G, Matrícula: 0050083/1, lotado na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 02 de outubro de 2023 a 02 de janeiro de 2024.

Agente: GILVAN PONCIANO DE LIMA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 717/2023 02/10/2023

02/10/2023

Nomear WHANEA MONTEIRO GUIMARÃES, CPF: 076.*** ***-82, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Vice-Diretora Nível I da Creche Municipal Pedro Severino Bezerra, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Agente: WHANEA MONTEIRO VIANA GUIMARAES

Cargo: DIRETOR(A)

DIÁRIA: 716/2023 02/10/2023

02/10/2023

Participar de reunião presencial para apresentação do Projeto e Painel Arrecada Mais e da Cartilha “Oito Passos para o Aperfeiçoamento da Arrecadação do IPTU” que acontecerá das 10:00 às 12:00hrs no auditório da Promotoria de Justiça de Caicó - Cidade Judiciária – 531, Rua Advogado Dr. Manoel Dias, nº 99, Maynard, Caicó/RN no dia 04 de outubro de 2023.

Agente: CARES MAGNO FARIAS FERREIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 713/2023 02/10/2023

02/10/2023

Conceder à Sra. MARIA ANECILDA BEZERRA DE OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula: 0110620/1, lotada na UBS/Maracujá, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 05 de junho de 2023 a 02 de setembro de 2023.

Agente: MARIA ANECILDA BEZERRA DE OLIVEIRA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCESSÃO: 712/2023 02/10/2023

02/10/2023

Conceder à Sra. RENATA SORAYA DE AZEVEDO LIMA ROCHA, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula: 0114782/1, lotada na UBS/Centro, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 03 de julho de 2023 a 01 de outubro de 2023.

Agente: RENATA SORAYA DE AZEVEDO LIMA ROCHA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCESSÃO: 710/2023 02/10/2023

02/10/2023

Conceder à Sra. SIRIA ALLANA BORGES CURY, Agente de Combate as Endemias, Matrícula: 0051020/1, lotada na Sede da Secretaria de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 03 de julho de 2023 a 30 de setembro de 2023.

Agente: SIRIA ALLANA BORGES CURY

Cargo: AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS

CONCESSÃO: 709/2023 02/10/2023

02/10/2023

Conceder à Sra. LUCIANO DO NASCIMENTO DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula: 0110868/1, lotada na UBS/Conjunto Cônego Monte, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 04 de setembro de 2023 a 02 de dezembro de 2023.

Agente: LUCIANA DO NASCIMENTO DA SILVA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCESSÃO: 708/2023 02/10/2023

02/10/2023

Conceder à Sra. FRANCINETE VITAL DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula: 0110817/1, lotada na UBS/Centro, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de outubro de 2023 a 29 de dezembro de 2023.

Agente: FRANCINETE VITAL DA SILVA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCESSÃO: 707/2022 02/10/2023

02/10/2023

Conceder ao Sr. JOSÉ DOUGLAS DA SILVA, Agente de Combate as Endemias, Matrícula: 0010693/1, lotado na Vigilância Sanitária, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de junho de 2023 a 30 de agosto de 2023.

Agente: JOSE DOUGLAS DA SILVA

Cargo: AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS

CONCESSÃO: 706/2023 02/10/2023

02/10/2023

Conceder ao Sr. REGINALDO PAULO SOBRINHO, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula: 0110051/1, lotado na UBS/Comunidade Boa Vista, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de setembro de 2023 a 29 de novembro de 2023.

Agente: REGINALDO PAULO SOBRINHO

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCESSÃO: 705/2023 02/10/2023

02/10/2023

Conceder ao Sr. OSVALDO JUSTINO DANTAS, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula: 0110108/1, lotado na UBS/Paraíso I, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de setembro de 2023 a 30 de novembro de 2023.

Agente: OSVALDO JUSTINO DANTAS

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCESSÃO: 704/2023 02/10/2023

02/10/2023

Conceder ao Sr. CARLOS GEISON TARGINO GOMES, Agente de Combate as Endemias, Matrícula: 0010669/1, lotado na Vigilância Sanitária, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de setembro de 2023 a 29 de novembro de 2023.

Agente: CARLOS GEISON TARGINO GOMES

Cargo: AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS

CONCESSÃO: 703/2023 02/10/2023

02/10/2023

Conceder ao Sr. EDIVANDIO DAMASCENO DA SILVA, Agente de Combate as Endemias, Matrícula: 0010596/1, lotado na Vigilância Sanitária, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 03 de julho de 2023 a 30 de setembro de 2023.

Agente: EDIVÂNDIO DAMASCENO DA SILVA

Cargo: AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS

CONCESSÃO: 700/2023 02/10/2023

02/10/2023

Conceder ao Sr. ERIMAR JUSTINO DA SILVA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula: 0110710/1, lotado na UBS/Paraíso II, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 15 de junho de 2023 a 15 de setembro de 2023.

Agente: ERIMAR JUSTINO DA SILVA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCESSÃO: 696/2023 02/10/2023

02/10/2023

Conceder ao Sr. EVANDRO SANDRINE PEREIRA SOARES, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula: 0112798/1, lotado na UBS/Paraíso I, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 03 de agosto de 2023 a 02 de novembro de 2023.

Agente: EVANDRO SANDRINE PEREIRA SOARES

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCESSÃO: 695/2023 02/10/2023

02/10/2023

Conceder à Sra. SUELE DE ANDRADE SILVA, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula: 0109886/1, lotada na UBS/Centro, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 05 de junho de 2023 a 02 de setembro de 2023.

Agente: SUELE DE ANDRADE SILVA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCESSÃO: 694/2023 02/10/2023

02/10/2023

Conceder à Sra. FRANCISCA ERINEIDE DE MEDEIROS FERREIRA, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula: 0109924/1, lotada na UBS/Centro, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 18 de setembro de 2023 a 16 de dezembro de 2023.

Agente: FRANCISCA ERINEIDE DE MEDEIROS FERREIRA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCESSÃO: 693/2023 02/10/2023

02/10/2023

Conceder à Sra. MARIA DAS VITÓRIAS DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula: 0110566/1, lotada na UBS Paraíso II, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de junho de 2023 a 29 de agosto de 2023.

Agente: MARIA DAS VITÓRIAS DA SILVA

Cargo: AGENTE DE SAÚDE

CONCESSÃO: 692/2023 02/10/2023

02/10/2023

Conceder à Sra. RITA DE CÁSSIA FERREIRA CONFESSOR, Professora, Matrícula: 0045306/1, lotada na Escola M. João de Oliveira II, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 12 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023

Agente: RITA DE CÁSSIA FERREIRA CONFESSOR

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 691/2023 02/10/2023

02/10/2023

Conceder à Sra. ROSIANE DE MEDEIROS COSTA, Professora, Matrícula: 0041190/1, lotada no C.M.E.I – Maria Gizalda Barbosa Lins, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de junho de 2023 a 01 de dezembro de 2023.

Agente: ROSIANE DE MEDEIROS COSTA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 690/2023 02/10/2023

02/10/2023

Conceder à Sra. MARICELIA PEREIRA DOS SANTOS MEDEIROS, Professora, Matrícula: 0042628/1, lotada na Escola M José Rodrigues da Rocha, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 21 de agosto de 2023 a 18 de novembro de 2023.

Agente: MARICÉLIA PEREIRA DOS SANTOS MEDEIROS

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 689/2023 02/10/2023

02/10/2023

Conceder à Sra. MARIA JOSÉ FARIAS DE ANDRADE, Professora, Matrícula: 0044105/1, lotada na C.M.E.I – Geraldo Alves da Silva, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 15 de maio de 2023 a 15 de maio de 2024.

Agente: MARIA JOSÉ FARIAS DE ANDRADE

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 688/2023 02/10/2023

02/10/2023

Conceder à Sra. JOSEFA MARANHÃO DA ROCHA ARAÚJO, Professora, Matrícula: 0042099/1, lotada na Escola M. Aluízio Bezerra, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

Agente: JOSEFA MARANHÃO DA ROCHA ARAUJO

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 687/2023 02/10/2023

02/10/2023

Conceder à Sra. ELIZANGELA COSTA DE OLIVEIRA PEDROZA, Professora, Matrícula: 0040959/1, lotada na Escola M. José Rodrigues da Rocha, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 19 de junho de 2023 a 15 de dezembro de 2023.

Agente: ELIZANGELA COSTA DE OLIVEIRA PEDROZA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 686/2023 02/10/2023

02/10/2023

Conceder à Sra. RITA DE CÁSSIA PEREIRA DOS SANTOS, Professora, Matrícula: 0045373/1, lotada no C.M.E.I – Geraldo Alves da Silva, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de junho de 2023 a 28 de fevereiro de 2025

Agente: RITA DE CÁSSIA PEREIRA DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 685/2023 02/10/2023

02/10/2023

Conceder à Sra. ROSILDA DA SILVA, Professora, Matrícula: 0040029/1, lotada na Escola M. Sossego da Mamãe, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

Agente: ROSILDA DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 683/2023 02/10/2023

02/10/2023

Conceder à Sra. JOANA D`ARC DA ROCHA SILVA, Professora, Matrícula: 0041718/1, lotada na Escola M. Miguel Lula de Farias, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 05 de maio de 2023 a 05 de maio de 2024.

Agente: JOANA DARC DA ROCHA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 682/2023 02/10/2023

02/10/2023

Conceder à Sra. MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, Professora, Matrícula: 0043095/1, lotada na Escola M. Rita Nely Furtado, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

Agente: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 714/2023 29/09/2023

29/09/2023

Participar de Oficina de Programação Assistencial, Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores, nos dias 28 e 29/09/2023 no Hotel Holiday Inn em Natal/RN.

Agente: RITA DE CASSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERAÇÃO: 715/2023 27/09/2023

27/09/2023

Exonerar a pedido, SILVIA MARIA GOMES DA SILVA, CPF: 068.572.824-20, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, 4, de Subcoordenador da Central de Marcação de Consultas, Exames e Internamento, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde

Agente: SILVIA MARIA GOMES DA SILVA

Cargo: SUBCOORDENADOR(A)

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