Prefeitura Municipal de Santa Cruz

Portarias

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Tipo

Exercício

Número

Período

Descrição

Agente/Nome

Secretaria

Cargo

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Lista de Portarias Foram encontrados 4575 registros

DIÁRIA: 06.518/2025 09/06/2025 · Agente: Adriana Alida Guilherme de Macedo · Cargo: Secretária Municipal de Assistência Social · Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), a servidora ADRIANA ÁLIDA GUILHERME DE MACÊDO, matrícula nº 1524712, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 10 de junho de 2025, com a finalidade de participar de Assembleia Ordinária do Colegiado, das 09h ás 12h, no Mini Auditório da Escola do Governo do Rio Grande do Norte, no centro administrativo, BR 101 KM, Lagoa Nova. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 06.517/2025 09/06/2025 · Agente: Josenildo Santos de Azevedo · Cargo: Motorista · Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor JOSENILDO SANTOS DE AZEVEDO, matrícula nº 1523333, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 09 de junho de 2025, com a finalidade de conduzir a servidora ANA HORTÊNCIA DE AZEVEDO MEDEIROS para participar do encontro de apresentação da nova edição SELO UNICEF, das 08:30 às 15h, no Auditório Angélica Moura Secretaria de Estado da Educação SEEC, no Centro Administrativo do Estado, Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 06.516/2025 09/06/2025 · Agente: Ana Hortencia de Azevedo Medeiros · Cargo: Assistente Social · Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora ANA HORTENCIA DE AZEVEDO MEDEIROS, matrícula nº 0060615, ocupante do cargo de Assistente Social, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 09 de junho de 2025, com a finalidade de participar do encontro de apresentação da nova edição SELO UNICEF, das 08:30 às 15h, no Auditório Angélica Moura Secretaria de Estado da Educação SEEC, no Centro Administrativo do Estado, Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar CONCESSÃO: 06.515/2025 09/06/2025 · Agente: Maria Tereza Soares Barbosa · Cargo: Farmacêutico(a) · Concessão, Agente: Maria Tereza Soares Barbosa, Cargo: Farmacêutico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar CONCESSÃO: 06.514/2025 05/06/2025 · Agente: Telma Lucia de Farias Oliveira · Cargo: Professor(a) · Concessão, Agente: Telma Lucia de Farias Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar CONCESSÃO: 06.513/2025 05/06/2025 · Agente: Erinaldo Olinto · Cargo: Professor(a) · Concessão, Agente: Erinaldo Olinto, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar CONCESSÃO: 06.512/2025 05/06/2025 · Agente: Francisco de Assis da Silva · Cargo: Gari · Concessão, Agente: Francisco de Assis da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar NOMEAÇÃO: 06.511/2025 04/06/2025 · Agente: COLETIVA · Nomear os novos integrantes da Comissão Esportiva Disciplinar, de primeira e segunda instância.Acessar DIÁRIA: 06.510/2025 04/06/2025 · Agente: Joalyson Pereira da Silva · Cargo: Assessor(a) Juridico(a) · Fica concedida, 1/2 (meia) DIÁRIA no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), ao servidor JOALYSON PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 1530186, ocupante do cargo de Assessor Jurídico Chefe, vinculado à Assessoria Jurídica deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 06 de junho de 2025, com a finalidade de participar do evento XXII Sexta de Contas, com o tema: Reforma Tributária: Visão Atual e Expectativas dos Governos Municipais e do Governo Estadual, no Auditório do TCE/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 06.509/2025 04/06/2025 · Agente: Deyvisson Miguel da Silva Ramos Ferreira · Cargo: Secretário(a) Municipal de Tributação e Arrecadação · Fica concedida, 1/2 (meia) DIÁRIA no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), ao servidor DEYVISSON MIGUEL DA SILVA RAMOS FERREIRA, matrícula nº 1534637, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Tributação e Arrecadação, vinculado à Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 06 de junho de 2025, com a finalidade de participar do evento XXII Sexta de Contas, com o tema: Reforma Tributária: Visão Atual e Expectativas dos Governos Municipais e do Governo Estadual, no auditório do TCE-RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 06.508/2025 04/06/2025 · Agente: Lígia Tatiane Dério de França · Cargo: Secretária Municipal Interino(a) de Finanças · Fica concedida, 1/2 (meia) DIÁRIA no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), a servidora LÍGIA TATIANE DÉRIO DE FRANÇA, matrícula nº 1530348, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil, vinculada à Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 06 de junho de 2025, com a finalidade de participar do evento XXII Sexta de Contas, com o tema: Reforma Tributária: Visão Atual e Expectativas dos Governos Municipais e do Governo Estadual, no auditório do TCE/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar NOMEAÇÃO: 06.507/2025 04/06/2025 · Agente: Armildo dos Santos Marques · Cargo: Encarregado(a) · Nomeação, Agente: Armildo dos Santos Marques, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DIÁRIA: 06.506/2025 03/06/2025 · Agente: Fabio José de Araujo Silva · Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a) · Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIAS no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), ao servidor FÁBIO JOSÉ DE ARAÚJO SILVA, matrícula nº 1530240, ocupante do cargo de Coordenador Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 04 a 06 de junho de 2025, com a finalidade de participar de um Curso de Atualização em Licitações, na Escola de Governo do Estado do RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar PERMUTA: 06.505/2025 02/06/2025 · Agente: COLETIVA · A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais e considerando o Termo de Permuta nº 001/2025, firmado entre a Câmara Municipal de Santa Cruz/RN e a Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RNAcessar CONCESSÃO: 05.504/2025 30/05/2025 · Agente: Luis Martins de Araújo · Cargo: Vigia · Concessão, Agente: Luis Martins de Araújo, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DIÁRIA: 05.503/2025 28/05/2025 · Agente: José Leonardo da Silva Cruz · Cargo: Motorista · Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor JOSÉ LEONARDO DA SILVA CRUZ, matrícula nº 1534637, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 23 de maio de 2025, com a finalidade de conduzir a Conselheira Tutelar Rita de Cássia de Lima Bezerra em acompanhamento de uma criança assistida pelo órgão até o IML/ITEP para realização de exames periciais. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 05.502/2025 28/05/2025 · Agente: Josenildo Santos de Azevedo · Cargo: Motorista · Fica concedida, 01(uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao servidor JOSENILDO SANTOS DE AZEVEDO, matrícula nº 1523333, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, nos dias 29 e 30 de maio de 2025, com a finalidade de conduzir o servidor Tallysson Robson Araújo Confessor para participar de uma Capacitação Estadual sobre o Sistema de Benefícios ao Cidadão SIBEC. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 05.501/2025 28/05/2025 · Agente: Rita de Cassia de Lima Bezerra · Cargo: Conselheiro(a) Tutelar · Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora RITA DE CASSIA DE LIMA BEZERRA, matrícula nº 1523309, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, vinculada ao Gabinete Civil, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, no dia 23 de maio de 2025, com a finalidade de acompanhar uma criança assistida pelo órgão até o IML/ITEP para realização de exames periciais. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 05.500/2025 28/05/2025 · Agente: Tallysson Robson Araujo Confessor · Cargo: Digitador(a) · Fica concedida, 01(uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao servidor TALLYSSON ROBSON ARAUJO CONFESSOR, matrícula nº 1530771, ocupante do cargo de Digitador do Programa Auxílio Brasil, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, nos dias 29 e 30 de maio de 2025, com a finalidade de participar de uma Capacitação Estadual sobre o Sistema de Benefícios ao Cidadão SIBEC. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar REVOGAÇÃO: 05.499/2025 26/05/2025 · Agente: COLETIVA · Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete CivilAcessar DIÁRIA: 05.498/2025 20/05/2025 · Agente: Geovana Janini Souza da Silva · Cargo: Subcoordenador(a) de Agenda do Gabinete · Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora GEOVANA JANINI SOUZA DA SILVA, matrícula nº 1536354, ocupante do cargo de Subcoordenadora de Agenda do Gabinete, vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, no dia 20 de maio de 2025, com a finalidade de acompanhar a Exma. Sra. Prefeita Municipal, Ana Fabrícia de Araújo S. Rodrigues de Souza, para participar de uma gravação do Programa Estadual do MDB. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 05.497/2025 20/05/2025 · Agente: Michael José Pontes de Souza · Cargo: Coordenador de Imprensa · Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 100,00 (cem reais), ao servidor MICHAEL JOSÉ PONTES DE SOUZA, matrícula nº 1530186, ocupante do cargo de Coordenador de Imprensa, vinculado ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, no dia 20 de maio de 2025, com a finalidade de acompanhar a Exma. Sra. Prefeita Municipal, Ana Fabrícia de Araújo S. Rodrigues de Souza, para participar da gravação do Programa Estadual do MDB. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 05.496/2025 20/05/2025 · Agente: Francisco Cezar Ferreira · Cargo: Motorista · Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor FRANCISCO CEZAR FERREIRA, matrícula nº 0072630, ocupante do cargo de Motorista, vinculado ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, no dia 20 de maio de 2025, com a finalidade de conduzir a Exma. Sra. Prefeita Municipal, Ana Fabrícia de Araújo S. Rodrigues de Souza, para participar de uma gravação do Programa Estadual MDB. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 05.495/2025 20/05/2025 · Agente: Ana Fabricia de Araujo Silva Rodrigues de Souza · Cargo: Prefeita · Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 1524712, ocupante do cargo de Prefeita Municipal, vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, no dia 20 de maio de 2025, com a finalidade de participar de uma gravação do Programa Estadual do MDB. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar CONCESSÃO: 05.494/2025 20/05/2025 · Agente: Camilla Lucana Dourado Vieira · Cargo: Nutricionista · Concessão, Agente: Camilla Lucana Dourado Vieira, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar CONCESSÃO: 05.493/2025 20/05/2025 · Agente: Francisco de Assis da Silva · Cargo: Carpinteiro · Concessão, Agente: Francisco de Assis da Silva, Cargo: Carpinteiro, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar CONCESSÃO: 05.492/2025 20/05/2025 · Agente: Evandro Sandrine Pereira Soares · Cargo: Agente Comunitário de Saúde · Concessão, Agente: Evandro Sandrine Pereira Soares, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DIÁRIA: 05.491/2025 16/05/2025 · Agente: Ana Fabricia de Araujo Silva Rodrigues de Souza · Cargo: Prefeita · Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 1524712, ocupante do cargo de Prefeita Municipal, vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, no dia 16 de maio de 2025, com a finalidade de conceder entrevista à Rádio 95 FM e TV Ponta Negra. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 05.490/2025 16/05/2025 · Agente: Michael José Pontes de Souza · Cargo: Coordenador de Imprensa · Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 100,00 (cem reais), ao servidor MICHAEL JOSÉ PONTES DE SOUZA, matrícula nº 1530186, ocupante do cargo de Coordenador de Imprensa, vinculado ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, no dia 16 de maio de 2025, com a finalidade de acompanhar a Exma. Sra. Prefeita Municipal, Ana Fabrícia de Araújo S. Rodrigues de Souza, para participar de entrevista à Rádio 95 FM e TV Ponta Negra. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 05.489/2025 16/05/2025 · Agente: Francisco Cezar Ferreira · Cargo: Motorista · Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor FRANCISCO CEZAR FERREIRA, matrícula nº 0072630, ocupante do cargo de Motorista, vinculado ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, no dia 16 de maio de 2025, com a finalidade de conduzir a Exma. Sra. Prefeita Municipal, Ana Fabrícia de Araújo S. Rodrigues de Souza, para participar de entrevista à rádio 95 FM e TV Ponta Negra. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar

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