Conceder ao Sr. MANOEL DE OLIVEIRA, Gari, Matrícula: 0050903/1, lotado na Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de agosto de 2024 a 01 de outubro de 2024.

Conceder ao Sr. ROBERTO ROSA DA SILVA, A.S.G, Matrícula: 0050903/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 18 de dezembro de 2024 a 18 de março de 2025.

Conceder à Sra. NAYARA KARINE FONSECA GOMES, Bioquímica, Matrícula: 0053112/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 31 de janeiro de 2025 a 29 de julho de 2025.

Conceder à Sra. MILENA DA SILVA ARAÚJO FIALHO DA FONSECA, Fonoaudióloga, Matrícula: 0052957/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de outubro de 2024 a 29 de dezembro de 2024.

Conceder à Sra. LARISSA SOARES DE LIMA, Agente de Saúde, Matrícula: 0010472/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de novembro de 2024 a 29 de janeiro de 2025

Conceder à Sra. NAIR SANNEZA BEZERRA DA ROCHA, Terapeuta Ocupacional, Matrícula: 0053562/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 16 de setembro de 2024 a 14 de dezembro de 2024.

Conceder à Sra. GRACIELA ANDRADE VALCACIO, Auxiliar de Fisioterapia, Matrícula: 0060470/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 16 de dezembro de 2024 a 13 de junho de 2025.

Exonerar, a pedido, THIAGO AUGUSTO FONSECA GOMES, CPF: 048.*** ***-11, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de ASSESSOR JURÍDICO ADJUNTO, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada ao aeroporto da cidade de São Gonçalo do Amarante/RN, às 22:00hs, de hoje (06/11/24), com retorno previsto da viagem às 02:00h da manhã do dia seguinte (07/11/24), com o objetivo de conduzir o Exmo. Sr. Prefeito Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO e o Assessor Jurídico JOSE IVALTER FERREIRA FILHO, que estarão viajando á cidade Sete Lagoas/MG, para visita técnica e reunião com a diretoria de pós venda da Iveco Caminhões e Ônibus.

Rescindir, a pedido, o Contra de Trabalho por termo Determinado, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN e a Sra. MARIA CRISTINA MOREIRA CONFESSOR BEZERRA.

Exonerar, a pedido, THIAGO JOFRE DANTAS DE FARIA, CPF: 035.*** ***-97, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-2, de Assessor Jurídico, vinculado à Assessoria Jurídica.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada viagem à cidade Sete Lagoas/MG, para visita técnica e reunião com a diretoria de pós venda da Iveco Caminhões e Ônibus, nos dias 07 e 08 do corrente mês e ano, para tratar da aquisição de 04 Ônibus Escolares do tipo ORE 3 pelo município Santa Cruz, conforme contrato n° 188/2024 firmado com a IVG BRASIL LTDA. - IVECO, oriundo do Processo Administrativo de Compra n° 23034.028908/2022-18, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 – REGISTRO DE PREÇOS, com saida prevista às 02:00hs da manhã do dia 07 e retorno às 01:30hs do dia 09/11/24.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada viagem à cidade Sete Lagoas/MG, juntamente com o Prefeito Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, para visita técnica e reunião com a diretoria de pós venda da Iveco Caminhões e Ônibus, nos dias 07 e 08 do corrente mês e ano, para tratar da aquisição de 04 Ônibus Escolares do tipo ORE 3 pelo município Santa Cruz, conforme contrato n° 188/2024 firmado com a IVG BRASIL LTDA. - IVECO, oriundo do Processo Administrativo de Compra n° 23034.028908/2022-18, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 – REGISTRO DE PREÇOS, com saida prevista às 02:00hs da manhã do dia 07 e retorno às 01:30hs do dia 09/11/24.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, nos dias 07 e 08 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do RN – UERN.

Custear suas despesas durante os dias 05 e 06 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, com o objetivo de participar de capacitação no que diz respeito ao manejo clinico de estomas.

Custear suas despesas durante os dias 05 e 06 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, com o objetivo de participar de capacitação no que diz respeito ao manejo clinico de estomas.

Custear suas despesas durante os dias 05 e 06 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, com o objetivo de participar de capacitação no que diz respeito ao manejo clinico de estomas.

Custear suas despesas durante os dias 05 e 06 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, com o objetivo de participar de capacitação no que diz respeito ao manejo clinico de estomas.

Custear suas despesas durante os dias 05 e 06 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, com o objetivo de participar de capacitação no que diz respeito ao manejo clinico de estomas.

Custear suas despesas em virtude de viagem para participar do Encerramento do Curso de Formação Continuada para Técnicos e Gestores no Âmbito do Programa Escola em Tempo Integral que acontecerá na cidade de Natal/RN no dia 04/11/2024.

Custear suas despesas durante o dia 31 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com objetivo de conduzir HOSANA MARIA CARVALHO DOS SANTOS, Assistente Social, a qual participará do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Fisico- Financeiro 2023 e Censo SUAS.

Custear suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia 31 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Fisico-Financeiro 2023 e Censo SUAS.

Conceder ao Sr. PAULO CÉSAR DE ARAÚJO, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula: 0110027/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 04 de fevereiro de 2025 a 04 de agosto de 2025.

Conceder ao Sr. FRANCISCO CANINDÉ PEREIRA, A.S.G, Matrícula: 0010871/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 21 de outubro de 2024 a 21 de janeiro de 2025.

Conceder à Sra. ADELMA BARBOSA DA COSTA, Professora, Matrícula: 0040843/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 05 de agosto de 2024 a 05 de janeiro de 2025.

Nomear, mediante a indicação da Comissão Municipal de acompanhamento e fiscalização da Lei Aldir Blanc 2 e do CMPC -Conselho Mun. de Cultura, uma Comissão de Seleção do Edital 04/2024 composta por 03 (três) membros para análise e seleção do Edital que trata da Seleção de projetos culturais, visando o fomento cultural, com recursos da lei Aldir Blanc 2. Segue abaixo os nomes dos integrantes da Comissão:

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de João Pessoa/PB, com o objetivo de participar do 7º Encontro Brasileiro de Grandes Nomes em Compras – GNCP, promovido pelo Portal de Compras Públicas, que ocorrerá nos dias 31 de outubro e 01 de novembro do corrente ano

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de João Pessoa/PB, com o objetivo de participar do 7º EncontroBrasileiro de Grandes Nomes em Compras – GNCP, promovido pelo Portal de Compras Públicas, que ocorrerá nos dias 31 de outubro e 01 de novembro do corrente ano.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de João Pessoa/PB, com o objetivo de participar do 7º Encontro Brasileiro de Grandes Nomes em Compras – GNCP, promovido pelo Portal de Compras Públicas, que ocorrerá nos dias 31 de outubro e 01 de novembro do corrente ano.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de João Pessoa/PB, com o objetivo de participar do 7º Encontro Brasileiro de Grandes Nomes em Compras – GNCP, promovido pelo Portal de Compras Públicas, que ocorrerá nos dias 31 de outubro e 01 de novembro do corrente ano.