Conceder ao Sr. FRANCISCO CANINDÉ PEREIRA, A.S.G, Matrícula: 0010871/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 21 de outubro de 2024 a 21 de janeiro de 2025.

Conceder à Sra. ADELMA BARBOSA DA COSTA, Professora, Matrícula: 0040843/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 05 de agosto de 2024 a 05 de janeiro de 2025.

Nomear, mediante a indicação da Comissão Municipal de acompanhamento e fiscalização da Lei Aldir Blanc 2 e do CMPC -Conselho Mun. de Cultura, uma Comissão de Seleção do Edital 04/2024 composta por 03 (três) membros para análise e seleção do Edital que trata da Seleção de projetos culturais, visando o fomento cultural, com recursos da lei Aldir Blanc 2. Segue abaixo os nomes dos integrantes da Comissão:

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de João Pessoa/PB, com o objetivo de participar do 7º Encontro Brasileiro de Grandes Nomes em Compras – GNCP, promovido pelo Portal de Compras Públicas, que ocorrerá nos dias 31 de outubro e 01 de novembro do corrente ano

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de João Pessoa/PB, com o objetivo de participar do 7º EncontroBrasileiro de Grandes Nomes em Compras – GNCP, promovido pelo Portal de Compras Públicas, que ocorrerá nos dias 31 de outubro e 01 de novembro do corrente ano.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de João Pessoa/PB, com o objetivo de participar do 7º Encontro Brasileiro de Grandes Nomes em Compras – GNCP, promovido pelo Portal de Compras Públicas, que ocorrerá nos dias 31 de outubro e 01 de novembro do corrente ano.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de João Pessoa/PB, com o objetivo de participar do 7º Encontro Brasileiro de Grandes Nomes em Compras – GNCP, promovido pelo Portal de Compras Públicas, que ocorrerá nos dias 31 de outubro e 01 de novembro do corrente ano.

Custear suas despesas durante no período de 06 a 08 /11/2024, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Quixadá/CE, com o objetivo de participar do 6º Encontro do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselheiros de Saúde do Nordeste – FEPECCSN, com saída prevista para o evento às 06:00hs, no dia 05/11/24 e retornor às 14:00hs do dia 09/11/24.

Custear suas despesas durante no período de 06 a 08 /11/2024, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Quixadá/CE, com o objetivo de participar do 6º Encontro do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselheiros de Saúde do Nordeste – FEPECCSN, com saída prevista para o evento às 06:00hs, no dia 05/11/24 e retornor às 14:00hs do dia 09/11/24.

Custear suas despesas durante no período de 06 a 08 /11/2024, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Quixadá/CE, com o objetivo de participar do 6º Encontro do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselheiros de Saúde do Nordeste – FEPECCSN, com saída prevista para o evento às 06:00hs, no dia 05/11/24 e retornor às 14:00hs do dia 09/11/24.

Custear suas despesas durante no período de 06 a 08 /11/2024, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Quixadá/CE, com o objetivo de participar do 6º Encontro do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselheiros de Saúde do Nordeste – FEPECCSN, com saída prevista para o evento às 06:00hs, no dia 05/11/24 e retornor às 14:00hs do dia 09/11/24.

Custear suas despesas durante no período de 06 a 08 /11/2024, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Quixadá/CE, com o objetivo de participar do 6º Encontro do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselheirosde Saúde do Nordeste – FEPECCSN, com saída prevista para o evento às 06:00hs, no dia 05/11/24 e retorno às 14:00hs do dia 09/11/24.

Custear suas despesas durante no período de 06 a 08 /11/2024, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Quixadá/CE, com o objetivo de participar do 6º Encontro do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselheiros de Saúde do Nordeste – FEPECCSN, com saída prevista para o evento às 06:00hs, no dia 05/11/24 e retorno às 14:00hs do dia 09/11/24.

Custear suas despesas durante no período de 06 a 08 /11/2024, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Quixadá/CE, com o objetivo de participar do 6º Encontro do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselheiros de Saúde do Nordeste – FEPECCSN, com saída prevista para o evento às 06:00hs, no dia 05/11/24 e retorno às 14:00hs do dia 09/11/24.

Custear suas despesas durante no período de 06 a 08 /11/2024, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Quixadá/CE, com o objetivo de participar do 6º Encontro do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselheiros de Saúde do Nordeste – FEPECCSN, com saída prevista para o evento às 06:00hs, no dia 05/11/24 e retornor às 14:00hs do dia 09/11/24.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN, nos dias 29 e 30 do corrente mês e ano.

Custear suas despesas nos dias 29 e 30 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar de aulas do Mestrado em Educação, na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - UERN.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com os docentes CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE e JOSE EDGAR LIMA DOS SANTOS, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN, nos dias nos dias 29 e 30/10/24.ustear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com os docentes CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE e JOSE EDGAR LIMA DOS SANTOS, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN, nos dias nos dias 29 e 30/10/24.

Conduzir o prefeito municipal, no dia de hoje (28-10-24), à sede da Construtora A Gaspar S/A, em Natal/RN, para uma reunião de trabalho entre sua diretoria, a diretoria da empresa Metaluminio e prepostos do município, para tratarem acerca da obra do Teleférico para o Alto de Santa Rita.

Reunião de trabalho entre sua diretoria, a diretoria da empresa Metaluminio e prepostos do município, para tratarem acerca da obra do Teleférico para o Alto de Santa Rita.

Comparecer, no dia de hoje (28-10-24), à sede da Construtora A Gaspar S/A, em Natal/RN, para uma reunião de trabalho entre sua diretoria, a diretoria da empresa Metaluminio e prepostos do município, para tratarem acerca da obra do Teleférico para o Alto de Santa Rita.

Republicar por retificação esta Portaria, com o seguinte teor: Renovar a cessão da Servidora Pública Municipal, com ônus para esta Municipalidade, por tempo indeterminado, à Servidora Pública Municipal KATIANE NUNES BEZERRA, Agente Administrativo, Mat: 004028-2, para continuar desepenhando sua atividade junto aquele Órgão Municipal, com possibilidade de renovação e / ou revogação a qualquer momento a critério das partes.

Republicar por retificação esta Portaria, com o seguinte teor: Renovar a cessão da Servidora Pública Municipal, com ônus para esta Municipalidade, por tempo indeterminado, à Servidora Pública Municipal KATIANE NUNES BEZERRA, Agente Administrativo, Mat: 004028-2, para continuar desepenhando sua atividade junto aquele Órgão Municipal, com possibilidade de renovação e / ou revogação a qualquer momento a critério das partes.

Custear suas despesas em virtude de viagem onde o mesmo irá conduzir as profissionais Kalyne Patrícia de Macedo Rocha (Enfermeira), e as Téc. de Enfermagem Alyne Queles Confessor de Pontes, Ananília Praxedes Maia e Denise de Souza Galvão para uma visita técnica ao Núcleo de Segurança ao Paciente no Hospital Giselda Trigueiro no dia 24/10/2024 na cidade de Natal/RN.

custear despesas de viagem com o objetivo de conduzir PACIENTES para CONSULTA no Hospital Regional de João Câmara na cidade de João Câmara/RN no dia 23/10/2024.

custear suas despesas no dia 24 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada ao Hospital Giselda Trigueiro em Natal/RN, juntamente com uma equipe da Secretaria de Saúde, com o objetivo de participarem de visita técnica ao Nucleo de Segurança ao Paciente.

Custear suas despesas no dia 24 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada ao Hospital Giselda Trigueiro em Natal/RN, juntamente com uma equipe da Secretaria de Saúde, com o objetivo de participarem de visita técnica ao Nucleo de Segurança ao Paciente.

Custear suas despesas no dia 24 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada ao Hospital Giselda Trigueiro em Natal/RN, juntamente com uma equipe da Secretaria de Saúde, com o objetivo de participarem de visita técnica ao Nucleo de Segurança ao Paciente.

Custear suas despesas no dia 24 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada ao Hospital Giselda Trigueiro em Natal/RN, juntamente com uma equipe da Secretaria de Saúde, com o objetivo de participarem de visita técnica ao Nucleo de Segurança ao Paciente.

Conceder à MARIA VALDICLEIDE FERREIRA DA SILVA, VICE-DIRETOR DA CRECHE MUNICIPAL SOSSEGO DA MAMÃE, matrícula nº. 0012661/3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 11/10/2024 a 07/02/2025, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 08/02/2025 a 08/04/2025.