Objetivo de dilgenciar o cumprimento da determinação judicial antecipatória, concedida nos autos do Processo 0802685-28.2021.8.20.5126.

Exonerar, JOSÉLIA CARDOSO DE MELO, Professora, Matrícula nº 4218-8, da função gratificada de Diretora do Centro de Ensino Rural Tequinha Farias, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

No dia 20 do corrente mês e ano, a qual participará do I Seminário Dezembro Vermelho, que ocorrerá na cidade de Natal/RN

No dia 20 do corrente mês e ano, o qual participará do I Seminário Dezembro Vermelho, que ocorrerá na cidade de Natal/RN.

No dia 20 do corrente mês e ano, o qual participará do I Seminário Dezembro Vermelho, que ocorrerá na cidade de Natal/RN.

No dia 20 do corrente mês e ano, o qual participará do I Seminário Dezembro Vermelho, que ocorrerá na cidade de Natal/RN.

Objetivo de participar de reunião que diz respeito ao Plano para elaboração dos produtos de mandados da Oficina de Qualificação, que será realizada na cidade de Natal– RN

Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais)à Srª.CAMILA LUANA RODRIGUES PONTES, Matricula: 151995-6, Psicologa, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, para cobrir suas despesas durante o dia de hoje (15/12/2021), em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Caicó/RN, com o objetivo de acompanhar crianças até a ALDEIA S.OS. INFANTIL, por determinação judicial, conforme consta na solicitação nº637.

Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais)à Srª.ALYNE CELLY DA ROCHA, Matricula: 001039-1, Assistente Social, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, para cobrir suas despesas durante o dia de hoje (15/12/2021), em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Caicó/RN, com o objetivo de acompanhar crianças até a ALDEIA S.OS. INFANTIL, por determinação judicial, conforme consta na solicitação nº638.

Objetivo de conduzir CAMILA LUANA RODRIGUES PONTES, Matricula: 151995-6, Psicologa e ALYNE CELLY DA ROCHA, Matricula: 001039-1, Assistente Social, que acompanharam a condução de crianças até a ALDEIA S.OS. INFANTIL.

Objetivo de conduzir à Secretária Municipal de Assistência Social e a Coordenadora Administrativa, para participarem de Reuniões da Comissão Intergestores Bipartite – C.I.B e do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social -COEGEMAS.

Objetivo de participarem das Reuniões da Comissão Intergestores Bipartite - C.I.B e do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - COEGEMAS.

objetivo de participarem das Reuniões da Comissão Intergestores Bipartite - C.I.B e do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - COEGEMAS.

Objetivo de participar das Reuniões da Comissão Intergestores Bipartite – C.I.B e do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - COEGEMAS.

Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais) ao Motorista lotado na Secretaria Municipal de Saúde, CARLOS AUGUSTO FERREIRA, Matrícula: 0072850-1, para cobrir suas despesas durante o dia 15 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de João Pessoa - PB, para conduzir o paciente José Carlos Avelino de Almeida, conforme consta na solicitação nº 2.973.

Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) à Secretária Municipal de Saúde, RITA DE CÁSSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA, Matrícula: 152267-1, para cobrir suas despesas durante o dia 15 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde participará de reunião ordinária de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS), conforme consta na solicitação nº 2.971.

Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) à Coordenadora de Planejamento em Saúde, MARIA JOSÉ MEDEIROS DA FONSECA, Mart: 005384-8, para cobrir suas despesas durante o dia 15 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde participará de reunião ordinária de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS), conforme consta na solicitação nº 2.972.

Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) ao Servidor JOSÉ CARLOS SILVA DE ALMEIDA, matrícula: 151814-3, Coordenador do Complexo Turístico de Santa Rita de Cássia, vinculada à Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico deste Município, para cobrir suas despesas no dia 14/12/2021, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde participará de runião de mobilização e orientações sobre a portaria que trata do mapeamento do turismo brasileiro 2021/2022, que ocorrerá no Auditório Celina Guimarões, conforme solicitação nº 75.

Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) à servidora MARCELA PESSOA DE SOUZA, Matrícula: 001125-8, Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico deste Município, para cobrir suas despesas no dia 14/12/2021, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde participará de runião de mobilização e orientações sobre a portaria que trata do mapeamento do turismo brasileiro 2021/2022, que ocorrerá no Auditório Celina Guimarões, conforme solicitação nº 76.

Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) ao Conselheiro Municipal de Saúde, CARLOS GEISON TARGINO GOMES, CPF: 081.871.494-85, vinculado à Secretária Municipal de Saúde, para cobrir suas despesas durante o dia 14 do corrente mês e ano, o qual participará da confraternização e planejamento do Conselho Estadual de Saúde – CES, que acontecerá na Escola de Saúde Pública, em Natal/RN, conforme solicitação nº 2948.

Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) ao Servidor FRANCISCO CÉSAR FERREIRA, Matrícula nº 007263-0, Motorista, com o objetivo de conduzir no dia de hoje (10/12/2021), o Assessor Juridico, à cidade de Natal/RN, mais precisamente a COSERN, para diligenciar o cumprimento da determinação judicial antecipatória nos autos do processo nº 08002685.28.2021.8.205126, conforme solicitação nº 162.

Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) ao Assessor Jurídico Municipal, JOSÉ IVALTER FERREIRA FILHO, Matrícula: 1158-4, para cobrir suas despesas no dia de hoje (10/12/21), em virtude da viagem a ser realizada à Capital do Estado do RN, para comparecer a COSERN, que irá dilengicar o cumprimento da determinação judicial antecipatória, concedida nos autos do Processo 08002685-28.2021.8.205126, conforme solicitação nº 161.

Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais)à Secretária Municipal de Administração, LUZIANA MEDEIROS DA FONSECA, Matrícula nº 152138-1, para cobrir suas despesas durante o dia de hoje (10/12/2021), em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde irá a sede da COSERN, para protocolar ofício nº 250/2021, solicitando ao órgão se existe dívidas e/ou parcelamento, conforme consta na solicitação nº651.

Art. 1º - Conceder½ (meia) diária, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais)à Subcoordenador de Acompanhamento dos Pacientes para Tratamento fora do Município,MARIA GIZELDA DOS SANTOS, Matrícula: 005386-4, para cobrir suas despesas durante o dia 09 do corrente mês e ano, pois irá acompanha pacientes que irão realizar consultas com médico cirurgião, na cidade de São Paulo do Potengi/RN, conforme solicitação nº2926.

Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) ao servidor ANDREI ANTONOVITCH ANULINO BARROS, Matricula: 0061007-2, Secretário Municipal de Sistemas e Tecnologia da Informação deste Município, para cobrir suas despesas no dia 10 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de reunião na empresa Brasil Toner LTDA, que será realizada na cidade de Natal – RN, conforme solicitação nº 14.

Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais)à Subcoordenadora de Recursos Humanos, DAIANA CILÉIA DANTAS DE OLIVEIRA, Matrícula nº 9025-5, para cobrir suas despesas durante o dia 07 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, onde participará de capacitação no que diz respeito ao Sistema do INSS Digital, conforme consta na solicitação nº638.

Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) à Servidora SILVIA FERREIRA LIMA RODRIGUES, Mart: 004072-0, Coordenadora de Turismo, vinculada a Secretaria Municipal de Turismo, para cobrir suas despesas durante o dia 07 do corrente mês e ano, na cidade de Natal/RN, com o objetivo de realizar entrega dos formulários e vídeos para confecção das carteirinhas dos artesãos do município de Santa Cruz/RN, na Secretaria do Estado da Habilitação e da Assistência Social, conforme solicitação nº 73.

Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) ao Assessor Jurídico Municipal, JOSÉ IVALTER FERREIRA FILHO, Matrícula: 1158-4, para cobrir suas despesas no dia de hoje (06/12/21), em virtude da viagem a ser realizada à Capital do Estado do RN, onde representará este Município, em uma reunião que acontecerá na FUNASA, que diz respeito a execução de projetos do sistema de manejos, triagem, tratamento e compostagem de gestão de residuos solidos, conforme solicitação nº 156.

Art. 1º - Conceder½ (meia) diária, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais)à Subcoordenador de Acompanhamento dos Pacientes para Tratamento fora do Município,MARIA GIZELDA DOS SANTOS, Matrícula: 005386-4, para cobrir suas despesas durante o dia 02 do corrente mês e ano, pois irá acompanha pacientes que irão realizar consultas com médico cirurgião, na cidade de São Paulo do Potengi/RN, conforme solicitação nº2855.

Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) ao Assessor Jurídico Municipal, JOSÉ IVALTER FERREIRA FILHO, Matrícula: 1158-4, para cobrir suas despesas no dia (01/12/2021), em virtude da viagem a ser realizada à Capital do Estado do RN, à FUNASA para diligenciar as solicitações do município, relacionadas ao Convênio nº 099/2021, em que a empresa PLANENGE solicitara realinhamento de preços, bem como comparecer ao INCRA para diligenciar o processo de cessão não onerosa do terreno para implantação de escola municipal na comunidade rural 103, conforme solicitação nº 155.