Prefeitura Municipal de Santa Cruz

Portarias

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Tipo

Exercício

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Período

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Secretaria

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Lista de Portarias Foram encontrados 4575 registros

NOMEAÇÃO: 02.177/2025 05/02/2025 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar NOMEAÇÃO: 02.176/2025 05/02/2025 · Agente: COLETIVA · A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município e nos termos da Lei nº 629/2012, de 18 de maio de 2012, que criou a Comissão Municipal de Defesa CivilAcessar NOMEAÇÃO: 02.175/2025 05/02/2025 · Agente: Ranieri Silvio Fernandes de Assis · Cargo: Coordenador(a) do Teatro Municipal · Nomeação, Agente: Ranieri Silvio Fernandes de Assis, Cargo: Coordenador(a) do Teatro Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar EXONERAÇÃO: 02.174/2025 05/02/2025 · Agente: Gina Thamiris de Medeiros Rocha · Cargo: Diretor Escolar · Exoneração, Agente: Gina Thamiris de Medeiros Rocha, Cargo: Diretor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar NOMEAÇÃO: 02.173/2025 05/02/2025 · Agente: Samuel Costa Rodrigues · Cargo: Vice-diretor(a) Escolar · Nomeação, Agente: Samuel Costa Rodrigues, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar NOMEAÇÃO: 02.172/2025 05/02/2025 · Agente: Ítala Layane Duarte · Cargo: Diretor Escolar · Nomeação, Agente: Ítala Layane Duarte, Cargo: Diretor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar NOMEAÇÃO: 02.171/2025 05/02/2025 · Agente: Debora do Nascimento Araujo Silva · Cargo: Diretor Escolar · Nomeação, Agente: Debora Nascimento Araujo Silva, Cargo: Diretor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DESIGNAÇÃO: 02.170/2025 05/02/2025 · Agente: Debora Alves da Silva Barbosa · Cargo: Professor Pedagogo · Designação, Agente: Debora Alves da Silva Barbosa, Cargo: Professor Pedagogo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DESTITUIÇÃO: 02.169/2025 04/02/2025 · Agente: COLETIVA · Altera a Portaria nº 303/2023 e dispõe sobre a substituição de conselheiros representantes do Poder Público do Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Cruz/RN.Acessar COMISSÃO DE TRANSIÇÃO : 01.168/2025 31/01/2025 · Agente: COLETIVA · A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições legais, conferidas pelo art. 55, incisos V da Lei Orgânica do Município e art. 11 da Resolução nº 034 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do NorteAcessar EXONERAÇÃO: 01.167/2025 30/01/2025 · Agente: Jária de Macêdo Vasconcelos · Cargo: Diretor Escolar · Exoneração, Agente: Jária de Macêdo Vasconcelos, Cargo: Diretor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar EXONERAÇÃO: 01.166/2025 30/01/2025 · Agente: Tamara Maranhao Nobrega de Melo · Cargo: Cirurgião-dentista · Exoneração, Agente: Tamara Maranhao Nobrega de Melo, Cargo: Cirurgião-dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar NOMEAÇÃO: 01.165/2025 28/01/2025 · Agente: Jária de Macêdo Vasconcelos · Cargo: Diretor Escolar · Nomeação, Agente: Jária de Macêdo Vasconcelos, Cargo: Diretor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DIVERSAS: 01.164/2025 28/01/2025 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a revogação da Portaria no 022/2024 do Conselho Municipal de Saúde, na forma indicada, e dá outras providências.Acessar DESIGNAÇÃO: 01.163/2025 28/01/2025 · Agente: Maria de Jesus Mendes da Silva Confessor Teixeira · Cargo: Vice-diretor(a) Escolar · Designação, Agente: Maria de Jesus Mendes da Silva Confessor Teixeira, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DESIGNAÇÃO: 01.162/2025 28/01/2025 · Agente: COLETIVA · A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a Lei Complementar nº 123/2006 no seu Art. 85-AAcessar DIVERSAS: 01.161/2025 28/01/2025 · Agente: COLETIVA · INSTITUI O COMITÊ PERMANENTE DO CARNAVAL, NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE.Acessar DIVERSAS: 01.160/2025 28/01/2025 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a Criação da Comissão Municipal Intersetorial de Coordenação do Carnaval, conforme o Edital 001/2025 FOMENTO AOS BLOCOS CARNAVALESCOS, desta municipalidade.Acessar NOMEAÇÃO: 01.159/2025 28/01/2025 · Agente: Jose Eriberto da Silva Bezerra · Cargo: Coordenador(a) de Cerimonial · Nomeação, Agente: Jose Eriberto da Silva Bezerra, Cargo: Coordenador(a) de Cerimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar NOMEAÇÃO: 01.158/2025 27/01/2025 · Agente: Ligiane Cavalcante de Oliveira · Cargo: Coordenador(a) de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde · Nomeação, Agente: Ligiane Cavalcante de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) de Gestão do Trabalho e da Educação Na Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar NOMEAÇÃO: 01.157/2025 27/01/2025 · Agente: Raimundo Alves de Lima Filho · Cargo: Subcoordenador(a) de Gestão dos Sistemas de Informação · Nomeação, Agente: Raimundo Alves de Lima Filho, Cargo: Subcoordenador(a) de Gestão dos Sistemas de Informação, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar NOMEAÇÃO: 01.156/2025 27/01/2025 · Agente: Francisco Grimaldi da Silva · Cargo: Subcoordenador(a) da Central de Marcação de Consultas, Exames e Internamento · Nomeação, Agente: Francisco Grimaldi da Silva, Cargo: Subcoordenador(a) da Central de Marcação de Consultas, Exames e Internamento, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar NOMEAÇÃO: 01.155/2025 27/01/2025 · Agente: Francisco de Assis da Silva · Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde · Nomeação, Agente: Francisco de Assis da Silva, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar NOMEAÇÃO: 01.154/2025 27/01/2025 · Agente: Jose Lucas de Pontes Andrade · Cargo: Encarregado(a) · Nomeação, Agente: Jose Lucas de Pontes Andrade, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar NOMEAÇÃO: 01.153/2025 27/01/2025 · Agente: Gleideson de Lima Bernado · Cargo: Chefe do Matadouro · Nomeação, Agente: Gleideson de Lima Bernado, Cargo: Chefe do Matadouro, Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar REVOGAÇÃO: 01.152/2025 27/01/2025 · Agente: Jose Lucas de Pontes Andrade · Cargo: Chefe do Matadouro · Revogação, Agente: Jose Lucas de Pontes Andrade, Cargo: Chefe do Matadouro, Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar NOMEAÇÃO: 01.151/2025 27/01/2025 · Agente: Kalina Pereira das Chagas · Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde · Nomeação, Agente: Kalina Pereira das Chagas, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar NOMEAÇÃO: 01.150/2025 27/01/2025 · Agente: Elaine Fabianne Terto Lino · Cargo: Encarregado(a) · Nomeação, Agente: Elaine Fabianne Terto Lino, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar REVOGAÇÃO: 01.149/2025 27/01/2025 · Agente: Elaine Fabianne Terto Lino · Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde · Revogação, Agente: Elaine Fabianne Terto Lino, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar NOMEAÇÃO: 01.148/2025 27/01/2025 · Agente: Francimara Pereira Rodrigues Vasconcelos Araujo · Cargo: Coordenador(a) do Sistema de Auditoria, Planejamento, Controle e Avaliação · Nomeação, Agente: Francimara Pereira Rodrigues Vasconcelos Araújo, Cargo: Coordenador(a) do Sistema de Auditoria, Planejamento, Controle e Avaliação, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar

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