Custear suas despesas durante o dia 19 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com objetivo de conduzir uma equipe da Sec. M de Assistência Social, os quais participarão do Evento de Certificado do Selo UNICEF/RN

Custear suas despesas durante o dia 19 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com objetivo de participar do Evento de Certificado do Selo UNICEF/RN.

Custear suas despesas, para custear suas despesas durante o dia 19 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com objetivo de participar do Evento de Certificado do Selo UNICEF/RN.

Custear suas despesas durante o dia 19 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com objetivo de participar do Evento de Certificado do Selo UNICEF/RN.

Custear suas despesas nos dias 19 e 20 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar de aulas do Mestrado em Educação, na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - UERN.

Ceder e Colocar à Disposição da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN, com ônus total dos vencimentos para o município, por tempo indeterminado, à Servidora Pública Municipal RAIMUNDA IVANILDA PEREIRA, Gari, Mat: 007037-8, para desempenhar suas atividades junto aquele Órgão Municipal. Informamos que fica sob responsabilidade dessa Casa Legislativa requisitante, o controle de frequência do Funcionário cedido.

Ceder e Colocar à Disposição da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN, com ônus total dos vencimentos para o município, por tempo indeterminado, à Servidora Pública Municipal MARIA ROSIMEIRE DOS SANTOS, A.S.G, Mat: 0040215-1, para desempenhar suas atividades junto aquele Órgão Municipal. Informamos que fica sob responsabilidade dessa Casa Legislativa requisitante, o controle de frequência do Funcionário cedido.

Ceder e Colocar à Disposição da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN, com ônus total dos vencimentos para o município, por tempo indeterminado, o Servidor Público Municipal FRANCISCO CEZAR FERREIRA, Motorista, Mat: 007263-0, para desempenhar sua atividade junto aquele Órgão Municipal. Informamos que fica sob responsabilidade dessa Casa Legislativa requisitante, o controle de frequência do Funcionário cedido.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Fernando de Noronha/PE, com o objetivo de participar no periodo de 20 a 22 do corrente mês e ano, do II Fórum de Turismo de Fernando de Noronha (FTFN), na ocasião estará cumprindo agenda do Programa de Desenvolvimento Local – DEL Turismo, programa este trabalhado neste Município pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), com saida prevista para o dia 19 e retorno da viagem dia 23/11/24.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com o docente CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN, nos dias nos dias 19 e 20/11/24.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN, nos dias 19 e 20 do corrente mês e ano.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de João Câmara/RN, com o objetivo de conduzir pacientes que serão submetidos a cirurgia no Hospital Regional de João Câmara/RN, com saída prevista às 06:00hs do dia 18-11-24, retornando da viagem às 15:00hs, do dia 19 do corrente mês e ano.

Nomear AMANDA DE LIMA BARROS, CPF: 018.*** ***-42, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas.

Nomear HIARA RANY ARCANJO SILVA, CPF: 090.*** ***-50, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas.

Nomear MAURICIO JÚNIOR FERREIRA DO NASCIMENTO, CPF: 069.*** ***-79, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Nomear DJANILSON SILVESTRE SILVA FILHO, CPF: 052.*** ***-70, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado ao Gabinete Civil. Art.

Conceder à Sra. MARIA DAS VITÓRIAS DA SILVA, Agente Comunitária de Saúde, Matrícula: 0110566/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 04 de novembro de 2024 a 01 de fevereiro de 2025.

Conceder redução de jornada de trabalho a pedido da servidora efetiva MARIA DAS VITÓRIAS FERREIRA DA ROCHA, ocupante do cargo de Professora N-2, Matrícula: 4118/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, sem prejuízo da remuneração, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária.

Nomear, mediante indicação das entidades de classes representativas dos órgãos Públicos e da sociedade civil local, por um período de 02 (dois) anos, e prorrogavél uma única vez e por igual período, conforme preceitua o § 4º do Art. 3º, da Lei supra, os MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, constituido pelas pessoas abaixo relacionadas, representando vários segmentos da comunidade, conforme documentos anexos:

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada no dia 12/11/2024, onde participará do Minicurso na Sede da AMSO-TR com o Tema: Final de Mandato e Transição, com Dr. Herval Sampaio e Dr. Daniel Monteiro, onde na oportunidade será dado enfoque às Resoluções do Tribunal de Contas do Estado do rio Grande do Norte – TCE/RN nº 034/2016 e nº 018/2020. O evento acontecerá na cidade de Currais Novos/RN de 10hrs às 13hrs.

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada no dia 12/11/2024, onde participará do Minicurso na Sede da AMSO-TR com o Tema: Final de Mandato e Transição, com Dr. Herval Sampaio e Dr. Daniel Monteiro, onde na oportunidade será dado enfoque às Resoluções do Tribunal de Contas do Estado do rio Grande do Norte – TCE/RN nº 034/2016 e nº 018/2020. O evento acontecerá na cidade de Currais Novos/RN de 10hrs às 13hrs.

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada no dia 12/11/2024, onde participará do Minicurso na Sede da AMSO-TR com o Tema: Final de Mandato e Transição, com Dr. Herval Sampaio e Dr. Daniel Monteiro, onde na oportunidade será dado enfoque às Resoluções do Tribunal de Contas do Estado do rio Grande do Norte – TCE/RN nº 034/2016 e nº 018/2020. O evento acontecerá na cidade de Currais Novos/RN de 10hrs às 13hrs.

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada no dia 12/11/2024, onde participará do Minicurso na Sede da AMSO-TR com o Tema: Final de Mandato e Transição, com Dr. Herval Sampaio e Dr. Daniel Monteiro, onde na oportunidade será dado enfoque às Resoluções do Tribunal de Contas do Estado do rio Grande do Norte – TCE/RN nº 034/2016 e nº 018/2020. O evento acontecerá na cidade de Currais Novos/RN de 10hrs às 13hrs.

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada no dia 12/11/2024, onde participará do Minicurso na Sede da AMSO-TR com o Tema: Final de Mandato e Transição, com Dr. Herval Sampaio e Dr. Daniel Monteiro, onde na oportunidade será dado enfoque às Resoluções do Tribunal de Contas do Estado do rio Grande do Norte – TCE/RN nº 034/2016 e nº 018/2020. O evento acontecerá na cidade de Currais Novos/RN de 10hrs às 13hrs.

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada no dia 12/11/2024, onde participará do Minicurso na Sede da AMSO-TR com o Tema: Final de Mandato e Transição, com Dr. Herval Sampaio e Dr. Daniel Monteiro, onde na oportunidade será dado enfoque às Resoluções do Tribunal de Contas do Estado do rio Grande do Norte – TCE/RN nº 034/2016 e nº 018/2020. O evento acontecerá na cidade de Currais Novos/RN de 10hrs às 13hrs.

Cobrir suas despesas, em virtude da condução do Exmº Sr. Prefeito Ivanildo Ferreira, e os Srs. José Ivalter, Myllaine Cristina, Marcela Pessoa, Sueli Gomes, Angelo Giusepe, Luziana Medeiros e José Anchieta para custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada no dia 12/11/2024, onde participará do Minicurso na Sede da AMSO-TR com o Tema: Final de Mandato e Transição, com Dr. Herval Sampaio e Dr. Daniel Monteiro, onde na oportunidade será dado enfoque às Resoluções do Tribunal de Contas do Estado do rio Grande do Norte – TCE/RN nº 034/2016 e nº 018/2020. O evento acontecerá na cidade de Currais Novos/RN de 10hrs às 13hrs.

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada no dia 12/11/2024, onde participará do Minicurso na Sede da AMSO-TR com o Tema: Final de Mandato e Transição, com Dr. Herval Sampaio e Dr. Daniel Monteiro, onde na oportunidade será dado enfoque às Resoluções do Tribunal de Contas do Estado do rio Grande do Norte – TCE/RN nº 034/2016 e nº 018/2020. O evento acontecerá na cidade de Currais Novos/RN de 10hrs às 13hrs.

Conceder à Sra. MARIA DAS MERCÊS DE SOUZA, A.S.G, Matrícula: 0040649/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 23 de setembro de 2024 a 23 de dezembro de 2024.

Conceder ao Sr. JOSÉ JUSTINO DANTAS, Vigia, Matrícula: 0040274/1, lotado na Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 02 de janeiro de 2025 a 30 de junho de 2025.

Conceder ao Sr. MANOEL DE OLIVEIRA, Gari, Matrícula: 0050903/1, lotado na Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de agosto de 2024 a 01 de outubro de 2024.