Custear suas despesas, em virtude da viagem no dia de hoje (01/11/23), a Capital do Estado do RN, com o objetivo de comparecer à sede da COSERN, em companhia do Assessor Jurídico JOSE IVALTER FERREIRA FILHO, para uma reunião com a equipe do Setor Público, visando tratar do descumprimento dos prazos dados pelo Órgão acima, para a ligação do prédio da Creche Sossego da Mamãe, bem como, comparecer à Procuradoria Geral do Estado para tratar de diligências do convênio da prefeitura com a UERN.

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada no dia de hoje (01/11/23), a Capital do Estado do RN, com o objetivo de conduzir o Professor CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE e o Assessor Jurídico deste Município, JOSE IVALTER FERREIRA FILHO, os quais comparecerão à sede da COSERN, em companhia do professor Clodoaldo Farias para uma reunião com a equipe do Setor Público, visando tratar do descumprimento dos prazos dados pelo Órgão acima, para a ligação do prédio da Creche Sossego da Mamãe, bem como, comparecer à Procuradoria Geral do Estado para tratar de diligências do convênio da prefeitura com a UERN.

Custear suas despesas, para custear suas despesas, em virtude da viagem no dia de hoje (01/11/23), a Capital do Estado do RN, com o objetivo de comparecer à sede da COSERN, em companhia do professor Clodoaldo Farias para uma reunião com a equipe do Setor Público, visando tratar do descumprimento dos prazos dados pelo Órgão acima, para a ligação do prédio da Creche Sossego da Mamãe, bem como, comparecer à Procuradoria Geral do Estado para tratar de diligências do convênio da prefeitura com a UERN.

Custear suas despesas durante o dia de hoje (27/10/23), em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar de reunião no gabinete da Reitoria do campus da UFRN.

Custear suas despesas durante o dia de hoje (27/10/23), em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar de reunião no gabinete da Reitoria do campus da UFRN.

Conceder ao Sr. MANOEL FABRICIO DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula: 0110930/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de outubro de 2023 a 28 de março de 2024.

Conceder à Sra. ANAILDA PEREIRA DE LIMA, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula: 0109835/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de novembro de 2023 a 29 de janeiro de 2024.

Conceder à Sra. REGIA MARIA FREIRE DOS SANTOS SILVA, Professora, Matrícula: 0042412/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 19 de outubro de 2023 a 16 de janeiro de 2024.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, no dia de hoje (26/10/23), juntamente com o Assessor Jurídico JOSE IVALTER FERREIRA FILHO, como preposto deste Município, com o objetivo de participar de audiência na 19ª Vara do Trabalho da 21ª Região do Tribunal Regional do Trabalho, em representação ao município de Santa Cruz/RN, referente ao processo de registro cronológico nº 0000207-29.2023.5.21.0019, cuja autoria processual é do Ministério Público do Trabalho.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, no dia de hoje (26/10/23), o qual participará de audiência na 19ª Vara do Trabalho da 21ª Região do Tribunal Regional do Trabalho, em representação ao município de Santa Cruz/RN, referente ao processo de registro cronológico nº 0000207- 29.2023.5.21.0019, cuja autoria processual é do Ministério Público do Trabalho.

Custear suas despesas durante o dia de hoje (25/10/23), em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Parnamirim/RN, com o objetivo de conduzir a genitora de um adolescente que cumpri medida socioeducativa, para participar de audiência concentrada na Unidade CASE Pitimbu.

Custear suas despesas durante o dia de hoje (25/10/23), em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Parnamirim/RN, com o objetivo de participar de Audiência Concentrada Socioeducativa, que será realizada no CASE - Pitimbu.

Custear suas despesas durante o dia de hoje (25/10/23), em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Parnamirim/RN, com o objetivo de participar de Audiência Concentrada Socioeducativa, que será realizada no CASE - Pitimbu.

Conduzir os conselheiros de saúde que irão participar de Oficina Regional do Controle Social para Conselheiros (as) de Saúde da 6º Região de Saúde, a ser realizada no dia 25 de outubro de 2023 das 08:00 às 14:30hrs no Auditório da 6ª Regional de Saúde. Ressaltamos que a saída será às 13:00 do dia 24/10 e o retorno às 15:00hrs do dia 25/10 do corrente ano.

Participar de Oficina Regional do Controle Social para Conselheiros (as) de Saúde da 6º Região de Saúde, a ser realizada no dia 25 de outubro de 2023 das 08:00 às 14:30hrs no Auditório da 6ª Regional de Saúde. Ressaltamos que a saída será às 13:00 do dia 24/10 e o retorno às 15:00hrs do dia 25/10 do corrente ano.

Participar de Oficina Regional do Controle Social para Conselheiros (as) de Saúde da 6º Região de Saúde, a ser realizada no dia 25 de outubro de 2023 das 08:00 às 14:30hrs no Auditório da 6ª Regional de Saúde. Ressaltamos que a saída será às 13:00 do dia 24/10 e o retorno às 15:00hrs do dia 25/10 do corrente ano.

Torna sem efeito, Termo de Rescisão Unilateral de Contrato de Trabalho da Sra. BELIZIA AUGUSTA MARTINS DIAS RIBEIRO, Psicóloga, CPF: 094.*** ***-07, publicada no Diário Oficial dos Municípios – FEMURN, no dia de 20/10/2023. Edição 3090, uma vez que a mesma se encontra afastada por problemas de saúde, junto ao INSS.

Conceder à MARIA JOEDINA FERREIRA DA SILVA, Assistente Social, matrícula nº. 1523279-5, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 25/09/2023 a 22/01/2024, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 23/01/2023 a 22/03/2024.

Viagem a ser realizado à cidade de Olinda/PE, no dia 24 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir servidores municipais, vículados à Secretaria Municipal de Assistência Social, que irão participar do 23º Encontro Nacional do CONGEMAS.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Recife/PE, com o objetivo de participar do 23º Encontro do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – COGEMAS , que será realizado no período de 24 a 26 do corrente mês e ano.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Recife/PE, com o objetivo de participar do 23º Encontro do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – COGEMAS , que será realizado no período de 24 a 26 do corrente mês e ano.

viagem a ser realizada à cidade de Recife/PE, com o objetivo de participar do 23º Encontro do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – COGEMAS , que será realizado no período de 24 a 26 do corrente mês e ano.

Nomear CAMILA VANESSA MARTINS DA SILVA, Mart: 011589-4, Coordenadora de Cidadania e Geração de Emprego e Renda, como representante do Município de Santa Cruz/RN, para Coordenação das Atividades conforme todas as orientações e obrigações definidas no Termo de Cooperação, firmado entre o Governo do Estado, por intermédio da SETHAS e esta Municipalidade, para a gestão local do Ponto de Distribuição do Programa do Leite Potiguar (PLP).

Custear suas despesas, na data de 20 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, o qual participará de reunião na empresa CINTE TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS, para tratar de assuntos do interesse desta Municipalidade.

Custear suas despesas durante os dias 19 e 20 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir os Delegados que irão participar da Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do R

Nomear ANA CÉLIA GONÇALO CAMPOS, CPF nº. 523.**** ****-82, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Alimentação Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Torna sem efeito a Portaria nº 757/2023, que dispões sobre a concessão de diária à Secretária Municipal de Turismo, MARCELA PESSOA DE SOUZA, Matrícula: 0011258/2, que desistiu da viagem que seria realizada à cidade de Natal/RN, na data de hoje (17/10/23), com o objetivo de participar da 85ª Reunião do Conselho Estadual de Turismo do RN, publicada no Diário Oficial dos Municípios – FEMURN, em 17 do corrente mês e ano. Edição 3140.

Participar da Reunião Temática do COSEMS, dia 18/10/2023, ás 09:00hrs no Holiday-Inn na cidade de Natal/RN

Participar da Reunião Temática do COSEMS, dia 18/10/2023, ás 09:00hrs no Holiday-Inn na cidade de Natal/RN.

Cobrir suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Caicó/RN no dia 18/10/2023 às 08:00hrs, para conduzir os catadores do galpão de triagem que irão participar do 6° Encontro de Catadores do Seridó.