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Nomear, mediante eleição dos pares e indicação das respectivas Entidades, os integrantes do "Conselho Municipal de Política Cultural-CMPC", para o exercício 2024 e 2 [...]
Exonerar a pedido, PATRICIA RAIANE FONSECA DE SOUZA, CPF nº. 017.*** ***-62, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador Tecnológico, vinculado [...]
Torna sem efeito a Portaria nº 1.096/2024, a qual foi publicada no Diário Oficial dos Município - FEMURN, em data de 05/12/2024. Edição 3428.
Diária, Agente: Ligiane Cavalcante de Oliveira, Cargo: Conselheiro Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Valdo Teódosio de Almeida, Cargo: Conselheiro Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Maria Liana da Silva, Cargo: Conselheiro Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Modifica o art. 1º da Lei Municipal nº 737/2017 para instituir férias anuais com o acréscimo de 1/3 a ser pagos sempre no mês de dezembro, e dá outras providências< [...]
Dispõe sobre a instituição do Incentivo componente de qualidade para as ESF, EAP, ESB e EMULTI no âmbito da atenção primária à saúde conforme Portaria GM/MS no 3. [...]
Ementa: Autoriza o poder executivo a criar o Programa Caixa D'água Social, que garante reservatórios de água individuais (Caixa D 'água) a famílias comprovadamente de [...]
Declara situação de emergência em áreas do município de Santa Cruz, afetado por desastres relacionados com riscos de colapso ou exaurimento dos recursos hídricos - S [...]
Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre, do sábado dia 02 de novembro de 2024, para a sexta-feira dia 01 de novembro de 2024, bem como, transfere o ponto facultativo [...]
Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre, do sábado dia 12 de outubro de 2024, para a sexta-feira dia 11 de outubro de 2024, e dá outras providências.
