Exoneração, Agente: Elza Pereira da Silva Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Djalma Lira de Souza, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas
Exoneração, Agente: José Aquino Soares, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas
Exoneração, Agente: Francisco de Assis da Silva, Cargo: Carpinteiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Rosa Maria da Silva, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Debora Darielle Costa, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de vagas de estacionamento reservadas para pessoas com deficiência em órgãos públicos, instituições de ensino, igrejas, agências bancárias e demais instituições públicas ou privadas de acesso coletivo no município, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a custear, de forma temporária, o pagamento das despesas de consumo de água e energia elétrica dos boxes individuais do Mercado Público Municipal de Santa Cruz/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no sítio eletrônico oficial do município de Santa Cruz/RN, da relação de medicamentos disponíveis, em falta e o fornecimento mensal nas farmácias públicas da rede municipal de saúde.
Concessão, Agente: Maria das Graças Pereira Pinto Regis, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Maria Josefa de Oliveira Santos, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Milena da Silva Araujo Fialho da Fonseca, Cargo: Fonoaudiólogo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Geiza Maria Fernandes Melo, Cargo: Auxiliar de Consultorio Odontologico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Fica autorizada a criação pelo poder executivo do centro de inclusão digital para pessoas com deficiência
Dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer aos responsáveis legais ou acompanhantes de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.
Institui o programa municipal de apoio para mães de crianças Com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Santa Cruz/RN
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos no âmbito do município de Santa Cruz para os convocados e nomeados que efetivamente trabalharem como mesários nas eleições político-partidárias realizadas pela justiça eleitoral do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais
Dispõe sobre o fornecimento de merenda diferenciada para estudantes matriculados na rede municipal de ensino de Santa Cruz diagnosticados diabéticos, hiperglicêmicos, com intolerância à lactose e celíacos.
Estabelece prioridade de acesso a programas habitacionais municipais para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do município Santa Cruz e dá outras providências.
Institui o programa de combate ao bullying e cyberbullying no município de Santa Cruz
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reconhece a Associação dos Surdos do município de Santa Cruz/RN - ASSC, como instituição de utilidade pública e dá outras providências.
Concessão, Agente: Antonio Arivanaldo Rodrigues de Souza, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 930, de 12 de novembro de 2024, que dispõe sobre a instituição do Incentivo Componente de Qualidade para as equipes da Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências.
Concessão, Agente: Raylla Santos Araújo, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Fernanda Emanuelle de Lima Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre a adesão ao Cofinanciamento Estadual da Proteção Social Básica no município de Santa Cruz/RN.
Dispõe sobre a indicação de emenda parlamentar destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Cruz/RN via Estrutura Suas.
