Concessão, Agente: Rita de Cassia Paulo dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Cruz/RN para o biênio 2025 a 2027
Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Santa Cruz/RN, etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da 6ª Conferência Estadual das Cidades do Estado do Rio Grande do Norte
Nomeação, Agente: Luiz Claudio de Figueiredo Azevedo, Cargo: Coordenador(a) de Qualificação do Profissional de Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil "Professora Maria Celestina da Silveira", e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Selma Maria de Lima, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Paulo Ricardo Dantas, Cargo: Subcoord. de Zoonozes, End. e Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Institui a feira "MEU INHARÉ - A FEIRA DA GENTE" como evento oficial do município de Santa Cruz - RN, reconhecendo-a como patrimônio cultural, econômico e turístico, e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo no dia 23 de junho de 2025, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Santa Cruz/RN
Declara situação de emergência em áreas do município de Santa Cruz/RN, afetadas por desastres relacionados com riscos de conforme a Portaria Federal nº 260/2022
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santa Cruz, em sua 93ª Reunião Ordinária, realizada no último dia 17 de junho de 2025, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080/90, Lei nº 8.142/90, Resolução nº 453/12-CNS, e pela Lei Municipal nº 539/07 que redefine as atribuições do Conselho Municipal de Saúde do município de Santa Cruz/RN.
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ/RN, em sua 93ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de junho de 2025, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080/90, Lei nº 8.142/90, Lei Complementar nº 346/07, Resolução nº 453/12-CNS e Lei Municipal nº 539/07, que redefine as atribuições do Conselho Municipal de Saúde de Santa Cruz/RN.
Nomeação, Agente: Nilson Bezerra de Lima Neto, Cargo: Subcoordenador de Fiscalização Tributária, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação
Concessão, Agente: Antonieta de Oliveira Confessor Silva, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Gianfranklin Dantas Azevedo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Alisson Maia de Souza, Cargo: Subcoordenador(a) da Central de Marcação de Consultas, Exames e Internamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Francisco Grimaldi da Silva, Cargo: Subcoordenador(a) da Central de Marcação de Consultas, Exames e Internamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal das Cidades Santa Cruz/RN, etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da 6ª Conferência Estadual das Cidades do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas, assim como da Reprogramação dos Saldos, do exercício de 2024, decorrente do Cofinanciamento Estadual para a Proteção Social Especial de Média Complexidade.
Diversas, Agente: Thiago Henrique Gomes Guedes, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diversas, Agente: Rita de Cássia Ferreira da Silva Moura, Cargo: Datilografo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Celestino da Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Civil
Designação, Agente: Adailma Pontes Ferreira, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
ALTERA O CAPUT DO ART. 2º DA LEI Nº 692, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PECUNIÁRIA AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.
Concessão, Agente: Leonardo da Silva Gomes, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Nomeação, Agente: Karina Julia Silva, Cargo: Subcoordenador(a) de Eventos e Cerimonial do Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil
Concessão, Agente: Maria Tereza Soares Barbosa, Cargo: Farmacêutico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
CONSIDERANDO que o art. 56 da Lei Orgânica Municipal disciplina que A Prefeita poderá delegar, por decreto, a seus auxiliares as funções administrativas que julgar necessárias.
Concessão, Agente: Telma Lucia de Farias Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
