Exonerar, Erinaldo Ferreira da Silva, Professor, Matrícula nº 4329-0, da função gratificada de Vice- Diretor da Escola Municipal João de Oliveira Confessor II, vinculado a Secretaria Municipal de Educação.
Revogar a Portaria no 022/2024 GAB, que nomeou ANA CRISTINA DA SILVA SOUZA, como representante do 57º Grupo de Escoteiros Rondinele Fernandes de Sena.
Conceder à CARLA DARIELE DE LIMA, A.S.G, matrícula nº. 1524585-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 16/06/2024 a 13/10/2024, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 14/10/2024 a 12/12/2024.
Conceder à ANNA CECILIA DE OLIVEIRA SILVA, Professora, matrícula nº. 1522191/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 12/06/2024 a 29/10/2024, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 10/10/2024 a 08/12/2024.
Conceder à Sra. RITA DE CÁSSIA MENEZES DE LIMA, A.S.G, Matrícula: 0042218/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 17 de junho de 2024 a 17 de março de 2025.
CONCEDER A CESSÃO, pelo prazo de 02 (dois) anos, da servidora MARIA DO SOCORRO RICARDO MAGUEIRA VIEIRA, ocupante do Cargo Efetivo de Fisioterapeuta, Matrícula: 50.172-1, para ficar à disposição da Prefeitura Municipal de Natal RN, pelo período compreendido entre as datas de 16 de maio de 2024 a 16 de maio de 2026, com ônus para o órgão cedente.
Conceder ao Sr. José Ares Rodrigues da Silva, Motorista, Matrícula: 7059-9, lotado na Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de junho de 2024 a 29 de agosto de 2024
Conceder ao Sr. Servulo Cantilho da Silva, Operador de Patrol (Motoniveladora), Matrícula: 151487/3, lotado na Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de julho de 2024 a 28 de setembro de 2024.
Exonerar, a pedido, MARCELO CRISANTO DA SILVA, CPF: 045.*** ***-85, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Diretor de Creche Nível II, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
Conceder à LUANA AUGUSTA PIMENTA BEZERRA, Fisioterapeuta, matrícula nº. 1516388/7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 10/05/2024 a 06/09/2024, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 07/09/2024 a 05/11/2024.
Conceder à Sra. RITA DE CÁSSIA DE VASCONCELOS SILVA, A.S.G, Matrícula: 005365/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 04 de julho de 2024 a 01 de outubro de 2024.
Conceder à Sra. ARIONE MEDEIROS DANTAS SOUTO, Professora, Matrícula: 4273-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 04 de junho de 2024 a 04 de dezembro de 2024
Exonerar, a pedido, FRANCISCO NOGUEIRA GOMES, CPF nº 023.*** ***-67, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS.
Exonerar, PAULO HENRIQUE MEIRELES DA SILVA, CPF: 026.*** ***-81, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenador Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas.
Nomear PAULO HENRIQUE MEIRELES DA SILVA, CPF: 026.*** ***-81, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS.
Convoca a 2ª Conferência Municipal LGBTQIA+ de Santa Cruz/RN, que acontecerá no dia 21 junho de 2024, na cidade de Santa Cruz/RN.
Nomear ADEMIR SILVA BERNARDO, CPF: 035.*** ***-93, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Chefe do Clube dos Servidores, vinculada à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Decretar os dias 30 (Corpus Christi) e 31 de maio, quinta e sexta-feira respectivamente, como ponto facultativo, e dá outras providências
DECLARO, para os fins que se fizerem necessários, que o Decreto Municipal nº 1.736/2017, que dispõe sobre a fixação dos valores das diárias para o deslocamento nacional e internacional dos servidores públicos municipais, e dá outras providências, não sofreu alterações desde a sua edição em 07 de março de 2017.
Art. 1º - Designar o Servidor ÂNGELO GIUSEPE FONSECA DA SILVEIRA, Matricula: 152476-3, Secretário Municipal de Planejamento, como Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento.
Designar o Servidor CARLOS EDUARDO DE MEDEIROS, Mat: 151568-3, Secretário Municipal de Agricultura, como Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Agricultura.
Art. 1º - Conceder ao Sr. FRANCISCO CANINDÉ DE AGUIAR, Professor, Matrícula: 0042870/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de agosto de 2024.
Conceder à Sra. MARIA LUCIENE DA ROCHA SOARES, Agente Comunitária de Saúde, Matrícula: 0110558/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 06 de maio de 2024 a 04 de agosto de 2024.
Conceder à Sra. IRIS RODRIGUES DE MENEZES, Agente Comunitária de Saúde, Matrícula: 0109754/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de maio de 2024 a 01 de agosto de 2024.
Conceder à Sra. IVÃNIA ALEXANDRE DE OLIVEIRA, Agente Comunitária de Saúde, Matrícula: 0109762/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 06 de maio de 2024 a 04 de agosto de 2024.
Conceder ao Sr. FRANCISCO PEREIRA DAS CHAGAS FILHO, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula: 0110752/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 04 de junho de 2024 a 29 de agosto de 2024.
Conceder ao Sr. ROMULO JOSÉ MARTINS BARBOSA, Agente de Combate as Endemias, Matrícula: 10677/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de abril de 2024 a 29 de junho de 2024.
Conceder ao Sr. ANTÔNIO BEZERRA CONFESSOR NETO, A.S.G, Matrícula: 0040258/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 03 de abril de 2024 a 03 de julho de 2024.
Conceder à Sra. FRANCINETE FERNANDES DA SILVA SANTOS, Professora, Matrícula: 0041130/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de janeiro de 2025.
Conceder à Sra. JOSÉLIA CARDOSO DE MELO SOARES, Professora, Matrícula: 0042188/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de janeiro de 2025.
