Conceder à Sra. VERA LÚCIA GUEDES DE LIMA, A.S.G, Matrícula: 0053627/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de agosto de 2024 a 29 de outubro de 2024.
Renovar a cessão da Servidora Pública Municipal, ELIANA ROBERTA ALVES DA CÂMARA, Mat: 0050245/1, que continuará exercendo suas atividades junto ao Poder Judiciário desta comarca, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos a partir de 09 de novembro de 2024 a 10 de novembro de 2026
Republicar por incorreção esta Portaria, com o seguinte teor: Renovar a cessão da Servidora Pública Municipal, ELIANA ROBERTA ALVES DA CÂMARA, Mat: 0050245/1, que continuará exercendo suas atividades junto ao Poder Judiciário desta comarca, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos a partir de 09 de novembro de 2024 a 08 de novembro de 2026.
DECRETO MUNICIPAL N° 2.075, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. Integra ao patrimônio próprio do município de Santa Cruz/RN, bem afetado ao interesse público, Mercado Público Municipal José Ferreira Sobrinho, e dá outras providências.
Exonerar, JOANEIDE LIMA DE MORAIS, CPF: 828.*** ****-49, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Diretor Administrativo de Saúde Hospitalar, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde
Nomear JODIZIANA GALDINO DA SILVA, CPF: 065.*** ***-06, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Diretor Administrativo de Saúde Hospitalar, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Rescindir, a pedido, o Contra de Trabalho por termo Determinado, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN e a Sra. GABRIELA DO NASCIMENTO.
Rescindir, a pedido, o Contra de Trabalho por termo Determinado, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN e a Sra. FABIOLANGE DE LIMA FARIAS.
Rescindir, a pedido, o Contra de Trabalho por termo Determinado, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN e o Sr. THIAGO RODRIGUES DE LIMA.
Exonerar MARCELLA JÁCOME DE FARIAS, CPF: 079.*** ***-17, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenador de Projetos, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas.
Nomear MARCELLA JÁCOME DE FARIAS, CPF: 079.*** ***-17, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Projetos e Orçamentos, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas.
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Santa Cruz/RN, e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 295.895,14 (duzentos e noventa e cinco mil, oitocentos e noventa e cinco e quatorze centavos, valor que será acrescido à loa
Conceder à Sra. VILMA CALIXTO DA SILVA, Professora, Matrícula: 0042366/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 28 de junho de 2024 a 28 de dezembro de 2024.
Conceder à Sra. MARIA DE LOURDES DE FARIAS, Professora, Matrícula: 0042765/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 28 de junho de 2024 a 28 de dezembro de 2024.
Conceder à Sra. FRANCISCA PEREIRA DE LIMA, Professora, Matrícula: 0043184/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 28 de junho de 2024 a 28 de dezembro de 2024.
Conceder o Sr. JOSÉ MARIA DA SILVA, Vigia, Matrícula: 0040339/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de julho de 2024 a 30 de setembro de 2024.
Nomear JOANEIDE LIMA DE MORAIS, CPF: 828.*** ***-49, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Diretor Administrativo de Saúde Hospitalar, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear KATIA PRISCILA DE CARVALHO FERREIRA, CPF: 046.*** ***-10, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Gestão da Educação, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear JOÃO PAULO DE MEDEIROS COSTA, CPF: 703.*** ***-66, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenador de Suprimentos de Fundos, vinculado à Secretaria Municipal de Administração
Exonerar, JEFFERSON FELIPE DE SOUZA FERREIRA, CPF: 090.*** ***-35, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas.
Exonerar, a pedido, DAYLAN NEYLON ARAÚJO DA COSTA, CPF: 090.*** ***-35, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Projetos e Orçamentos, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas.
- Exonerar, SILVIA FERREIRA LIMA RODRIGUES, CPF: 751.*** ***-87, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenadora de Turismo, vinculado à Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico..
Nomear CLAUDIA MOREIRA ALVES, CPF: 111.*** ***-10, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenadora de Turismo, vinculado à Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
Exonerar, MARIA CÍCERA FERREIRA DE SOUZA MORAIS, CPF: 045.*** ***-61, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Diretor Administrativo de Saúde Hospitalar, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear GIOVANE TIAGO DE ARAÚJO LIMA, CPF: 085.484.43***4-13, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenador Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento.
Exonerar, IRINEU FERREIRA DE LIMA JÚNIOR, CPF: 010.*** ****-84, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Diretor Administrativo da Unidade Básica de Saúde - Centro, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear ANDERSON AUGUSTO OLIVEIRA DE LIMA, CPF: 707.*** ***-48, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Diretor Administrativo de Unidade Básica de Saúde Centro, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Exonerar, JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, CPF: 182.**** ****-72, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenador de Agropecuária, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura.
Nomear THALYS LEANDRO CARVALHO DE OLIVEIRA, CPF: 700.**** ****-37, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenador de Agropecuária, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura.
Exonerar, MÁRCIA FARAILDES BEZERRA DA SILVA, CPF: 037.*** ***-77, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenador Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura.
