Concessão, Agente: Adriana Falcao Soares, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Cleryston Rafaell Wanderley de Medeiros, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Maria Alessandra dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Jacielly Katia de Almeida Silva Lopes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Nathy Costa da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Maria Gracielle Targino Gomes Dantas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria de Lourdes Teotonio da Costa, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas
Nomeação, Agente: Adjane p da Silva, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Joseny Ferreira Brilhante, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: José Antônio de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Rita de Cássia Menezes de Lima, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Conceição de Maria Lourenço Maia, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Exoneração, Agente: Elza Pereira da Silva Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Djalma Lira de Souza, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas
Exoneração, Agente: José Aquino Soares, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas
Exoneração, Agente: Francisco de Assis da Silva, Cargo: Carpinteiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Rosa Maria da Silva, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Debora Darielle Costa, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de vagas de estacionamento reservadas para pessoas com deficiência em órgãos públicos, instituições de ensino, igrejas, agências bancárias e demais instituições públicas ou privadas de acesso coletivo no município, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a custear, de forma temporária, o pagamento das despesas de consumo de água e energia elétrica dos boxes individuais do Mercado Público Municipal de Santa Cruz/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no sítio eletrônico oficial do município de Santa Cruz/RN, da relação de medicamentos disponíveis, em falta e o fornecimento mensal nas farmácias públicas da rede municipal de saúde.
Concessão, Agente: Maria das Graças Pereira Pinto Regis, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Maria Josefa de Oliveira Santos, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Milena da Silva Araujo Fialho da Fonseca, Cargo: Fonoaudiólogo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Geiza Maria Fernandes Melo, Cargo: Auxiliar de Consultorio Odontologico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Fica autorizada a criação pelo poder executivo do centro de inclusão digital para pessoas com deficiência
Dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer aos responsáveis legais ou acompanhantes de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.
Institui o programa municipal de apoio para mães de crianças Com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Santa Cruz/RN
