Concessão, Agente: Rosiane de Medeiros Costa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Cessão de Servidor, Agente: Elissandra Alves Dantas, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre a homologação do Parecer CME nº 02/2026, que aprova a Adesão as Diretrizes Curriculares do Ensino de Computação na Educação Básica do Rio Grande do Norte, no âmbito da rede municipal de ensino.
Exoneração, Agente: Iago Silva de Oliveira Araujo, Cargo: Secretário(a) Municipal de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
EMENTA: Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo no dia 20 de abril de 2026, em razão do feriado nacional de Tiradentes, e dá outras providências.
Designação dos Responsáveis Técnicos do Hospital Municipal Aluízio Bezerra, e dá outras providências.
DISPÕE E REGULAMENTA SOBRE A ORGANIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO PROCESSO DE REALIZAÇÃO DA DESPESA PÚBLICA ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santa Cruz/RN (CMSSC/RN), em sua 102ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de março de 2026, no uso de suas competências regimentais e das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 8.080/1990, pela Lei nº 8.142/1990, pela Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), bem como pela Lei Municipal nº 539/2007, que redefine as atribuições do Conselho Municipal de Saúde de Santa Cruz/RN.
Designação, Agente: Madson Fonseca Martins, Cargo: Responsável Técnico da Agência Transfusional, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Cessão de Servidor, Agente: Marcus Welby Martins Ferreira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Luiz Antonio de Lima Neto, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento
Concessão, Agente: Jean Gomes da Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
Concessão, Agente: Lucas da Silva Alves, Cargo: Coordenador(a) de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Debora da Silva Confessor, Cargo: Coordenador(a) de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Iarla Mariane Silva dos Santos, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete Civil
Exoneração, Agente: Iarla Mariane Silva dos Santos, Cargo: Coordenador(a) de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO FOTOGRÁFICO COMO INSTRUMENTO DE COMPROVAÇÃO DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA DE CONFORMIDADE SOBRE O REGIME DE TELETRABALHO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.
Designação, Agente: Israele Teixeira Lucas, Cargo: Diretor de Creche , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Israele Teixeira Lucas, Cargo: Vice Diretora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Debora Alves da Silva Barbosa, Cargo: Diretor de Creche , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Joalyson Pereira da Silva, Cargo: Assessor Jurídico Chefe, Secretaria: Assessoria Jurídica
Cessão de servidores efetivos ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, e dá outras providências.
Concessão, Agente: Raimundo Alves dos Santos Filho, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Concessão, Agente: Luis Martins de Araújo, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Ceciro do Nascimento Moreira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Francisco Cícero Bezerra, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Maria Laura de Medeiros Rocha, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria das Merces de Souza, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
