Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2608 registros Informações atualizadas em: 17/07/2026 - 08:41:09

Portaria: 01.103/2025 20/01/2025

Nomeação, Agente: Samara Sanche Azevedo da Silva Flor, Cargo: Coordenador(a) de Recursos Hídricos, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 01.102/2025 20/01/2025

Nomeação, Agente: José Ailton dos Santos, Cargo: Subcoordenador(a) de Manutenção de Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Portaria: 01.101/2025 20/01/2025

Nomeação, Agente: Douglas Danilo Machado Morais, Cargo: Coordenador(a) de Orçamentos e Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Portaria: 01.100/2025 20/01/2025

Nomeação, Agente: Nifagno Aurélio Rodrigues, Cargo: Coordenador(a) de Serviços Urbanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Portaria: 01.099/2025 20/01/2025

Nomeação, Agente: José Clodoaldo dos Santos, Cargo: Coordenador(a) de Manutenção de Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Portaria: 01.098/2025 20/01/2025

Nomeação, Agente: Shyrley Sunara de Oliveira Cruz, Cargo:  coord. de Atenção a Criança e Ao Adolescente, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 01.097/2025 20/01/2025

Nomeação, Agente: Jean Gomes da Silva, Cargo: Encarregado(a) da Vila de Todos, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

Portaria: 01.096/2025 20/01/2025

Nomeação, Agente: Gilvan Pontes da Silva, Cargo: Diretor(a) Geral do Saae, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 01.095/2025 20/01/2025

Nomeação, Agente: Luiz Henrique Marinho de Souza, Cargo: Secretário Municipal de Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Portaria: 01.094/2025 20/01/2025

Nomeação, Agente: Marcela Maira dos Santos Macedo, Cargo: Chefe de Controle e Pranejamento , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Portaria: 01.093/2025 20/01/2025

A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município

Decreto: 2.099/2025 17/01/2025

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 01.092/2025 17/01/2025

Nomeação, Agente: Allison da Silva Lima, Cargo: Coordenador(a) da Feira Livre, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Portaria: 01.091/2025 17/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Canindé Viturino da Silva, Cargo: Coordenador de Transportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Portaria: 01.090/2025 17/01/2025

Nomeação, Agente: Maraisa Pollyana dos Santos Soares Adriano, Cargo: Chefe de Transportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 01.089/2025 17/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Jose Medeiros da Fonseca, Cargo: Coordenador de Controle Interno, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil

Portaria: 01.088/2025 17/01/2025

Nomeação, Agente: Emanuele Ferreira de Lima, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 01.087/2025 17/01/2025

Nomeação, Agente: José Ranyedson Ferreira de Medeiros, Cargo: Coordenador(a) Administrativo do Iberezão, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Portaria: 01.086/2025 17/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Wellington Carvalho da Cruz, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Portaria: 01.085/2025 17/01/2025

Nomeação, Agente: Vanderleia Guedes Cavalcante, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Portaria: 01.084/2025 17/01/2025

Nomeação, Agente: Mayanna de Melo Ponte Rodrigues, Cargo: Subcoordenador(a) de Fiscalização de Obras de Terceiros, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação

Portaria: 01.083/2025 17/01/2025

Nomeação, Agente: Evania Eloiza da Fonseca Nunes do Nascimento, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde – Zona Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 01.082/2025 17/01/2025

Nomeação, Agente: Wilder Franklin Dantas Olinto, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Portaria: 01.081/2025 17/01/2025

Nomeação, Agente: João Batista da Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Portaria: 01.080/2025 17/01/2025

Designação, Agente: Tania Maria Pontes, Cargo: Diretor Administrativo de Saúde Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 01.078/2025 16/01/2025

Revogação, Agente: Alessandra Lopes da Silva Carvalho, Cargo: Subcoordenador(a) da Central de Marcação de Consultas, Exames e Internamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 01.077/2025 15/01/2025

Designação, Agente: Israele Teixeira Lucas, Cargo: Vice Diretora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 01.076/2025 15/01/2025

Designação, Agente: Karla Angélica Ferreira de Souza, Cargo: Vice Diretora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 01.057/2025 13/01/2025

Designação, Agente: Edivanklin Soares de Araújo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 01.056/2025 13/01/2025

Designação, Agente: Sergio Magno de Oliveira Freire, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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