Conceder ao Sr. GILVAN PONCIANO DE LIMA, A.S.G, Matrícula: 0050083/1, lotado na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 02 de outubro de 2023 a 02 de janeiro de 2024.
Nomear IKARO SOUTO DE AZEVEDO, CPF: 702.*** ***-80, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Chefe de Tributação, vinculado à Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação.
Dispõe sobre a forma de seleção de Gestor/Diretor Escolar das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
Exonerar a pedido, SILVIA MARIA GOMES DA SILVA, CPF: 068.572.824-20, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, 4, de Subcoordenador da Central de Marcação de Consultas, Exames e Internamento, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde
Gratificação salarial concedida ao profissional Médico que desempenha suas funções junto ao ESF Estratégia de Saúde na Família, instituída através da Lei Municipal nº 376, de 17 de junho de 2000
Torna sem efeito a Portaria nº 656/2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios FEMURN, no dia de hoje (22/09/2023). Edição 3124, que dispões sobre a concessão de diária ao Motorista desta Municipalidade, FRANCISCO CÉSARFERREIRA, Matrícula nº 007263-0, em face da viagem que seria realizada à cidade de Natal/RN, o qual acompanharia o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, que iria participar do evento da entrega do selo Município Parceiro da Justiça do Trabalho, que seria realizado dia de hoje (22/09/2023) no Auditório Pleno do Tribunal Regional do Trabalho TRT da 21ª Região.
Torna sem efeito a Portaria nº 654/2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios FEMURN, no dia de hoje (22/09/2023). Edição 3124, que dispões sobre a concessão de diária ao Exm° Sr. Prefeito Municipal de Santa Cruz, IVANILDO FERREIRA DE LIMA FILHO, Matrícula n° 0011304-2, o qual participaria da entrega do selo Município Parceiro da Justiça do Trabalho, que seria realizado dia de hoje, no Auditório Pleno do Tribunal Regional do Trabalho TRT da 21ª Região, selo este que está sendo concedido aos municípios que estiverem cumprindo os requisitos do Ato nº 212/2023.
Conceder licença com remuneração para qualificação profissional à servidora pública do quadro da Secretaria Municipal de Educação, JURACLEIDE FIRMINO SILVA DE ARAÚJO, Matrícula 0041262/1, aprovada e matriculada em cursos de Mestrado e/ou Doutorado junto a Universidade Federal do Rio Grande do Norte UFR
Exonerar, MARIA ELZA DE SOUTO, CPF: 829.320.424-91, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Chefe de Tributação, vinculado à Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação.
Exonerar, ADRIANA DE MEDEIROS MAIA E MEDEIROS, CPF: 009.9*** ***-41, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Chefe de Serviço de Nutrição e Dietética de USH, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Conceder à Sra. GLÉCIA MARIA LIMA DE OLIVEIRA FARIAS, Auxiliar de Consultório Dentário, Matrícula: 0113050/1, lotada na UBS/Conjunto Cônego Monte, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 10 de julho de 2023 a 07 de outubro de 2023.
Conceder à Sra. NÁDIA ALINE TEIXEIRA DA SILVA, A.S.G, Matrícula: 0010987/1, lotada na UBS/Maracujá, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 03 de julho de 2023 a 30 de setembro de 2023
Conceder à Sra. NAIR SANNEZA BEZERRA DA ROCHA, Terapeuta Ocupacional, Matrícula: 0053562/1, lotada no Centro Especializado em Reabilitação C.E.R II, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 15 de julho de 2023 a 15 de outubro de 2023.
Conceder ao Sr. ERIVAM ALVES FEITOSA, A.S.G, Matrícula: 0048224/1, lotado na Escola Municipal Miguel Lula de Farias, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 19 de junho de 2023 a 16 de setembro de 2023.
Exonerar, a pedido MÁRCIA DANIELLE DE ARAÚJO DANTAS DA COSTA, Professora de Ciências Biológicas, matrícula nº. 1526740/1, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
Designar à Servidora MARCIA FARAILDES BEZERRA NOGUEIRA, Mat: 011665-3, Coordenadora Administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura, como responssável pelo Sistema de Unidade de Cadastramento UMC/INCRA, objetivando integrar a rede do Sistema Nacional de Cadastro Rural SNCR, em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Superintêndencia Regional do INCRA
Nomear, a Comissão de Elaboração da Relação Municipal de Medicamentos da Assistencia Farmacêutica - REMUME, que passa a ter a seguinte composição:
Designar à Servidora HORTÊNCIA SANTOS GENTIL ARAÚJO, Mat: 152790-8, Nutricionista, como Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Exonerar, a pedido CLAUDIANA DA SILVA, matrícula nº 0053406-1, do cargo de Psicóloga, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Decretar a sexta-feira dia 08 de setembro, como ponto facultativo, e dá outras providência
Nomear MARIA LUIZA DE LIMA, CPF: 336.*** ***-25, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Recursos Humanos, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social.
Nomear a Suplente de Conselheira Tutelar, MARIA BETÂNIA CONFESSOR, CPF nº 336.*** ****-34, para assumir temporariamente o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR deste Município, em virtude da vaga deixada pela Sra. RITA DE CÁSSIA DE LIMA, membro do órgão acima, que entrará em gozo de férias no período de 01 a 30 de setembro de 2023.
Nomear MARIA GORETH DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF: 655.*** ***-15, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Secretária Executiva, vinculada à Secretaria Municipal de Administração.
Nomear ANA CRISTINA BERNARDINO DE SENA, CPF: 315.*** ***-53, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Contratos e Folha de Pagamento, vinculada à Secretaria Municipal de Administração.
Exonerar, a pedido HERNANDES MATHEUS PADILHA MARTINHO, matrícula nº 152684-7, do cargo de Professor Pedogogo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
Exonerar, ROSIMEIRE ALVES DE SOUZA, CPF: 011.842.174-32, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Vice-Diretor de Creche Nível II, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTA CRUZ /RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Renovar a cessão da Servidora Pública Municipal MARIA DAGMAR ALMEIDA DA CUNHA, Auxiliar Administrivo, Mat: 0053589-1, que continuará exercendo suas atividades junto ao Poder Judiciário desta comarca, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2025, nos moldes do Termo de Cooperação Técnica nº 037/2022, celebrado entre esta Municipalidade e o Tribunal de justiça do Estado do Rio Grande do Norte
Conceder à Sra. ETÃNIA MARIA FERNANDES FELIX, A.S.G, Matrícula: 0010960/1, lotada na UBS/Conjunto Cônego Monte, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 14 de agosto de 2023 a 11 de novembro de 2023.
Torna sem efeito a Portaria nº 525/2023, que dispões sobre a concessão de diária à Secretária Municipal de Saúde, RITA DE CÁSSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA, Matrícula: 152267-1, em face da viagem que seria realizada à cidade de João Pessoa/PB, com o objetivo de participar do I Encontro Nacional dos Profissionais de Vigilância Sanitária dos Municípios Brasileiro, publicada no Diário Oficial dos Municípios FEMURN, no dia de hoje (04/08/2023). Edição 3090.
