DISPÕE SOBRE A criação, ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO SANTA CRUZ – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº820/2021, dando a esta nova redação e dá outrasprovidências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Torna sem efeito a Portaria nº 026/2022, publicada no Diário Oficial dos Município – FEMURN, no dia 26/01/2022. Edição 2702, revogando desde já todos os atos nesta contida.

Concessão, Agente: Ilara Maria Gomes, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Conceder à HILMERI DA SILVA LEITÃO, Psicóloga, matrícula nº 005277-9, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença sem remuneração, para tratar de interesses particulares.

Concessão, Agente: Maria Edenilda Bezerra Confessor de Souza, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Conceder à CAUDIANA DA SILVA, Psicóloga, matrícula nº 1515330-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença sem remuneração, para tratar de interesses particulares

Nomear a Suplente de Conselheira Tutelar, MARIA LURIANE DA SILVA CONFESSOR, CPF nº 099.*** ***-98, para assumir temporariamente a vaga de CONSELHEIRO TUTELAR deste Município, em virtude da vaga deixada pelo Sr. EMERSON GUSTAVO BARBOSA DOS SANTOS, membro do órgão acima, que entrará em gozo de férias no período de 01 de fevereiro de 2022 a 01 de março de 2022.

Nomear JOILMA DE LIMA CABRAL, CPF nº 065.581.854-58, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de DIRETOR ADMINIST. DE UNID. DE SERV. ESPECIALIZADO EM SAÚDE - CRA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde.

Nomear GENARIO CRISTINO DANTAS DE MEDEIROS, portador do CPF nº 076.*** ***-90, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde.

Nomear ARYEDSON PINHEIRO DA SILVA, CPF nº. 092.*** ****-86, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de ENCARREGADO, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde.

Nomear os novos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, para o biênio (2022 a 2024), que, a partir desta data, passa a ter a seguinte composição:

Exonerar, a pedido REDIANNE MEDEIROS DA FONSECA, matrícula nº 0114880/1, do cargo de Enfermeira – PSF, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Nomear ZILDAIANA DE LIMA SILVA, CPF: 702.184.754-89, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Diretor Escolar Nível II do Centro de Ensino Rural Tequinha Farias, vinculado a Secretaria Municipal de Educação.

Nomear o Servidor Público Municipal José Fernandes de Oliveira, Professor, Matrícula nº 4292-7, para exercer a função gratificada de Diretor Escolar da Escola Municipal João de Oliveira Confessor II, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, por um período de três anos.

Nomear o Servidor Público Municipal Erinaldo Ferreira da Silva, Professor, Matrícula nº 4329-0, para exercer a função gratificada de Vice- Diretor da Escola Municipa l João de Oliveira Confessor II, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, por um período de três anos.

Nomear à Servidora Pública Municipal Ademilda de Medeiros Bezerra, Professora, Matrícula nº 004261-7, para exercer a função gratificada de Diretor Escolar da Escola Municipal Aluízio Bezerra, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, por um período de três anos.

Nomear o Servidor Público Municipal Francisco de Assis Ponciano do Nascimento, Professor, Matrícula nº 004104-1, para exercer a função gratificada de Vice- Diretor da Escola Municipal Aluízio Bezerra, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, por um período de três anos.

Nomear à Servidora Pública Municipal Maria Letícia da Costa Feliciano, Professora, Matrícula nº 004255-2, para exercer a função gratificada de Diretor Escolar da Escola Municipal José Rodrigues da Rocha, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, por um período de três anos.

Nomear à Servidora Pública Municipal Vera Lúcia Valdivino Pontes, A.S.G, Matrícula nº 001100-2, para exercer a função gratificada de Diretor Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Geraldo Alves – CMEI – Paraíso, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, por um período de três anos.

Nomear à Servidora Pública Municipal Maria José Farias de Andrade, Professora, Matrícula nº 004410-5, para exercer a função gratificada de Vice- Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Geraldo Alves – CMEI – Paraíso, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, por um período de três anos.

Nomear à Servidora Pública Municipal Rita Silva da Costa, Professora, Matrícula nº 004554-3, para exercer a função gratificada de Vice- Diretor da Escola Municipal José Rodrigues da Rocha, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, por um período de três anos.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.

Altera o nome da “Travessa Afonso Geroncio da Fonseca”, no bairro 3x1, para “Rua Anna Soares da Costa”, e dá outras providências.

Institui o "Plano Plurianual/PPA" e dá outras providências.

Dispõe sobre a jornada de trabalho, o registro e o controle da frequência dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.

Modifica o art. 1º da Lei Municipal nº 737/2017para instituir férias anuais aos vereadores doPoder Legislativo Municipal de Santa Cruz/RN,com o acréscimo de 1/3 a serem pagas sempreno mês de janeiro, e dá outras providências.