Nomear a Suplente de Conselheira Tutelar, EDNA TELMA DE OLIVEIRA, CPF nº 709.390.984-15, para assumir o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR deste Município, em virtude da vaga deixada pelo Sr. EMERSON GUSTAVO BARBOSA DOS SANTOS, que foi exonerado a pedido, de suas funções

Exonerar, a pedido RODRIGO LIMA DA SILVA, matrícula nº 001332-3, do cargo de Fiscal de Arrecadação, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, vinculado à Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação.

Exonerar, EMERSON GUSTAVO BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 152085-7, do cargo de Conselheiro Tutelar, tendo sido nomeado através da Portaria nº 010/2020.

Conceder à MILENA FERREIRA FARIAS DANTAS, Assistente Social, matrícula nº. 1515640-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 20/07/2023 a 16/11/2023, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 17/11/2023 a 15/01/2024.

Nomear DULCE MARIA MORAIS CONFESSOR, CPF: 087.*** ****-02, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Designar o Servidor VINYSON ISAAC HOLANDA CAVALCANTI, Mart: 005406-2, Coordenador Administrativo, como Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras.

Designar à Servidora MAGLEY MARINHO DANTAS DE LIMA, Mat: 152478-0, Auxiliar de Controle Interno, como Fiscal de Contratos da Tesouraria Municipal

Dispõe sobre o horário de expediente da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino, pela Copa do Mundo da FIFA, entre 20 de julho e 20 de agosto de 2023.

Regulamenta a implementação e aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Poder Executivo Municipal de Santa Cruz/RN.

Regulamenta a implementação e aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 – que trata sobre os princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital no âmbito do Poder Executivo Municipal de Santa Cruz/RN.

Designar o Secretário Municipal de Sistemas e Tencologia da Informação, ANDREI ANTONOVITCH ANULINO BARROS, matrícula: 0061077-2, como Fiscal de Contratos da Pasta Secretariado pelo servidor acima.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de anuência de oitenta por cento dos moradores da via respectiva, quando solicitada a mudança do nome de rua, avenida e assemelhados e dá outras providências.

Cria o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas e dá outras providencias.

Reconhece de Utilidade Pública no âmbito do município a Associação dos Artesãos de Santa Cruz/RN e dá outras providências.

Declara como PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ OS FESTEJOS DA FESTA DE SANTA RITA, e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.060.000,00, para os fins que especifica e dá outras providéncias.

Torna sem efeito as Portarias n os 434 e 435/2023, ambas publicadas no Diário Oficial dos Municípios – FEMURN, no dia 17/07/2023. Edição 3076, as quais dispões sobre a concessão de diárias à Secretária Municipal de Assistência Social, DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO e ao Motorista ROGÉRIO XAVIER JUSTINO, em face da viagem que seria realizada à cidade de Natal/RN, no dia de hoje (17-07-23), onde a Titular da pasta, participaria de Reunião do Programa Minha Casa Minha Vida RN

Designar à Servidora CAMILA VANESSA MARTINS DA SILVA, Mart: 011589-4, coordenadora de Cidadania e Geração de Emprego e Renda, como Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Designar à Servidora MARIA CELIA DO NASCIMENTO, Mart: 001132-0, Auxiliar de Serviços Gerais, como Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Cultura

Nomear, os membros que constituirão o Conselho Municipal de Habitação – COMUHAB, do Município de Santa Cruz/RN – Biênio 2023/2025:

Designar à Servidora SILVIA FERREIRA LIMA RODRIGUES, Mat: 004072-0, Coordenadora de Turismo, como Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico.

Designar o Servidor JOSE ANCHIETA DE MEDEIROS COSTA, Mat: 1527550-1, Secretário Municipal de Administração, como Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Administração.

Torna sem efeito a Portaria nº 422/2023, que dispões sobre a concessão de diária ao Conselheiro Municipal de Saúde, JOSÉ BARBOSA DE LIMA, CPF: 022.*** ***-06, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, em face da viagem que seria realizada à cidade de Natal/RN, no dia 12 do corrente mês e ano, onde participaria de Reunião do Conselho Estadual de Saúde, publicada no Diário Oficial dos Municípios – FEMURN, no dia de hoje (12/07/2023). Edição 3073

Designar o Servidor JOÃO BATISTA DA SILVA, Mat: 001045-6, Subcoordenador de Lazer, como Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social de Santa Cruz/RN.

Exonerar, a pedido ALBERTO SANTANA BARROS, matrícula nº 0072818/1, do cargo de Motorista, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Exonerar, IANNY KAROLINY FERREIRA AZEVEDO, CPF: 089.*** ****-25, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenador da Cidadania, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Socia

Nomear LUZIA CRISTINA DA CUNHA SILVA, CPF (MF) nº. 043.*** ***-08, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenador da Cidadania, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social.