Designar, a partir desta data, MARCELA PESSOA DE SOUZA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, para responder, até ulterior deliberação, como Agente de Articulação do Programa de Desenvolvimento Econômico Local DEL Turismo e ser responsável pelas ações de sustentabilidade do programa voltadas ao Green Destinations, como Top 100 e certificação de destino.
Designar à Servidora LUZIANA MEDEIROS DA FONSECA, Mat: 152138-1, Assessora Juridica Adjunta, para responder pela Assessoria Jurídica Municipal, em substituição a JOSÉ IVALTER FERREIRA FILHO, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2024.
Designar à Servidora KATIA MYLENA GALDINO DA SILVA, Mat: 152520-4, Coordenadora de Licitações, para responder pela Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras, em substituição a JOÃO MARCELO DA SILVA FARIAS, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2024.
Designar à Servidora MARIA ODETE DANTAS AZEVEDO, Mat: 003034-1, Chefe de Gabinete Adjunto, para responder pelo Gabinete Civil, em substituição a PAULO CÉSAR DE ARAÚJO, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2024
Designar à Servidora MARIA DE FATIMA ARAÚJO DE BARROS, Mat: 006103-4, Coordenador Administrativo, para responder pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em substituição à DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2024.
Designar o Servidor CLAYDSON KELLY DA SILVA, Mat: 152666-9, Fiscal de Arrecadação, para responder pela Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação, em substituição a CARES MAGNO FARIAS FERREIRA, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2024
Designar o Servidor JONAS FERNANDES DA SILVA, Mat: 151826-7, Coordenador de Cerimonial, para responder pela Secretaria Municipal de Cultura, em substituição à VERÔNICA DANTAS DE MOURA SILVA, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2024
Designar o Servidor JOAO BATISTA DA SILVA, Mat: 001045-6, Subcoordenador de Lazer, para responder pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em substituição a JACKSON JAEDYSON DA SILVA, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2024
Designar à Servidora SOLANGE DE MARIA DE LIMA FARIAS, Mat: 004586-1, Professora, para responder pela Secretaria Municipal de Educação, em substituição à FRANCISCA SUELANGE DE LIMA BULHÕES, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2024
Designar à Servidora MARIA DE FATIMA ARAÚJO DE BARROS, Mat: 006103-4, Coordenador Administrativo, para responder pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em substituição à DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 17 de janeiro de 2024.
Dispõe sobre a paralisação, no dia 30 de agosto do ano de 2023, dos serviços públicos nos Órgãos da Administração Pública Direta do Poder Executivo Municipal de Santa Cruz/RN, como forma de oposição à atual crise financeira provocada pelas quedas significativas no repasse constitucional do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, e dá outras providências.
Declara situação de emergência em areas do município, afetado por desastres relacionados com riscos de colapso ou exaurimento dos recursos hidricos - SECA (COBRADE/1.4.1.2.0), conforme a Portaria Federal nº 260/2022.
Dispõe sobre a instituição do Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Básica Primária à Saúde - APS no Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Básica Primária à Saúde - APS no Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
ATUALIZA, COM BASE EM DESÁGIO INFLACIONÁRIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, OS VALORES DA AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS PARA BASE DE CALCULO PARA APLICAÇÃO DO IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E AS TAXAS DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ/RN,"
Republicar por incorreção, esta portaria, com o seguinte teor: Exonerar a pedido, JOSÉ JAILSON PEREIRA, Mat: 152592-1, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-2, de Chefe de Controle e Planejamento, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento
Republicar por incorreção, esta portaria, com o seguinte teor: Exonerar a pedido, RENATA SABRINA SILVA DE MENEZES, Matrícula: 151621/3, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenadora de Licitações, vinculado à Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras.
Republicar por incorreção, esta portaria, com o seguinte teor: Nomear RENATA SABRINA SILVA DE MENEZES, Matrícula: 151621/3, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-2, de Chefe de Controle e Planejamento, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento.
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública do Município de Santa Cruz/RN.
Exonerar a pedido, JOSÉ JAILSON PEREIRA, Mat: 152592-1, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC2, de Chefe de Controle e Planejamento, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento.
Exonerar a pedido, RENATA SABRINA SILVA DE MENEZES, Matrícula: 151621/3, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenadora de Licitações, vinculado à Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras.
Nomear RENATA SABRINA SILVA DE MENEZES, Matrícula: 151621/3, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-2, de Chefe de Controle e Planejamento, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento
Conceder ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO BEZERRA DE PONTES, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula: 0109819/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 02 de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.
Conceder à Sra. CELIA DE ANDRADE SILVA, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula: 0110663/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 04 de dezembro de 2023 a 02 de março de 2024.
Conceder o Sr. LENILSON RODRIGUES, Vigia, Matrícula: 0046540/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 07 de novembro de 2023 a 07 de maio de 2024.
Conceder o Sr. PEDRO HAMILTON AZEVEDO DOS SANTOS, Vigia, Matrícula: 0072524/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 07 de novembro de 2023 a 07 de fevereiro de 2024.
Torna sem efeito a Portaria nº 846/2023, que dispões sobre a concessão de diária à Secretária Municipal de Assistência Social, DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO, Mat:001043-0, que desistiu da viagem que seria realizada à cidade de Natal/RN, na data de hoje (29/11/23), com o objetivo de participar do Encontro Estadual da Busca Ativa Vacinal BAV Imunizar é Cuidar, publicada no Diário Oficial dos Municípios FEMURN, em 28 do corrente mês e ano. Edição 3168
Nomear a Suplente de Conselheira Tutelar, MARIA BETÂNIA CONFESSOR, Matricula: 151708-2, para assumir temporariamente o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR deste Município, em virtude da vaga deixada pela Sra. MARIA LURIANE DA SILVA CONFESSOR, membro do órgão acima, que entrará em gozo de férias no período de 04 de dezembro de 2023 a 02 de janeiro de 2024.
Conceder à Sra. MARIA DE FÁTIMA DE MEDEIROS, A.S.G, Matrícula: 004094-0, a qual se encontra atualmente cedida ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 04 de março de 2024 a 02 de abril de 2024.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL URBANO PERTENCENTE A PARÓQUIA DE SANTA RITA DE CÁSSIA, SITUADO NA AVENIDA HUGO TAVARES, NO LOTEAMENTO MONSENHOR RAIMUNDO GOMES BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
