Institui o "Plano Plurianual/PPA" e dá outras providências.
Dispõe sobre a jornada de trabalho, o registro e o controle da frequência dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
DESAFETA DO USO COMUM DO POVO O BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, AUTORIZA SUA DOAÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO POTIGUAR - ACOSAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Modifica o art. 1º da Lei Municipal nº 737/2017para instituir férias anuais aos vereadores doPoder Legislativo Municipal de Santa Cruz/RN,com o acréscimo de 1/3 a serem pagas sempreno mês de janeiro, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal nº 673/2014, e dá outras providências.
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte - COPIRN.
Declara pontos facultativos nos dias 24 e 31 de dezembro no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.
DESAPROPRIA POR UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL RURAL PERTENCENTE A EXPEDITO CÂNDIDO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar, JOSÉLIA CARDOSO DE MELO, Professora, Matrícula nº 4218-8, da função gratificada de Diretora do Centro de Ensino Rural Tequinha Farias, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL RURAL PERTENCENTE A EXPEDITO CÂNDIDO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria no âmbito do Município de Santa Cruz/RN a Comenda HILDEBRANDO TEIXEIRA DE SOUZA, e dá outras providências.
Institui a "Campanha Permanente de Informação, Prevenção e Combate à Depressão", no Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
Institui no município de Santa Cruz-RN o Setembro Amarelo, a ser referenciado, anualmente, no mês de setembro, como forma de prevenção ao suicídio, e dá outras providências.
Institui a Lei Municipal de Proteção aos Animais, no âmbito do Município de Santa Cruz/RN.
Institui no Município de Santa Cruz/RN, a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, a ser comemorado anualmente, na primeira semana do mês de abril, e dá outras providências.
Cria no Município de Santa Cruz RN a política de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e dá outras providências.
Fica instituído o Casamento Civil Comunitário no município de Santa Cruz/RN, a ser realizado anualmente, no mês de maio.
Dispõe sobre emenda ao Estatuto dos servidores municipais que garante horário especial ao servidorque tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Reconhece como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO SOLIDARIZA SANTA CRUZ VANILDO MENDES e dá outras providências.
Reconhece a APAFASR - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DO AÇUDE SANTA RITA DE CÁSSIA, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Decreta a segunda-feira, dia 1º de novembro, como ponto facultativo, e dá outras providências.
Nomear: MARCOS ANTÔNIO GALDINO DA SILVA, Matrícula: 2057-5 para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E CONTABIL.
Exonerar: MYLLENA SANNEZA DE LIMA BULHÕES FERREIRA, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de Secretária Municipal de Saúde.
Exonerar: SUELI GOMES CRISANTO REINALDO, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de Secretária Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contabil.
Nomear: RITA DE CÁSSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Crédito Suplementar.
Decreta a segunda-feira, dia 11 de outubro, como ponto facultativo, e dá outras providências.
