Nomeação, Agente: Lucas Diego Crispim da Silva, Cargo: Secretário(a) Municipal de Transportes e Obras Públicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas
Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Carlos de Sales, Cargo: Secretário(a) Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Dailva Bezerra da Silva, Cargo: Secretária Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Josefa Maynara Muniz Coleta, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Gilvancly Guedes dos Santos, Cargo: Coordenador de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Jose Luciclaudio Bezerra, Cargo: Secretário Municipal de Agricultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Nomeação, Agente: Marcos Antônio da Silva, Cargo: Secretário(a) Municipal de Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Nomeação, Agente: Ivna Laissa Angelo de Medeiros, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil
Nomeação, Agente: Jozeilma Carvalho e Silva, Cargo: Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
Nomeação, Agente: Ramon Florencio da Fonseca, Cargo: Secretário(a) Municipal de Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria Municipal de Sistemas e Tecnologia da Informação
Nomeação, Agente: Iago Silva de Oliveira Araujo, Cargo: Secretário Municipal de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Maria Dagmar Almeida da Cunha, Cargo: Secretário Municipal de Licitação, Contratos e Compras Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras
Nomeação, Agente: Deyvisson Miguel da Silva Ramos Ferreira, Cargo: Secretário(a) Municipal de Tributação e Arrecadação, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação
Nomeação, Agente: Maria Flavia Alves da Silva Barbosa, Cargo: Secretario(a) Municipal de Tesouraria, Secretaria: Tesouraria
Nomeação, Agente: Adriana Alida Guilherme de Macedo, Cargo: Secretária Municipal de Assistência Social , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Exoneração dos Comissionados, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Civil
Torna sem efeito a Portaria nº 1.007/2024, sem prejuízo de gozo pela servidora em momento futuro, a qual foi publicada no Diário Oficial dos Município - FEMURN, em data de 08/11/2024. Edição 3411.
Conceder a JUMAR VENÂNCIO RODRIGUES JÚNIOR, Motorista, matrícula nº 0052841/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, para tratar de interesses particulares.
Conceder a ADRIANO ALBERTO DE SOUZA WANDERLEY, Bioquímico, matrícula nº 005284-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, para tratar de interesses particulares.
Conceder a ADRIANO ALBERTO DE SOUZA WANDERLEY, Bioquímico, matrícula nº 005284-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, para tratar de interesses particulares.
Ceder à Servidora Pública Municipal, com ônus para esta Municipalidade, por tempo indeterminado, NAYARA KARINE FONSECA GOMES, Matrícula: 0053112/1, para continuar desempenhando suas atividades junto aquele Órgão Municipal, com possibilidade de renovação e / ou revogação a qualquer momento a critério das partes.
Autoriza desvincular a abertura dos créditos adicionais suplementares autorizados pela Lei Municipal nº 932/2024, e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a alteração das diretrizes do Conselho Municipal de Turismo de Santa Cruz/RN, e dá outras providências
Dispõe sobre a permuta de área do município, em substituição a áreas de particulares que o município expropriou, e dá outras providências
Dispõe sobre a instituição da Gratificação Específica do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) no Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização do repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA), previsto no Decreto n° 8.474, de 22 de junho de 2015 e nas portarias n°s 3.278/2020 de 03 de dezembro de 2020 e a 3.317, de 07 de dezembro de 2020, do Ministério da Saúde, a ser destinado aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias-ACE do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências
Reconhece a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CRUZ DE MALTA, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências.
Reconhece a ASSOCIAÇÃO CULTURAL, DESPORTIVA E SOCIAL TRAIRIENSE - ACDEST, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências.
Reconhece, no âmbito do município de Santa Cruz, o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências não visíveis e dá outras providências.
