Nomear: JOSÉ IVALTER FERREIRA FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de ASSESSOR JURÍDICO CHEFE.

Nomear: MYLLENA SANNEZA DE LIMA BULHÕES FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Nomear: ÂNGELO GIUSEPE FONSECA DA SILVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.

Nomear: SÉRGIO MAGNO DE OLIVEIRA FREIRE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de TESOUREIRO.

Nomear: FRANCISCO NOGUEIRA GOMES, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS.

Nomear: JOSÉ BEZERRA FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de Controlador Geral, vinculado ao Gabinete do Prefeito.

Nomear: CARES MAGNO FARIAS FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO.

Nomear: MARCELA PESSOA DE SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Nomear: MARIA ODETE DANTAS AZEVEDO, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-2, de CHEFE DE GABINETE ADJUNTO, vinculado ao Gabinete Civil.

Prorroga o Estado de Calamidade Pública no município de Santa Cruz/RN, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19, com a repercussão perante o art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos das medidas de distanciamento social, e dá outras providências.

Exonerar todos os Cargos de Provimento em Comissão, símbolos CC-1, CC-2, CC-3, CC-4 e CC-5, anteriormente nomeados, na data de 31 de dezembro de 2020.

Decreta horário especial para o dia 24 de dezembro de 2020 no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN.

Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências.

Declara situação de emergência em áreas do município, afetada por desastres relacionados com riscos de colapso ou exaurimento dos recursos hídricos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a retomada gradativa e segura das atividades esportivas no Estádio Iberezão, além de medidas suplementares de distanciamento social, e dá outras providências.

"Atualiza com base em deságio inflacionário, para o exercicio de 2021, os valores da avaliação dos imóveis para Base de Cálculo para aplicação dos Impostos Predial e Territorial Urbano do Município de Santa Cruz/RN."

- Exonerar, FELIPE BEZERRA DE SOUZA, CPF: 099.685.374-03, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Gestão dos Sistemas de Informação, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde

Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providê

Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre o retorno as atividades de servidores públicos municipais, e da retomada gradual das atividades no Santuarário de Santa Rita de Cássia, no âmbito do municipio de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência das atuais medidas de distanciamento social implementadas no Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.

“Decreta e transfere o ponto facultativo alusivo ao dia do Servidor Público, a ser comemorado no dia 30 de outubro, e dá outras providências.”

Conceder à JANETE FLORÊNCIO DA FONSECA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº. 151644-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e exercendo suas atividades na Sede do CAPS AD, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 06/11/19 a 04/03/2020, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 05/03/2020 a 03/05/2020.

Dispõe sobre a flexibilização do funcionamento dos quiosques da Vila de Todos, em atenção à retomada gradual das atividades no âmbito do municipio de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências.