Conceder à Sra. JOSENEIDE DE OLIVEIRA, A.S.G, Matrícula: 0010928/1, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 02 de maio de 2023 a 28 de outubro de 2023.
Torna sem efeito a Portaria nº 155/2023, publicada no Diário Oficial dos Município FEMURN, no dia 05/04/2023. Edição 3006 , revogando desde já todos os atos nesta contida.
Autoriza o acompanhamento psicológico àsmulheres vítimas de violência doméstica nos Postos de Saúde e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) em Santa Cruz/RN e dá outras providências.
Torna sem efeito a Portaria nº 179/2023, publicada no Diário Oficial dos Município FEMURN, no dia 14/04/2023. Edição 3012 , revogando desde já todos os atos nesta contida.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nomear, em caráter efetivo, com observância da ordem de classificação, o candidato aprovado em concurso público para provimento do cargo descrito na tabela anexa, integrante do Quadro dePessoal da Secretaria Municipal de Educação.
Nomear VERÔNICA DANTAS DE MOURASILVA, CPF nº 036.*****-31, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA .
Conceder a FRANCISCO DE ASSIS DANTAS, Professora , Matrícula: 0041289/1 , lotado na SecretariaMunicipal de Educação , LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Exonerar, a pedido MARIA LUCILENE NASCIMENTO DA SILVA SANTOS, CPF: 029.823.254-54, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA .
Concessão, Agente: Maria de Lourdes Oliveira da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Decretar ponto facultativo no dia 06 de abril de 2023 no âmbito da Gestão Municipal.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que especifica, e da outras providéncias.
Conceder à Sra. JOSÉLIA CARDOSO DE MELO SOARES , Professora, Matrícula: 0042188/2 , lotada na Secretaria Municipal de Educação , LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023 .
Exonerar, CLEOZANEIDE LIRA FERNANDES,CPF: 008.******-48, do cargo de provimento em comissão,símbolo CC-4, de Subcoordenador de Promoção à Saúde ,vinculado à Secretaria Municipal de Saúde .
Nomear LARISSA THAIS FERNANDES DASILVA, CPF: 700.*****-47, para exercer o cargo deprovimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenadorde Promoção à Saúde , vinculado à Secretaria Municipal deSaúde.
Licença sem remuneração, para tratar de interesses particulares.
Concessão, Agente: José Ares Rodrigues da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas
Concessão, Agente: Rawmery Gomes da Silva Santos, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Maria da Luz da Silva Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Conceder à MAGNA ANGELICA NUNES DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matrícula nº. 1516647/6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, cuja extensão da referida licença dar-se-á de 23 de junho de 2023 a 21 de agosto de 2023.
Renovação, Agente: Jandete Cavalcante de Medeiros, Cargo: Farmaceutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre a atualização da verba indenizatória par aquisição de fardamento para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentesde Combate às Endemias do município de Santa Cruz/RN, bem como, a alteração do valor concedido à título de auxílio financeiromensal para aquisição de bloqueador solar corporal e labial, e ainda, abre Crédito Especial no percentual de 1% do orçamento, edá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento do Piso SalarialNacional dos Agentes Comunitários de Saúde -ACS e de Agente de Combate às Endemias -ACE, na forma do Art. 198, §§ 8°, 9°, 10 e 11 daConstituição Federal, e dá outras providências
Reconhece a AAISD - ASSOCIAÇÃO ABRIGODE IDOSOS SANTA DULCE, como instituiçãode utilidade pública, e dá outras providências.
Licença sem remuneração, para tratar de interesses particulares.
Atualiza o percentual de consignação para empréstimos dos servidores públicos do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que especifica, e dá outras providéncias.
Suspende as aulas da Rede Municipal de Ensino do Municipio de Santa Cruz/RN, e dá outras providéncias.
Licença sem remuneração, para tratar de interessesparticulares.
