Exonerar, FÁBIO ELISSON SILVA GONÇALVES, CPF: 090.117.454-85, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Chefe de Poços e Açudes, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura.
Exonerar, a pedido LORENA BEZERRA DE BRITO, Matrícula: 0114871/1, do cargo de CirurgiãDentista, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear, em caráter efetivo, com observância da ordem de classificação, o candidato VITOR NOGUEIRA SOUZA DE OLIVEIRA VALE aprovado em concurso público para provimento do cargo descrito na tabela anexa, integrante do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde.
Exonerar, JOILMA DE LIMA CABRAL, CPF: 065.581.854-58, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Saúde Mental, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a retomada gradativa e segura das atividades esportivas das quadras e arenas públicas e privadas municipais do Municipio de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
Exonerar, CÁSSIA JOSEANE DE SOUZA ROCHA, CPF: 073.039.904-45, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Atenção à Criança, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social.
Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre a continuidade das medidas de enfrentamento a Pandemia do Novo Coronavirus, e da retomada gradual das atividades no âmbito do municipio de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Exonerar, CÁSSIA JOSEANE DE SOUZA ROCHA, CPF: 073.039.904-45, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Atenção à Criança, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social.
Nomear JHENNIFER NALANDA DE SOUZA MORAIS, CPF: 707.975.324-47, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Chefe de Serviços Gerais de USH, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde
Art. 1º - Nomear FRANCISCO MARTINS DA SILVA, CPF: 069.820.194-97, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado à Secretaria Municipal de Educação
Exonerar, COSME PAULO DA SILVA, CPF: 047.423.804-01, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
Exonerar, ISRAEL DOS SANTOS FERNANDES, CPF: 069.983.574-78, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Chefe dos Serviços de Arquivo Médico e Estatísticos de USH, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Exonerar, JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, CPF: 182.285.504-72, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenador de Agropecuária, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura.
Exonerar, MARIA CÍCERA FERREIRA DE SOUZA MORAIS, CPF: 045.588.954-61, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Chefe de Serviços Gerais de USH, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear ANA CAROLINE DA COSTA SANTOS FERNANDES, CPF: 017.285.094-08, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Chefe dos Serviços de Arquivo Médico e Estatísticos de USH, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA DE OLIVEIRA, CPF: 838.201.244-20, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenador de Agropecuária, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reabertura gradual e temporária de igrejas, templos, espaços religiosos e afins, e dá outras providências.
Regulamenta no Município de Santa Cruz/RN, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências.
