Conceder à Sra. RITA DE CÁSSIA DE VASCONCELOS SILVA, A.S.G, Matrícula: 0053651/1, lotada na UBS/Maracujá, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 13 de novembro de 2023 a 10 de fevereiro de 2024.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Decretar a sexta-feira dia 13 de outubro, como ponto facultativo, e dá outras providências.
Exonerar a pedido, MATHEUS GALVÃO PEIXOTO GUEDES, CPF: 096.*** ***-14, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Projetos e Orçamentos, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Pública
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 335.000,00, para os fins que especifica e dá outras providéncias.
Dispõe sobre a Criação e nomeação da Comissão de Seleção do Edital 05/2023- Demais áreas Culturais da Lei Paulo Gustavo nesta municipalidade
Nomear, mediante a indicação do Conselho Municipal de Politicas Culturais-CMPC e da Comissão Municipal de acompanhamento e fiscalização da Lei Paulo Gustavo, uma Comissão de Seleção do Edital 05/2023 composta por 03 (três) membros para análise e seleção do Edital que trata de Premiação para artistas, grupos culturais e demais trabalhadores da cultura local.
Dispõe sobre a Criação e nomeação da Comissão de Seleção do Edital 04/2023- de Fomento ao Audiovisual, Lei Paulo Gustavo nesta municipalidade.
Nomear, mediante a indicação do Conselho Municipal de Politicas Culturais-CMPC e da Comissão Municipal de acompanhamento e fiscalização da Lei Paulo Gustavo, uma comissão de Seleção das propostas para o Edital 04/2023- de Fomento ao Audiovisual, da Lei Paulo Gustavo, composta por 03 (três) membros de notório conhecimento na área
Nomear IKARO SOUTO DE AZEVEDO, CPF: 702.*** ***-80, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Chefe de Tributação, vinculado à Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação.
Conceder ao Sr. GILVAN PONCIANO DE LIMA, A.S.G, Matrícula: 0050083/1, lotado na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 02 de outubro de 2023 a 02 de janeiro de 2024.
Nomear WHANEA MONTEIRO GUIMARÃES, CPF: 076.*** ***-82, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Vice-Diretora Nível I da Creche Municipal Pedro Severino Bezerra, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
Conceder à Sra. MARIA ANECILDA BEZERRA DE OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula: 0110620/1, lotada na UBS/Maracujá, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 05 de junho de 2023 a 02 de setembro de 2023.
Conceder à Sra. RENATA SORAYA DE AZEVEDO LIMA ROCHA, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula: 0114782/1, lotada na UBS/Centro, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 03 de julho de 2023 a 01 de outubro de 2023.
Conceder à Sra. SIRIA ALLANA BORGES CURY, Agente de Combate as Endemias, Matrícula: 0051020/1, lotada na Sede da Secretaria de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 03 de julho de 2023 a 30 de setembro de 2023.
Conceder à Sra. LUCIANO DO NASCIMENTO DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula: 0110868/1, lotada na UBS/Conjunto Cônego Monte, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 04 de setembro de 2023 a 02 de dezembro de 2023.
Conceder à Sra. FRANCINETE VITAL DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula: 0110817/1, lotada na UBS/Centro, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de outubro de 2023 a 29 de dezembro de 2023.
Conceder ao Sr. JOSÉ DOUGLAS DA SILVA, Agente de Combate as Endemias, Matrícula: 0010693/1, lotado na Vigilância Sanitária, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de junho de 2023 a 30 de agosto de 2023.
Conceder ao Sr. REGINALDO PAULO SOBRINHO, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula: 0110051/1, lotado na UBS/Comunidade Boa Vista, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de setembro de 2023 a 29 de novembro de 2023.
Conceder ao Sr. OSVALDO JUSTINO DANTAS, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula: 0110108/1, lotado na UBS/Paraíso I, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de setembro de 2023 a 30 de novembro de 2023.
Conceder ao Sr. CARLOS GEISON TARGINO GOMES, Agente de Combate as Endemias, Matrícula: 0010669/1, lotado na Vigilância Sanitária, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de setembro de 2023 a 29 de novembro de 2023.
Conceder ao Sr. EDIVANDIO DAMASCENO DA SILVA, Agente de Combate as Endemias, Matrícula: 0010596/1, lotado na Vigilância Sanitária, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 03 de julho de 2023 a 30 de setembro de 2023.
Conceder ao Sr. ERIMAR JUSTINO DA SILVA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula: 0110710/1, lotado na UBS/Paraíso II, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 15 de junho de 2023 a 15 de setembro de 2023.
Conceder ao Sr. EVANDRO SANDRINE PEREIRA SOARES, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula: 0112798/1, lotado na UBS/Paraíso I, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 03 de agosto de 2023 a 02 de novembro de 2023.
Conceder à Sra. SUELE DE ANDRADE SILVA, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula: 0109886/1, lotada na UBS/Centro, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 05 de junho de 2023 a 02 de setembro de 2023.
Conceder à Sra. FRANCISCA ERINEIDE DE MEDEIROS FERREIRA, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula: 0109924/1, lotada na UBS/Centro, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 18 de setembro de 2023 a 16 de dezembro de 2023.
Conceder à Sra. MARIA DAS VITÓRIAS DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula: 0110566/1, lotada na UBS Paraíso II, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de junho de 2023 a 29 de agosto de 2023.
Conceder à Sra. RITA DE CÁSSIA FERREIRA CONFESSOR, Professora, Matrícula: 0045306/1, lotada na Escola M. João de Oliveira II, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 12 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023
Conceder à Sra. ROSIANE DE MEDEIROS COSTA, Professora, Matrícula: 0041190/1, lotada no C.M.E.I Maria Gizalda Barbosa Lins, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de junho de 2023 a 01 de dezembro de 2023.
