Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo no dia 09 de Abril de 2020 no âmbito da Gestão Municipal.
Dispõe sobre a criação do Projeto Feirinha nos bairros, e dá outras providências.
Prorroga os vencimentos e informa condições de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU do ano de 2020 e dá outras providências.
Nomear ADRIANA MARIA FONSECA DA SILVEIRA, CPF: 545.537.174-68, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear GISLANIA CAMARÃO DE OLIVEIRA, CPF: 049.325.084-09, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenador de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde
Exonerar, GISLANIA CAMARÃO DE OLIVEIRA, CPF: 049.325.084-09, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Conceder à NADIA LORENA DE SOUZA SANTOS SOARES, Assistente Social, matrícula nº. 4827-5, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e exercendo suas atividades no CAPS, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 26/11/2019 a 24/03/2020, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 25/03/2020 a 25/05/2020.
Acrescenta novas entidades para integrarem o Comitê de Crise do Coronavírus do Município de Santa Cruz/RN, em decorrência da declaração do estado de transmissão comunitária do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Dispõe sobre o período de validade das medidas emergenciais para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre as novas medidas emergenciais suplementares para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
Nomear FRANCISCO MAGNUM ROCHA JUSTINO, CPF: 073.786.364-10, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Diretor Administrativo de Unidade Básica de Saúde do Conjunto Cõnego Monte, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear FELIPE BEZERRA DE SOUZA, CPF: 099.685.374-03, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Gestão dos Sistemas de Informação, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Exonerar, FRANCISCO MAGNUM ROCHA JUSTINO, CPF: 073.786.364-10, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Gestão dos Sistemas de Informação, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Exonerar, FELIPE BEZERRA DE SOUZA, CPF: 099.685.374-03, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Diretor Administrativo de Unidade Básica de Saúde do Conjunto Monte, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Declara o Estado de Calamidade Pública no município de Santa Cruz/RN, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus COVID-19, com a repercussão perante o art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
Nomear LUCIANE RENILDA DE CARVALHO ARAÚJO, CPF: 837.329.264-00, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Chefe de Transportes, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Institui, temporariamente, Comitê de Crise do Coronavírus do Município de Santa Cruz/RN, em decorrência da declaração do estado de transmissão comunitária do Coronavírus (COVID-19), em todo o território nacional, pela Portaria nº 454, de 20 de março de 2020 (Ministério da Saúde), e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas suplementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus, na Limpeza Pública Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre novas medidas emergenciais suplementares para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre as medidas emergenciais suplementares para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
Exonerar, a pedido DALMA ROBERTA DE ARAÚJO, Matrícula: 0052809/1, do cargo de Fisioterapeuta, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde
Conceder à HOSANA MARIA CARVALHO DOS SANTOS, Assistente Social, matrícula nº. 151996/4, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, e exercendo suas atividades no Centro de Referência de Assistência Social C.E.R, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 14/12/2019 a 11/04/2020, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 12/04/2020 a 10/06/2020.
Dispõe sobre as medidas emergenciais suplementares para enfrentamento do Novo Coronavirus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do magistério, na forma infra indicada e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção pelo Poder Executivo Municipal, de parâmetro remuneratório mínimo para as remunerações dos servidores públicos municipais vinculados à prefeitura municipal de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre as medidas emergenciais para enfrentamento do Novo Coronavirus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
Nomear ITAMAR DA SILVA BARROS, 066.565.194-58, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Chefe das Pocilgas Comunitárias, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura.
Exonerar, a pedido ALINE CRISTINA DE FREITAS, Matrícula: 152346-5, do cargo de Professor Pedagogo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
Exonerar, ANTÔNIO CONSTANTINO FILHO, CPF: 170.119.221-72, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Chefe das Pocilgas Comunitárias, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura.
