Declara como de utilidades Pública para fins de desapropriação parte do imóvel rural pertecente à Fábio Rodrigues Dias e Isabel Felipe Silva Dias, e dá outras Providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar gratuitamente serviço de transporte universitário coletivo intermunicipal a cidadãos residentes no município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre do sábado dia 21 de maio de 2022, para a sexta feira dia 20 de maio de 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre a PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO PARA AS MULHERES em Santa Cruz-RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo no dia 14 de abril de 2022 no âmbito da Gestão Municipal.
Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal de Juventude e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN e dá outras providências.
Nomear SUELI GOMES CRISANTO REINALDO, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Assessora de Gabinete, vinculado ao Gabinete Civil.
ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR
Decreta ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro e 01 e 02 de março de 2022 no âmbito da Administração Pública Municipal.
Nomear a Suplente de Conselheira Tutelar, MARIA LURIANE DA SILVA CONFESSOR, CPF nº 099.*** ***-98, para assumir temporariamente a vaga de CONSELHEIRO TUTELAR deste Município, em virtude da vaga deixada pela Sra. EMMILY LIDYANNE SILVA CONSTANTINO, Matrícula: 152332-5, membro do órgão acima, que entrará em gozo de férias por 30 (trinta) dias, a partir do dia 01 de março de 2022.
Dispõe sobre a adoção pelo Poder Executivo Municipal, de atualização do salário base dos servidores públicos municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN e ao SAAE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do piso salarial do magistério público municipal para o ano de 2022, e dá outras providências.
SUPLEMENTO DA LEI COMPLEMENTAR
Torna sem efeito a Portaria nº 057/2022, publicada no Diário Oficial dos Município FEMURN, no dia 16/02/2022. Edição 2718, revogando desde já todos os atos nesta contida
Permuta ao Poder Legislativo Municipal de Santa Cruz/RN, por um prazo de dois (02) anos, à Servidora Pública Municipal JOYCE DE CARVALHO ALBUQUERQUE, Agente de Combate às Endemias, Mat. 1029-4, com o Servidor Público daquela casa Legislativa, LUÃ THALES PINHO DANTAS, Digitador, Mat: 055, a partir do dia 03 de fevereiro de 2022.
DISPÕE SOBRE A criação, ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO SANTA CRUZ RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº820/2021, dando a esta nova redação e dá outrasprovidências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Torna sem efeito a Portaria nº 026/2022, publicada no Diário Oficial dos Município FEMURN, no dia 26/01/2022. Edição 2702, revogando desde já todos os atos nesta contida.
Concessão, Agente: Ilara Maria Gomes, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Conceder à HILMERI DA SILVA LEITÃO, Psicóloga, matrícula nº 005277-9, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença sem remuneração, para tratar de interesses particulares.
Concessão, Agente: Maria Edenilda Bezerra Confessor de Souza, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Conceder à CAUDIANA DA SILVA, Psicóloga, matrícula nº 1515330-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença sem remuneração, para tratar de interesses particulares
Nomear a Suplente de Conselheira Tutelar, MARIA LURIANE DA SILVA CONFESSOR, CPF nº 099.*** ***-98, para assumir temporariamente a vaga de CONSELHEIRO TUTELAR deste Município, em virtude da vaga deixada pelo Sr. EMERSON GUSTAVO BARBOSA DOS SANTOS, membro do órgão acima, que entrará em gozo de férias no período de 01 de fevereiro de 2022 a 01 de março de 2022.
Nomear JOILMA DE LIMA CABRAL, CPF nº 065.581.854-58, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de DIRETOR ADMINIST. DE UNID. DE SERV. ESPECIALIZADO EM SAÚDE - CRA, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear GENARIO CRISTINO DANTAS DE MEDEIROS, portador do CPF nº 076.*** ***-90, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear ARYEDSON PINHEIRO DA SILVA, CPF nº. 092.*** ****-86, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de ENCARREGADO, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde.
