Prorroga o Estado de Calamidade Pública no município de Santa Cruz/RN, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus COVID-19, com a repercussão perante o art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos das medidas de distanciamento social, e dá outras providências.
Exonerar todos os Cargos de Provimento em Comissão, símbolos CC-1, CC-2, CC-3, CC-4 e CC-5, anteriormente nomeados, na data de 31 de dezembro de 2020.
Decreta horário especial para o dia 24 de dezembro de 2020 no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN.
Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências.
Declara situação de emergência em áreas do município, afetada por desastres relacionados com riscos de colapso ou exaurimento dos recursos hídricos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a retomada gradativa e segura das atividades esportivas no Estádio Iberezão, além de medidas suplementares de distanciamento social, e dá outras providências.
"Atualiza com base em deságio inflacionário, para o exercicio de 2021, os valores da avaliação dos imóveis para Base de Cálculo para aplicação dos Impostos Predial e Territorial Urbano do Município de Santa Cruz/RN."
- Exonerar, FELIPE BEZERRA DE SOUZA, CPF: 099.685.374-03, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Gestão dos Sistemas de Informação, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providê
Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre o retorno as atividades de servidores públicos municipais, e da retomada gradual das atividades no Santuarário de Santa Rita de Cássia, no âmbito do municipio de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência das atuais medidas de distanciamento social implementadas no Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
Decreta e transfere o ponto facultativo alusivo ao dia do Servidor Público, a ser comemorado no dia 30 de outubro, e dá outras providências.
Conceder à JANETE FLORÊNCIO DA FONSECA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº. 151644-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e exercendo suas atividades na Sede do CAPS AD, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 06/11/19 a 04/03/2020, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 05/03/2020 a 03/05/2020.
Dispõe sobre a flexibilização do funcionamento dos quiosques da Vila de Todos, em atenção à retomada gradual das atividades no âmbito do municipio de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências.
Exonerar, FÁBIO ELISSON SILVA GONÇALVES, CPF: 090.117.454-85, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Chefe de Poços e Açudes, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura.
Exonerar, a pedido LORENA BEZERRA DE BRITO, Matrícula: 0114871/1, do cargo de CirurgiãDentista, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear, em caráter efetivo, com observância da ordem de classificação, o candidato VITOR NOGUEIRA SOUZA DE OLIVEIRA VALE aprovado em concurso público para provimento do cargo descrito na tabela anexa, integrante do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde.
Exonerar, JOILMA DE LIMA CABRAL, CPF: 065.581.854-58, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Saúde Mental, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a retomada gradativa e segura das atividades esportivas das quadras e arenas públicas e privadas municipais do Municipio de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
Exonerar, CÁSSIA JOSEANE DE SOUZA ROCHA, CPF: 073.039.904-45, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Atenção à Criança, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social.
Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre a continuidade das medidas de enfrentamento a Pandemia do Novo Coronavirus, e da retomada gradual das atividades no âmbito do municipio de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências.
