Nomear, em caráter efetivo, com observância da ordem declassificação, a candidata aprovada em concurso público paraprovimento do cargo descrito na tabela anexa, integrante do Quadro dePessoal da Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação.
Designar João Marcelo da Silva Farias, inscrito no CPF sob onº 722.*** ***-87; José Jailson Pereira, inscrito no CPF sob o nº829.*** ***-91 e Renata Sabrina Silva de Menezes, inscrita no CPFsob o nº 095.*** ***-62, para exercerem, separadamente, a função dePregoeiro nos certames licitatórios processados sob a modalidadePregão, competindo-lhes a prática de todos os atos previstos nalegislação pertinente para o desempenho da referida função.
Nomear a CPL Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN
Exonerar, ISABELLE YASMIN ARRUDA DE ANDRADE, CPF: 016.539.374-24, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Cadastro, Informação Ambulatorial e Hospitalar, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Cruz/RN, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Concessão, Agente: Ana Margarete Costa Maia Ferreira, Cargo: Auxiliar de Farmacia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Maria Luciene da Rocha Soares, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Atualiza, com base em deságio inflacionário, para o exercício de 2023, os valores da avaliação dos imóveis para Base de Cálculo para aplicação do Impostos Predial e Territorial Urbano e as Taxas do Município de Santa Cruz/ RN.
Declara situação de emergência em áreas do município, afetado por desastres relacionados com riscos de colapso ou exaurimento dos recursos hídricos - SECA (COBRADE/ 1.4.1.2.0), conforme a Portaria Federa nº 260/2022.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Nomear, mediante indicação das respectivas Entidades, pelo periodo de 04 (quatro) anos (01-01-2023 a 31- 12-2026), os Representantes do Conselho Municipal do Novo FUNDEB, constituido pelas pessoas abaixo relacionadas, representando vários seguimentos da comunidade:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTS. 1º E 3º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 820/2021, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 847/2022, DANDO A ESTA NOVA REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Convoca a 7º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Santa Cruz/RN.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre o horário de expediente da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, pela Copa do Mundo da FIFA, entre 20 de novembro e de 18 de dezembro de 2022.
CONCEDE REAJUSTE DE 16,66% (DEZESSEIS VÍRGULA SESSENTA E SEIS POR CENTO) AOS OCUPANTES DOS CARGOS EM COMISSÃO DE CHEFIA E ASSESSORIA CONSTANTES DA ESTRUTURA DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO SANTA-CRUZENSE.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Decreta e transfere o ponto facultativo alusivo ao dia do Servidor Público, a ser comemorado no dia 14 de novembro, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
