DESAFETA DO USO COMUM DO POVO O BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, AUTORIZA SUA DOAÇÃO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 694/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a redação da alínea g, inciso I, artigo 7º seção III, da Lei 404/2001, que trata da estrutura básica do Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Institui a Política de Prevenção e combate ao Câncer de Mama no município de Santa Cruz/RN e dá providências correlatas.
Institui a inclusão da HISTÓRIA MUNICIPAL na disciplina de História Geral, na grade curricular do 4º ao 9º ano do Ensino Fundamental de todas as Escolas Municipais, e dá outras providências.
ESTABELECE QUE OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA. E POLICIAIS CIVIS E MILITARES QUE ESTÃO NA ATIVA TERÃO PRIORIDADE NO PROCESSOS DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A INFECÇÃO CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS.
Institui no calendário do Município de Santa Cruz/RN o dia 20 de maio, como dia em memória das pessoas que morreram em decorrência da Covid-19.
Dispõe sobre a inclusão das PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM FOCO NAS PESSOAS DO ESPECTRO AUTISTA e COM SÍNDROME DE DOWN como grupo prioritário do programa emergencial de vacinação para combate e erradicação do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Estabelece a aplicação de multa administrativa a quem fraudar a ordem de preferência na imunização (vacinação) contra doenças e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação de faixas de travessias de pedestres nos cruzamentos do município de Santa Cruz/RN.
Decreta a sexta-feira, dia 04 de junho, como ponto facultativo, e dá outras providências.
Decreta o dia de Corpus Christi como ponto facultativo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
( REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ) Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre do sábado dia 22 de maio de 2021, para a sexta-feira dia 21 de maio de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre do sábado dia 22 de maio de 2021, para a sextafeira dia 21 de maio de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Santa Cruz/RN, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle/SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
Estabelece o impedimento de nomeação de cargos públicos no âmbito da administração direta e indireta, para agressores de mulheres e meninas no Município de Santa Cruz/RN.
Estabelece às igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de Santa Cruz/RN .
Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre do sábado dia 01 de maio de 2021, para a sextafeira dia 30 de abril de 2021, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIDADE DE CADEIRA DE RODAS E SUPORTE PESSOAL PARA PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE SANTA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória com detector de metais, nos estabelecimentos bancários de Santa Cruz, e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção pelo Poder Executivo Municipal, de parâmetro remuneratório mínimo para as remunerações dos servidores públicos municipais vinculados à prefeitura municipal de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo no dia 01 de abril de 2021 no âmbito da Gestão Municipal.
Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre medidas de isolamento social, em caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a garantia aos estudantes do município de Santa Cruz/RN ao direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas de distanciamento social, prorroga os prazos existentes, e dá outras providências.
