Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2082 registros

Portaria: 242/2020 16/03/2020

Exonerar, ANTÔNIO CONSTANTINO FILHO, CPF: 170.119.221-72, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Chefe das Pocilgas Comunitárias, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura.

Portaria: 241/2020 16/03/2020

Exonerar, a pedido ALINE CRISTINA DE FREITAS, Matrícula: 152346-5, do cargo de Professor Pedagogo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

LEI MUNICIPAL: 785/2020 09/03/2020

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA E POSSE DE BENS PATRIMONIAIS PARA O DOMÍNIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 784/2020 09/03/2020

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 12 DE MAIO.

Portaria: 224/2020 06/03/2020

Nomear, em caráter efetivo, com observância da ordem de classifcação, o candidato JOÃO JAILSON DA SILVA JÚNIOR aprovado em concurso público para provimento do cargo descrito na tabela anexa, integrante do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 223/2020 06/03/2020

Nomear, em caráter efetivo, com observância da ordem de classifcação, a candidata DÉBORA ALVES DA SILVA BARBOSA aprovado em concurso público para provimento do cargo descrito na tabela anexa, integrante do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação.DÉBORA ALVES DA SILVA BARBOSA

Portaria: 222/2020 06/03/2020

Nomear, em caráter efetivo, com observância da ordem de classifcação, a candidata SELMA GOMES CRISANTO PONTES DE CPF: 432.140.704 -44 aprovado em concurso público para provimento do cargo descrito na tabela anexa, integrante do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 221/2020 06/03/2020

Nomear, em caráter efetivo, com observância da ordem de classifcação, o candidata SANZIA GOMES CRIZANTO GOMES CAVALCANTE CPF: 966.364.674-87 aprovado em concurso público para provimento do cargo descrito na tabela anexa, integrante do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 220/2020 06/03/2020

Nomear, em caráter efetivo, com observância da ordem de classifcação, o candidato aprovado em concurso público para provimento do cargo descrito na tabela anexa, integrante do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 219/2020 06/03/2020

Nomear, em caráter efetivo, com observância da ordem de classifcação, a candidata SINEZIA CRISTINA DE SOUZA BARBOZA de CPF: 432. 140.704-44 aprovado em concurso público para provimento do cargo descrito na tabela anexa, integrante do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 218/2020 06/03/2020

Nomear, em caráter efetivo, com observância da ordem de classifcação, a candidata ALINE CRISTINA DE FREITAS de CPF: 082.758.224-24 aprovada em concurso público para provimento do cargo descrito na tabela anexa, integrante do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 114/2020 03/03/2020

Nomear MARIA CÍCERA FERREIRA DE SOUZA MORAIS, CPF: 045.588.954-61, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Chefe de Serviços Gerais de USH, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 116/2020 02/03/2020

Art. 1º - Nomear GISLENE LILIAN SILVA DE MELO, CPF: 046.371.304-41, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Chefe de Laboratório de USH, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 188/2020 27/02/2020

Exonerar, a pedido JOSEILDO SILVESTRE DA SILVA, Matrícula: 1522663/1, do cargo de Professor Pedagogo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 187/2020 27/02/2020

Exonerar, a pedido JOSEILDO SILVESTRE DA SILVA, Matrícula: 1522663/1, do cargo de Professor Pedagogo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

DECRETO: 1844/2020 19/02/2020

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.

DECRETO: 1843/2020 19/02/2020

Decreta ponto facultativo nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro de 2020 no âmbito da Gestão Municipal.

Portaria: 165/2020 17/02/2020

Exonerar, a pedido LUCIOLO PEREIRA DA COSTA, Matrícula: 1522361/1, do cargo de Professor de Língua Inglesa, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 164/2020 03/02/2020

Nomear GILDENILSON SOARES DE OLIVEIRA, CPF: 814.050.904-30, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Diretor Administrativo de Unidade de Saúde Hospitalar, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 124/2020 03/02/2020

Nomear CLEISON SAMBERTI ARAÚJO DE MEDEIROS, CPF: 021.575.584-70, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Portaria: 123/2020 03/02/2020

Exonerar, CLEISON SAMBERTI ARAÚJO DE MEDEIROS, CPF: 021.575.584-70, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 122/2020 03/02/2020

Art. 1º - Nomear JOÃO MARIA CASSIANO, 000.721.614-93, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Portaria: 121/2020 03/02/2020

Exonerar, JOÃO MARIA CASSIANO, 000.721.614-93, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 120/2020 03/02/2020

Art. 1º - Nomear DIOGENES SILVA DE SOUZA, CPF: 041.066.064-70, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 119/2020 03/02/2020

Nomear GISLANIA CAMARÃO DE OLIVEIRA, CPF: 049.325.084-09, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 118/2020 03/02/2020

Nomear ELAINE FABIANNE TERTO LINO, CPF: 026.214.344-52, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 117/2020 03/02/2020

Art. 1º - Nomear CLEONICE LIRA FERNANDES, CPF: 420.518.194-91, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 115/2020 03/02/2020

Art. 1º - Nomear ISRAEL DOS SANTOS FERNANDES, CPF: 069.983.574-78, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Chefe dos Serviços de Arquivo Médico e Estatísticos de USH, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 113/2020 03/02/2020

Nomear ADRIANA DE MEDEIROS MAIA E MEDEIROS, CPF: 009.910.884-41, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Chefe de Serviço de Nutrição e Dietética de USH, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 111/2020 03/02/2020

Art. 1º - Nomear VINYSON ISAAC HOLANDA CAVALCANTI, CPF: 071.838.694-90, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Diretor Administrativo de Unidade Básica de Saúde – Paraíso, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

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