Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021 no âmbito da Administração Pública Municipal.

(Republicado por incorreção) Dispõe sobre a prorrogação dos prazos das medidas de distanciamento social; cria o regime “híbrido” de aulas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos das medidas de distanciamento social; cria o regime “híbrido” de aulas, e dá outras providências.

Nomear: ANDREI ANTONOVITCH ANULINO BARROS, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SISTEMAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.

Exonerar: JOSÉ GENIALDO DE LIMA, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SISTEMAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.

Prorroga o prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN, correspondente ao Edital nº001/2018, e dá outras providências.

Nomear: JOSÉ GENIALDO DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SISTEMAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.

Nomear JOÃO MARCELO DA SILVA FARIAS, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de Secretário Municipal de Licitações, Contratos e Compras.

Nomear: MARCELA PESSOA DE SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Nomear: CARES MAGNO FARIAS FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO.

Nomear: JOSÉ BEZERRA FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de Controlador Geral, vinculado ao Gabinete do Prefeito.

Nomear: FRANCISCO NOGUEIRA GOMES, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS.

Nomear: SÉRGIO MAGNO DE OLIVEIRA FREIRE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de TESOUREIRO.

Nomear: ÂNGELO GIUSEPE FONSECA DA SILVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.

Nomear: MYLLENA SANNEZA DE LIMA BULHÕES FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Nomear: JOSÉ IVALTER FERREIRA FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de ASSESSOR JURÍDICO CHEFE.

Nomear: LUZIANA MEDEIROS DA FONSECA, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Nomear: SUELI GOMES CRISANTO REINALDO, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E CONTABIL.

Nomear: JACKSON JAEDYSON DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.

Nomear: FRANCISCA SUELANGE DE LIMA BULHÕES, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Nomear: MARIA LUCILENE NASCIMENTO DA SILVA SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA.

Nomear: DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Nomear: CARLOS EDUARDO DE MEDEIROS, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

Nomear: MARIA ODETE DANTAS AZEVEDO, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-2, de CHEFE DE GABINETE ADJUNTO, vinculado ao Gabinete Civil.

Nomear PAULO CÉSAR DE ARAÚJO, Mat: 11002-7, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de CHEFE DE GABINETE CIVIL.

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos das medidas de distanciamento social, e dá outras providências.

Prorroga o Estado de Calamidade Pública no município de Santa Cruz/RN, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19, com a repercussão perante o art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.

Exonerar todos os Cargos de Provimento em Comissão, símbolos CC-1, CC-2, CC-3, CC-4 e CC-5, anteriormente nomeados, na data de 31 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências.

Decreta horário especial para o dia 24 de dezembro de 2020 no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN.