Exonerar, SILVANIA DIAS SOARES FÉLIX DE ASSUNÇÃO, CPF: 051.293.284-00, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenador de Assistência Farmacêutica, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde

Exonerar, THACYANA LENIZE SANTOS RIBEIRO, CPF: 068.567.974-86, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenador de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Exonerar, BIA DANIELA SILVA DE MEDEIROS, CPF: 065.615.634-17, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Vigilância Epidemiológica, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde

Exonerar, JOILMA DE LIMA CABRAL, CPF: 065.581.854-58, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Diretor Administrativo de Unidade de Serviço Especializado em Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Exonerar, MILLANA KAILY LIMA LOPES, CPF: 009.118.554-83, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Diretor Administrativo de Unidade Básica de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde

Exonerar, KALLINY HELOISA DE PONTES, CPF: 011.481.244-62, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Diretor Administrativo de Unidade Básica de Saúde - Paraíso, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Exonerar, MARIA DO SOCORRO DA SILVA PEREIRA, CPF: 966.356.814-34, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenadora do Sistema de Auditoria, Planejamento, Controle e Avaliação, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Exonerar, MARIA GIZELDA DOS SANTOS, CPF: 214.275.344-20, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Promoção à Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Exonerar, ANA PAULA CASSIANO, CPF: 011.944.624-30, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Abastecimento Farmacêutico, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Exonerar, CLEOZANEIDE LIRA FERNANDES, CPF: 008.868.724-48, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Gestão da Educação, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde

Exonerar, RODRIGO FELIPE CONFESSOR, CPF: 098.105.894-92, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Zoonozes, Endemias e Ambiente, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Exonerar, SILVANIA PLÁCIDO DE MORAIS, CPF: 875.586.704-97, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenador Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Exonerar, MARIA JOSÉ MEDEIROS DA FONSECA, CPF: 316.429.774-20, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Saúde Mental, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - Nomear JOSÉ BARBOSA DE LIMA, CPF: 022.389.003-06, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4 de Subcoordenador de Recursos Humanos, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na

Conceder à INGRID KATIANNE MARQUES ARAÚJO MELO, Enfermeira, matrícula nº. 151699/0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e exercendo suas atividades no Centro Especializado de Reabilitação – C.E.R, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇAMATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 25/09/2019 a 22/01/2020, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 23/01/2020 a 22/03/2020.

Conceder à DÉBORA DARIELLE COSTA, Técnica de Enfermagem, matrícula nº. 1518089, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e exercendo suas atividades na Sede da Secretaria, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 03/10/2019 a 30/01/2020, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 31/01/2020 a 30/03/2020.

Conceder à KARLA DALLIANE BATISTA LEAL, Farmacêutica, matrícula nº. 1519590, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e exercendo suas atividades na Sede da Secretaria, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 16/10/19 a 12/02/2020, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 13/02/2020 a 12/04/2020.

Exonerar, JOSÉ BARBOSA DE LIMA, CPF: 022.389.003-06, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Recursos Humanos, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social

Exonerar, os Represantes do Conselho Tutelar abaixo relacionados, o quais atuaram na referida função, no periodo de 23 de dezembro de 2015 a 10 de janeiro de 2020. MARIA BETÂNIA CONFESSOR; EDNA TELMA DE OLIVEIRA; KADMA CRIS CARVALHO; LÚCIA RAMOS DA SILVA, MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS GONZAGA;

Conceder à CINDY BASTOS HOLANDA, Psicóloga, matrícula nº. 151556-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e exercendo suas atividades no Hospital Regional Aluízio Bezerra, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 11/10/19 a 07/02/2020, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 08/02/2020 a 07/04/2020.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.

Art. 1 – Nomear os membros do Conselho Tutelar do Município de Santa Cruz/RN, eleitos no último dia 06 de outubro de 2019, conforme processo de Eleição Unifcada para o cargo acima mencionado, para atuarem no período compreendido de 10/01/2020 a 10/01/2024, passando a partir desta data, e por ordem de classifcação, a ter a seguinte composição:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.

Exonerar, JESSICA DOS SANTOS CÂNDIDO, CPF: 016.908.034-01, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de ENCARREGADO, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.

Conceder à JANETE FLORÊNCIO DA FONSECA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº. 151644-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e exercendo suas atividades na Sede do CAPS AD, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 06/11/19 a 04/03/2020, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 05/03/2020 a 03/05/2020

Art. 1º - Nomear FELIPE BEZERRA DE SOUZA, CPF: 099.685.374-03, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Diretor Administrativo de Unidade Básica de Saúde do Conjunto Cõnego Monte, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Nomear JULIANA MATIAS DE SOUZA, CPF: 088.338.464-74, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5 de Encarregado, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura.

“Estabelece critérios de registro e aplicação dos recursos da “Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-sal”, no orçamento municipal, e dá outras providências.”