Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Santa Cruz e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a proteção contra a população sonora no Municipio de Santa Cruz e dá outras Providências.

EMENTA: Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o ano de 2006, e dá outras providências.

Reajusta o atual salário dos professores desta Prefeitura, nas suas categorias, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento de uilidade pública da Associação dos Motociclistas Amigos do Asfalto - AMAA.

Dispõe sobre a doação para a Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN, da EXTENSÃO PRIMÁRIA EM 13.8KV, para interligar a subestação aérea à Rede da COSERN, para atender com energia elétrica a Estação Elevatória de Esgoto, localizada na Tv. Pe. ANTÔNIO RAFAEL - BAIRRO PARAÍSO, NESTA CIDADE, e, também, o repasse do valor limite de investimento a ser pago pela Companhia acima mencionada, à Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN.

Dispõe sobre a doação para a Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN, da Extensão primária 18.3KV, para interligar a Subestação aérea a rede da COSERN, para atender com energia elétrica a Estação Elevatória de Esgoto, localzada na rua Inharé, bairro do 3 a 1, em Santa Cruz/RN, na forma que indica.

Abre crédito especial, e dá outras providências.

Eleva as gratificações dos integrantes do PSF - Programa de Saúde da Família e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Assessoria de Comunicação Social, vinculada ao Gabinete do Prefeito e dá outras providências.

Solicita autorização Legislativa, para, nos termos dos arts, 9º, inciso XV, 27º, inciso X e 55º, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, desapropriar, por utilidade pública, um terreno de propriedade do Sr. José Péricles Farias da Rocha e da Srª Irma Magda da Rocha Lima, localizado no bairro 3 a 1.

Dispõe sobre a proibição de comercialização e o fornecimento de bebidas alcoólicas, cigarros e demais substâncias que causem dependência física ou psíquica a criança e adolescente e estabelece penalidades aos estabelecimentos comerciais que se instalarem nas proximidades e interior de unidades educacionais municipais que exerçam essa atividade.

Cria a Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Lazer e dá outras providências.

Cria a Assessoria Política vinculada ao Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

Cria a Assessoria de Comunicação Social e dá outras providências.

Altera gratificação do Diretor, do Chefe de Divisão e Chefe de Seção do SAAE e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Agentes políticos deste município e dá outra providência.

Altera disposição da Lei Municipal nº 328/97, de 12 de dezembro de 1997, que instituiu o Conselho Municipal do FUMAC, na sua redação atual, consolidada, e determina outras providências.

Dispõe sobre a oficialização, no âmbito deste município, da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e dá outras previdências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre o Regimento Interno do Hospital Regional "Aluízio Bezerra" e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 404, de 08 de Junho de 2001.

Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elobaração do orçamento geral do município para o exercício de 2005,e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o "Programa de Subsidio à Habitação de Interesse Social - P.S.H", regulamentada pela Medida Provisória 2.212, de 30/08/2001, regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.156, de 11/03/2002, nas condições definidas pela Portaria Conjunta n. 9, de 30/04/2002 da STN/MF e SEDU/PR, e dá outras providências.

Cria o cargo, vaga, e fixa a remuneração de Diretor e Vice-Diretor da Creche Municipal "Pinguinho de Gente" e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação para a Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN, da Extenção primária 13,8KV e secundária em 220V, que atende com energia elétrica residências localizadas nas comunidades rurais de "Tanques", "Cacimba Nova", "Umbu", e "Alívio", neste Município, e, também, o repasse do valor do limite de investimento a ser pago pela referida Companhia Energética para Prefeitura Municipal de Santa Cruz.

Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 461/2003, de 31 de dezembro de 2003, que regulamenta a prestação de serviço de transporte de passageiros em veículos do tipo motocicleta (moto-táxi), no âmbito deste município e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 381/2001, de 12 Março de 2001, que trata do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Regulamenta a Prestação de Serviço de Transporte de Passageiros em veículos de tipo motocicleta (moto-táxi) no âmbito do município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.

Institui os Conselhos Escolares, suas competências, composição e dá outras providências.