Nomeação, Agente: José Paulino de Aguiar Neto, Cargo: Coordenador(a) Administrativo do Iberezão, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Concessão, Agente: Joalyson Pereira da Silva, Cargo: Assessor Jurídico Chefe, Secretaria: Assessoria Jurídica
Concessão, Agente: Carlos Henrique da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas
Concessão, Agente: Sergio Magno de Oliveira Freire, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil
Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Designação de Servidores que irão compor a Junta Médica para avaliação dos pedidos de Readaptação funcional entre outras situações que exigirem um parecer técnico e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Elisangela Soares Ferreira, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre a designação do(a) ordenador(a) do Fundo Municipal para Infância e Adolescência - FIA de Santa Cruz/RN.
Exoneração, Agente: Francisco de Assis da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Exoneração, Agente: Eugenio Vieira Régis Filho, Cargo: Veterinario(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Concessão, Agente: Micarla Martins de Araújo, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Francyjoise Freire Bezerra, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Tesouraria
Ementa: Dispõe sobre a instituição e a regulamentação do regime de teletrabalho no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Santa Cruz e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, revogando a Portaria nº 03.249/2025.
Concessão, Agente: Johnnathan Fellipe Maia da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Execução de Pagamento e Conciliação Bancária, Secretaria: Tesouraria
Ementa: Regulamenta a Lei Municipal nº 982, de 8 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o recolhimento, registro e cadastramento de animais de grande e médio porte soltos nas vias e logradouros públicos do município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.
Ementa: Regulamenta a Lei Municipal nº 967, de 22 de setembro de 2025, que dispõe sobre a manutenção, limpeza e conservação de terrenos, lotes e imóveis urbanos no município de Santa Cruz (RN), e dá outras providências.
Ementa: Institui preço público pela utilização do espaço denominado Clube Juvenal Pé de Copa, estabelece regras de uso, responsabilidades, isenções e define a gestão do espaço, com base no Código Tributário Municipal.
Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Lindyneuza Cavalcante de Lima, Cargo: Coordenador(a) de Desenvolvimento Econômico, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
Nomeação, Agente: Jose Carlos Silva de Almeida, Cargo: Subcoordenador(a) Administrativo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Jose Carlos Silva de Almeida, Cargo: Coordenador(a) de Desenvolvimento Econômico, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
Rovogar as Portarias, nº 03.1096/2026 - GC/PMSC e nº 03.1097/2026 - GC/PMSC.
Concessão, Agente: Maria Jose Medeiros da Fonseca, Cargo: Coordenador(a) de Controle Interno, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil
Concessão, Agente: Sara de Oliveira Silva, Cargo: Coordenador(a) de Prestação de Contas, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil
Concessão, Agente: Maciel Fernandes da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Karla Patricia dos Santos, Cargo: Contador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil
Concessão, Agente: Ilana Medeiros de Araujo Oliveira, Cargo: Chefe de Empenho, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil
Concessão, Agente: Amanda de Lima Barros, Cargo: Coordenador(a) de Programação Orçamentária e Controle Contábil, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil
