Exoneração, Agente: Patricia Michelle Bezerra Rodrigues dos Santos, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Thalles Kauan Morais de Souza, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Patricio Barbosa dos Santos, Cargo: Coveiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas
Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal das Pessoas Idosas para o Biênio 2025/2027, na forma indicada, e dá outras providências.
Cessão de Servidor e dá outras providências.
Cessão de Servidor e dá outras providências.
Cessão de Servidor e dá outras providências.
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas
Concessão, Agente: Jules Rimet de Sales, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas
Concessão, Agente: José Justino Dantas, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas
Concessão, Agente: Sandra Marcolino da Silva, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Joseneide de Oliveira, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Michael José Pontes de Souza, Cargo: Chefe de Controle e Pranejamento , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento
Exoneração, Agente: Michael José Pontes de Souza, Cargo: Coordenador de Imprensa, Secretaria: Gabinete Civil
Regulamenta a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no município de Santa Cruz/RN.
Concessão, Agente: Marcos Lindenberg de Medeiros, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Glauber Lopes Costa de Oliveira, Cargo: Bioquímico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Pedro Emídio da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Manoel Marques Ferreira Neto, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Designação, Agente: Jozy Carvalho e Silva Monteiro, Cargo: Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
Comissão de Monitoramento e Avaliação para fiscalização da parceria celebrada com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte SEBRAE/RN, referente à realização do Fórum de Turismo de Santa Cruz/RN Conectando Cultura, Fé e Inovação.
Concessão, Agente: Ivonaldo de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Civil
Ementa: Institui a Política Municipal de Incentivo e Fomento à comercialização de Produtos Agroecológicos, Carnes, Ovos e demais produtos produzidos pela Agricultura Familiar no município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
Declara a Feira Livre do Município de Santa Cruz - RN como patrimônio histórico, cultural e imaterial, e dá outras providências.
Diversas, Agente: Selma Medeiros Costa da Fonseca, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
