Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1531 registros

Portaria: 03.263/2025 11/03/2025

Nomeação, Agente: Vik Ravena da Fonseca Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Portaria: 01.145/2025 10/03/2025

Republicado Por Incorreção, Agente: Anna Cecilia de Oliveira Silva, Cargo: Professor de Artes, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 03.249/2025 10/03/2025

Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Portaria: 03.254/2025 10/03/2025

Dispõe sobre a composição do Comitê Permanente do Carnaval

Portaria: 03.243/2025 07/03/2025

Exoneração, Agente: Lana Karen Avelino Cardoso, Cargo: Cirurgião-dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 03.244/2025 07/03/2025

Nomeação, Agente: Jária de Macêdo Vasconcelos, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 03.245/2025 07/03/2025

Nomeação, Agente: Nivia Caline de Lima Medeiros Araujo, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 03.239/2025 06/03/2025

Exoneração, Agente: Gilvanna Silva de Araújo, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Portaria: 03.240/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Gilvanna Silva de Araújo, Cargo: Controlador(a) Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria Geral

Portaria: 03.241/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Luana Cristina Caetano Rodrigues, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Portaria: 03.242/2025 06/03/2025

Exoneração, Agente: Cassia Marone de Medeiros, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Portaria: 02.237/2025 27/02/2025

Dispõe sobre a nomeação dos Servidores que farão parte da Comissão de Acompanhamento do Incentivo Financeiro Adicional – IFA, na forma indicada, e dá outras providências.

Portaria: 02.238/2025 27/02/2025

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 306/2024 – a nomeação da Comissão de Avaliação e Monitoramento do Programa de Monitoramento e Financiamento da Atenção Primária à Saúde – APS e dá outras providências

DECRETO: 2.100/2025 27/02/2025

Decretar ponto facultativo nos dias 3 (segundafeira), 4 (terça-feira) e 5 de março (Quarta-Feira de Cinzas), no âmbito da Administração Pública Municipal

Portaria: 02.228/2025 25/02/2025

Concessão, Agente: Antonio Paulino Confessor, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Portaria: 02.229/2025 25/02/2025

Concessão, Agente: José Francisco de Lima, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Portaria: 02.230/2025 25/02/2025

Dispõe sobre a revogação da Portaria no 022/2024 do Conselho Municipal de Saúde, na forma indicada, e dá outras providências.

Portaria: 02.227/2025 24/02/2025

Concessão, Agente: Ingrid Katianne Marques Araujo Melo, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 02.210/2025 20/02/2025

Concessão, Agente: Francilene da Cunha Tavares Damasceno, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 02.211/2025 20/02/2025

Nomeação, Agente: Ilana Medeiros de Araujo Oliveira, Cargo: Diretor de Creche , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 02.212/2025 20/02/2025

Nomeação, Agente: Ítala Layane Duarte, Cargo: Diretor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 02.213/2025 20/02/2025

Nomeação, Agente: Paulo Bruno Pontes Feliciano, Cargo: Diretor(a) de Departamento Na Biblioteca Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 02.203/2025 19/02/2025

Revogação, Agente: Danielle Souza Bezerril, Cargo: Subcoordenador de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 02.204/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Danielle Souza Bezerril, Cargo: Subcoordenador(a) de Educação e Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 02.205/2025 19/02/2025

Designação, Agente: Roberto Rosa da Silva, Cargo: Subcoordenador de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 02.206/2025 19/02/2025

Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Civil

Portaria: 02.209/2025 19/02/2025

Renovação, Agente: Jandete Cavalcante de Medeiros, Cargo: Farmaceutico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 02.200/2025 18/02/2025

Designação, Agente: Aurinete Fernandes da Trindade Cruz, Cargo: Subcoordenador(a) de Conciliação Bancária, Secretaria: Tesouraria

Portaria: 02.201/2025 18/02/2025

Nomeação, Agente: Jose Eulalio Guedes Guimaraes da Silva, Cargo: Chefe do Clube dos Servidores, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Portaria: 02.202/2025 18/02/2025

Designação, Agente: Douglas Danilo Machado Morais, Cargo: Engenheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

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