Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN, a fornecer conexão de internet Wifi gratuitamente.
Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Santa Cruz/RN, o DIA DA SINDROME DE DOWNe dá outras providências.
Institui no calendário oficial do Município de Santa Cruz/RN, a SEMANA MUNICIPAL DA AGUA e dá outras providências.
Institui a Câmara de Conciliação de Precatórios e dispõe sobre a celebração de acordos e transações em ações judiciais consolidadas no regime de precatórios do Município, de sua Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Políticas Sobre Drogas SISMUD no Município deSanta Cruz/RN, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo no dia 13 de abril de 2017 no âmbito da Gestão Municipal.
Prorroga a validade do Decreto nº. 1.732 de 12 de setembro de 2016, que declarou situação de emergência em áreas do município, afetada por desastres relacionados com riscos de colapso ou exaurimento dos recursos hídricos, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS PARA O DESLOCAMENTO NACIONAL E INTERNACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a fixação dos valores das diárias para o deslocamento nacional e internacional, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do magistério, na forma infra indicada e dá outrasprovidências.
Dispõe sobre os feriados municipais em Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
Denomina a Banda Musical Santacruzense, declara patrimônio cultural, imaterial e histórico, cria cargo de regente de banda de música, e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de SANTA CRUZ/RN para o exercício de 2017 e da outras providencias.
Regulamenta a concessão do titulo de utilidade Pública a Associação Comunitária da Agricultura Familiar do Sitio Bonsucesso II município de Santa Cruz/RN e da outras providencias.
Estabelece prioridade a idosos e pessoas Portadoras de Deficiência Física na aquisição de casas populares originárias de Programas habitacionais em que o município faça parte.
Institui o Dia Municipal da Saúde Mental e dos Dependentes Químicos do nosso Município
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.
DISCIPLINA E DÁ CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE AO ART. 53, § 3º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
INSERE NO CALENDÁRIO FESTIVO DA PADROEIRA DE SANTA RITA DE CÁSSIA O CONCURSO MAIS BELA VOZ ESTUDANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o dia Municipal da Cultura e do Artista no Município e dá outras providências
CRIA O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NA FORMA INFRA INDICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E ORGANIZA O SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO; CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ/RN; CRIA OS CARGOS DE CONTROLADOR GERAL, AUXILIAR DE CONTROLE INTERNO E ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TAXISTA" DO NOSSO MUNICÍPIO.
Institui o Dia Municipal do Taxista do nosso Município.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ALUNO NOTA DEZ, NAS INSTITUIÇÕES DO ENSINO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A CONTROLADORIA INTERNA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA CRUZ/RN - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DE SANTA CRUZ - ATASC" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA DOADORES DE SANGUE EM EVENTOS DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E ENTRETENIMENTO REALIZADOS NA CIDADE DE SANTA CRUZ/RN.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
