Nomear os novos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, para o biênio (2022 a 2024), que, a partir desta data, passa a ter a seguinte composição:

Exonerar, a pedido REDIANNE MEDEIROS DA FONSECA, matrícula nº 0114880/1, do cargo de Enfermeira – PSF, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Nomear ZILDAIANA DE LIMA SILVA, CPF: 702.184.754-89, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Diretor Escolar Nível II do Centro de Ensino Rural Tequinha Farias, vinculado a Secretaria Municipal de Educação.

Nomear o Servidor Público Municipal José Fernandes de Oliveira, Professor, Matrícula nº 4292-7, para exercer a função gratificada de Diretor Escolar da Escola Municipal João de Oliveira Confessor II, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, por um período de três anos.

Nomear o Servidor Público Municipal Erinaldo Ferreira da Silva, Professor, Matrícula nº 4329-0, para exercer a função gratificada de Vice- Diretor da Escola Municipa l João de Oliveira Confessor II, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, por um período de três anos.

Nomear à Servidora Pública Municipal Ademilda de Medeiros Bezerra, Professora, Matrícula nº 004261-7, para exercer a função gratificada de Diretor Escolar da Escola Municipal Aluízio Bezerra, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, por um período de três anos.

Nomear o Servidor Público Municipal Francisco de Assis Ponciano do Nascimento, Professor, Matrícula nº 004104-1, para exercer a função gratificada de Vice- Diretor da Escola Municipal Aluízio Bezerra, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, por um período de três anos.

Nomear à Servidora Pública Municipal Maria Letícia da Costa Feliciano, Professora, Matrícula nº 004255-2, para exercer a função gratificada de Diretor Escolar da Escola Municipal José Rodrigues da Rocha, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, por um período de três anos.

Nomear à Servidora Pública Municipal Vera Lúcia Valdivino Pontes, A.S.G, Matrícula nº 001100-2, para exercer a função gratificada de Diretor Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Geraldo Alves – CMEI – Paraíso, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, por um período de três anos.

Nomear à Servidora Pública Municipal Maria José Farias de Andrade, Professora, Matrícula nº 004410-5, para exercer a função gratificada de Vice- Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Geraldo Alves – CMEI – Paraíso, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, por um período de três anos.

Nomear à Servidora Pública Municipal Rita Silva da Costa, Professora, Matrícula nº 004554-3, para exercer a função gratificada de Vice- Diretor da Escola Municipal José Rodrigues da Rocha, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, por um período de três anos.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Esportes, Lazer e Desenvolvimento Humano, e institui a Comissão Disciplinar da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEMEL

DESAFETA DO USO COMUM DO POVO O BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E AUTORIZA SUA AFETAÇÃO AO USO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o nome da “Travessa Afonso Geroncio da Fonseca”, no bairro 3x1, para “Rua Anna Soares da Costa”, e dá outras providências.

Institui o "Plano Plurianual/PPA" e dá outras providências.

Dispõe sobre a jornada de trabalho, o registro e o controle da frequência dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.

DESAFETA DO USO COMUM DO POVO O BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, AUTORIZA SUA DOAÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO POTIGUAR - ACOSAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Modifica o art. 1º da Lei Municipal nº 737/2017para instituir férias anuais aos vereadores doPoder Legislativo Municipal de Santa Cruz/RN,com o acréscimo de 1/3 a serem pagas sempreno mês de janeiro, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Municipal nº 673/2014, e dá outras providências.

Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte - COPIRN.

Declara pontos facultativos nos dias 24 e 31 de dezembro no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.

DESAPROPRIA POR UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL RURAL PERTENCENTE A EXPEDITO CÂNDIDO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar, JOSÉLIA CARDOSO DE MELO, Professora, Matrícula nº 4218-8, da função gratificada de Diretora do Centro de Ensino Rural Tequinha Farias, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL RURAL PERTENCENTE A EXPEDITO CÂNDIDO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria no âmbito do Município de Santa Cruz/RN a Comenda HILDEBRANDO TEIXEIRA DE SOUZA, e dá outras providências.

Institui a "Campanha Permanente de Informação, Prevenção e Combate à Depressão", no Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.

Institui no município de Santa Cruz-RN o “Setembro Amarelo”, a ser referenciado, anualmente, no mês de setembro, como forma de prevenção ao suicídio, e dá outras providências.