Dispõe sobre a flexibilização do funcionamento dos quiosques da Vila de Todos, em atenção à retomada gradual das atividades no âmbito do municipio de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências.
Exonerar, FÁBIO ELISSON SILVA GONÇALVES, CPF: 090.117.454-85, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Chefe de Poços e Açudes, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura.
Exonerar, a pedido LORENA BEZERRA DE BRITO, Matrícula: 0114871/1, do cargo de CirurgiãDentista, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear, em caráter efetivo, com observância da ordem de classificação, o candidato VITOR NOGUEIRA SOUZA DE OLIVEIRA VALE aprovado em concurso público para provimento do cargo descrito na tabela anexa, integrante do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde.
Exonerar, JOILMA DE LIMA CABRAL, CPF: 065.581.854-58, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Saúde Mental, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a retomada gradativa e segura das atividades esportivas das quadras e arenas públicas e privadas municipais do Municipio de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DISPONIBILIZAR GRATUITAMENTE, NA REDE MUNICIPAL, KITS DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA E POSSE DE BENS PATRIMONIAIS PARA DOMÍNIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE A "ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES ANGICOS II DA COMUNIDADE DE ANGICOS II - SANTA CRUZ/RN", COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar, CÁSSIA JOSEANE DE SOUZA ROCHA, CPF: 073.039.904-45, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Atenção à Criança, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social.
Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre a continuidade das medidas de enfrentamento a Pandemia do Novo Coronavirus, e da retomada gradual das atividades no âmbito do municipio de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Exonerar, CÁSSIA JOSEANE DE SOUZA ROCHA, CPF: 073.039.904-45, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Atenção à Criança, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social.
Nomear JHENNIFER NALANDA DE SOUZA MORAIS, CPF: 707.975.324-47, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Chefe de Serviços Gerais de USH, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde
Exonerar, MARIA CÍCERA FERREIRA DE SOUZA MORAIS, CPF: 045.588.954-61, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Chefe de Serviços Gerais de USH, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA DE OLIVEIRA, CPF: 838.201.244-20, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenador de Agropecuária, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura.
Exonerar, JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, CPF: 182.285.504-72, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenador de Agropecuária, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura.
Nomear ANA CAROLINE DA COSTA SANTOS FERNANDES, CPF: 017.285.094-08, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Chefe dos Serviços de Arquivo Médico e Estatísticos de USH, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Exonerar, ISRAEL DOS SANTOS FERNANDES, CPF: 069.983.574-78, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Chefe dos Serviços de Arquivo Médico e Estatísticos de USH, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - Nomear FRANCISCO MARTINS DA SILVA, CPF: 069.820.194-97, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado à Secretaria Municipal de Educação
Exonerar, COSME PAULO DA SILVA, CPF: 047.423.804-01, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DE PROTETORES DE ANIMAIS DE SANTA CRUZ/RN, DESIGNADA "PATINHAS DE AMOR", COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
