Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Decreta horário especial para o dia 24 de dezembro de 2019 no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN.
Reconhece como data da Emancipação Política do município de Santa Cruz/RN, o dia 11 de dezembro de 1876, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Cruz/RN, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Institui o Programa de Prevenção à Dengue, Chikungunya, Zika Vírus e Febre Amarela na forma infra indicada e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Denomina as ruas do Loteamento Portal São Lourenço situado no bairro Maracujá, neste município.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Decreta o dia do Servidor Público como ponto facultativo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre do sábado dia 02 de novembro de 2019, para a sexta-feira dia 01 de novembro de 2019, e dá outras providências.
Decreta que o Feriado Escolar alusivo ao dia do Professor, em 15 de outubro de 2019, será transferido para o dia 18 de outubro de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a transferência e posse de benspatrimoniais para o domínio do Executivo Municipal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa de parcelamento Fiscal - REFIS 2019, relativo aos débitos fiscais com a Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre do sábado dia 07 de setembro de 2019, para a sexta-feira dia 06 de setembro de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas destinadas ao ajuste fiscal de contenção de gastos, ao restabelecimento do equilíbrio econômico e financeiro no âmbito da administração direta e indireta do município de Santa Cruz/RN, fixa diretrizes e restrições para a redução e otimização das despesas e ampliação das receitas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Logomarca e a Bandeira Oficial da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC de Santa Cruz/RN.
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PERTECENTES AO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Integra ao patrimônio próprio do município de Santa Cruz/RN, bem afetado ao interesse público, e dá outras providências.
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Regulariza a denominação das Unidades de Ensino Escola Municipal João de Oliveira Confessor II e Centro Municipal de Educação Infantil Maria Gizalda Barbosa Lins, e dá outras providências.
RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL DO TRAIRY, COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
