Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da marca do Turismo de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Democratização da Gestão Escolar no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de SANTA CRUZ —RN, e dá outras providências.

Prorroga a validade do Decreto nº. 1.771 de 22 de março de 2018, que declarou situação de emergência em áreas do município, afetada por desastres relacionados com riscos de colapso ou exaurimento dos recursos hídricos, e dá outras providências.

PROIBE na grade curricular das Escolas municipais do município de Santa Cruz/RN as atividades pedagógicas que visem à reprodução do conceito e teses da ideologia de gênero.

Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil do bairro Maracujá, e e dá outras providências.

Altera exclusivamente as atribuições do cargo de Assistente Técnico Administrativo constante no anexo I a Lei Municipal Nº 754/2018, que cria cargos de provimento efetivo no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o horário de funcionamento das unidades de saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde o cumprimento da Jornada de trabalho, sistema de gestão, frequência e compensação da jornada de servidores.

Cria cargos de provimento efetivo no âmbito do Poder Legislativo Municipal e da outras providencias.”

Institui o dia do Transportador Escolar no município de Santa Cruz/RN a ser comemorado no dia 28 de junho, e dá outras providências.

Institui o dia 19 de março o “Dia Municipal do Artesão”, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento geral do município para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de MARIA GIZALDA BARBOSA LINS, ao Centro Municipal de Educação Infantil do Maracujá e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo no dia 01 de junho de 2018 no âmbito da Gestão Municipal.

Inclui o mês do Ativismo pela não violência contra a mulher, a ser comemorado anualmente no mês de novembro, e dá outras providências.”

Institui o “Projeto de Prevenção da violência Doméstica com a estratégia de Saúde da família”, e dá outras providências.

“Autoriza a doação de imóvel público, em conclusão a procedimento de desapropriação iniciado no ano de 2010, através do Decreto Municipal nº 1.589, 22 de abril de 2010, e dá outras providências.”

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MÊS DO SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre de Santa Cruz, na forma indicada.

Dispõe sobre o não ajuizamento das execuções fiscais inscritas ou não em dívida ativa inferiores a R$ 300,00 (trezentos reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências

Prorroga a validade do Decreto nº. 1.754 de 15 de setembro de 2017, que declarou situação de emergência em áreas do município, afetada por desastres relacionados com riscos de colapso ou exaurimento dos recursos hídricos, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo no dia 29 de Março de 2018 no âmbito da Gestão Municipal.

Dispõe sobre a proibição da suspensão do serviço de fornecimento de água, no município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ACORDO JUDICIAL PARA QUITAÇÃO DE PRECATÓRIOS NOS TERMOS DO ART. 102 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INTRODUZIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 94, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, E NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 115 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ, DE 29 DE JUNHO DE 2010, e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção pelo Poder Executivo Municipal, de parâmetro remuneratório mínimo para as remunerações dos servidores públicos municipais vinculados à prefeitura municipal de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do magistério, na forma infra indicada e dá outras providências.

INSTITUI O "PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO/PPA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2017 no âmbito da Gestão Municipal.