DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADO MUNICIPAL - GGIM, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA VAGAS DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À PRODUTIVIDADE NO ÂMBITO DE UNIDADE DE SAÚDE HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação da junta Médica deste Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTOD E UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.
INSTITUI O "PLANO PLURIANUAL/PPA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO MUSICAL DE SANTA CRUZ - ASSOMUSC
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DO "HINO MUNICIPAL" NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE ÀS QUINTAS-FEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESTINA RECURSOS DO FPM, DO FMS/SUS E DE OUTRAS FONTES ORIUNDAS DE PROJETOS DE CIRURGIAS ELETIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ O "DIA DO AGENTE DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE ÀS EMENDAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTA CRUZ-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Executivo do Município de Santa Cruz e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, A "CORRIDA DO JEGUE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A ALIENAÇÃO DE 02 (DUAS) MOTOCICLETAS, 01 (UM) VEÍCULO DE PASSAGEIRO, 01 (UMA) MOTONIVELADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O "PLANO PLURIANUAL/PPA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nos 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6o da Medida Provisória no 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE 1 (UM) TERRENO AO GOVERNO ESTADUAL (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO), PARA OS FINS QUE INDICAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DA EXTENSÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA, DA SUBSTAÇÃO AÉREA TRIFÁSICA DE 75 KVA, INSTALADA PARA ATENDER O COMPLEXO TURÍSTICO "ALTO DE SANTA RITA", NESTA CIDADE, PARA A COSERN - COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE BOM SUCESSO - III - AAFCBS - II.
DISPÕE SOBRE A COMPRA DE UM TERRENO, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO LIONS CLUBE SANTA CRUZ INHARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR E INSTITUIR A "COMENDA DONA MAROQUINHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO GOVERNO FEDERAL (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO) PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CEFET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN, CUSTEARÁ A CONFECÇÃO DE UMA ESTÁTUA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO, SANTA RITA DE CÁSSIA, A SER FINCADA EM CERIMÔNIA ESPECÍFICA PARA ESTE FIM, NO ESPAÇO ALTO DE SANTA RITA, ZONA URBANA, NESTA CIDADE.
