Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre do sábado dia 07 de setembro de 2019, para a sexta-feira dia 06 de setembro de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas destinadas ao ajuste fiscal de contenção de gastos, ao restabelecimento do equilíbrio econômico e financeiro no âmbito da administração direta e indireta do município de Santa Cruz/RN, fixa diretrizes e restrições para a redução e otimização das despesas e ampliação das receitas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Logomarca e a Bandeira Oficial da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC de Santa Cruz/RN.
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PERTECENTES AO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Integra ao patrimônio próprio do município de Santa Cruz/RN, bem afetado ao interesse público, e dá outras providências.
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Regulariza a denominação das Unidades de Ensino Escola Municipal João de Oliveira Confessor II e Centro Municipal de Educação Infantil Maria Gizalda Barbosa Lins, e dá outras providências.
RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL DO TRAIRY, COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA E POSSE DE BENS PATRIMONIAIS PARA O DOMÍNIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo no dia 18 de Abril de 2019 no âmbito da Gestão Municipal.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção pelo Poder Executivo Municipal, de parâmetro remuneratório mínimo para as remunerações dos servidores públicos municipais vinculados à prefeitura municipal de Santa Cruz/RN, e dá outras providências
Dispõe sobre a realização da 1º Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias no âmbito do município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa/QDD da Administração Direta e Indireta do Município de Santa Cruz/RN, para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de abono complementar para equiparação da remuneração dos servidores públicos municipais ao salário mínimo legal, e dá outras providências.
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Educação no período de matrículas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reformulação parcial da estrutura administrativa municipal e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa municipal para o exercício de 2019 e dá outras providências.
