DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO TERÇO DOS HOMENS DA CIDADE DE SANTA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MARIA DILMA COSTA MAIA MENDES, AO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, MOTOCICLETAS, MÁQUINAS DE COSTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO BATISTA BARROS, A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - 24 HORAS - UPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NADJA FERREIRA DE FARIAS, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - CENTRO, DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O "PLANO PLURIANUAL/PPA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 016, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, REVOGANDO O ART. 9º E ALTERANDO O ART. 122, COM O INTUITO DE CORRIGIR AS DISCREPÂNCIAS, INSJUSTIÇAS E ABUSIVIDADES CAUSADAS PELA APLICAÇÃO DAS ALIQUOTAS PROGRESSIVAS DESCRISTAS NA LEI RELATIVAS AO CÁLCULO DO IPTU.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM PRÉDIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA INSTALAÇÃO DA FACULDADE DE MEDICINA DO TRAIRÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE GERALDO ALVES DA SILVA (ALDO), AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO TURÍSTICO RELIGIOSO O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE POETAS E ESCRITORES DE SANTA CRUZ/RN (APOESC).
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE VEÍCULOS COM MAIS DE DEZ ANOS DE FABRICAÇÃO PARA CONDUÇÃO COLETIVA ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a jornada de trabalho para os profissionais de enfermagemem 30 horas semanais, no ãmbito do serviço público do Munícipio de Santa Cruz e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NA FORMA INFRA INDICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a Receita Fixa a despesa do Municipio de Santa Cruz para o exercicio de 2013.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O "DIA DO EVANGÉLICO" NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CADASTRO ÚNICO DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS IMPLEMENTADOS NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DE AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA O MUSEU AUTA PINHEIRO BEZERRA, LOCALIZADO NA FAZENDA BOA HORA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA DOMÍNIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE 01 (UM) TERRENO À UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE-UFRN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NA FORMA INFRA INDICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
