DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO AÇUDE PÚBLICO INHARÉ - ACOMPAPI.
REDEFINE AS ATRIBUIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO À PARÓQUIA DE SANTA RITA DE CÁSSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS E VAGAS, E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 414/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMPRA DE UM TERRENO, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIALDO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO DO FUNDEB.
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO UMBU - ACAFU
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ O EVENTO SÓCIO-CULTURAL MOTO FEST.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Santa Cruz e dá outras providências.
REAJUSTA O ATUAL SALÁRIO DOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, NAS SUAS DIVERSAS CATEGORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E MOTOCICLETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - ACG.
DISPÕE SOBRE CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO TRAIRÍ - APORT.
EMENTA: Dispõe sobre a proteção contra a população sonora no Municipio de Santa Cruz e dá outras Providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA NOS TERMOS DO ART. 55, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DESAPROPRIAR, POR UTILIDADE PÚBLICA, O TERRENO DE PROPRIEDADE DO SR. JOÃO REINALDO NETO, LOCALIZADO NA RUA FCA MOACIR FREIRE DA ROCHA, BAIRRO MIGUEL PEREIRA MAIA, NESTA CIDADE, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DEVIDAMENTE HABILITADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O ATUAL SALÁRIO DOS PROFESSORES DESTA PREFEITURA, NAS SUAS DIVERSAS CATEGORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RATEAR O SALDO RESIDUAL DO FUNDEF ENTRE OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME CATEGORIAS ABAIXO RELACIONADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONFIGURA INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL, ESTABELECE AS SANÇÕES RESPECTIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O ATUAL SALÁRIO DOS PROFESSORES DESTA PREFEITURA, NAS SUAS DIVERSAS CATEGORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
