Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 4552 registros

CONCESSÃO: 07.1508/2026 20/07/2026 · Agente: Meire Jaqueline de Carvalho Freire Matias · Cargo: Auxiliar de Consultório Dentário · Concessão, Agente: Meire Jaqueline de Carvalho Freire Matias, Cargo: Auxiliar de Consultório Dentário, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar CONCESSÃO: 07.1507/2026 20/07/2026 · Agente: Sidcleia Elias da Silva · Cargo: Auxiliar de Consultório Dentário · Concessão, Agente: Sidcleia Elias da Silva, Cargo: Auxiliar de Consultório Dentário, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar CONCESSÃO: 07.1506/2026 20/07/2026 · Agente: COLETIVA · Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DIÁRIA: 07.1505/2026 20/07/2026 · Agente: Dalva Maria de Souza · Cargo: Subcoordenador(a) de Turismo · Fica concedida, 3 (três) diárias no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), à servidora DALVA MARIA DE SOUZA, matrícula nº 1533452-1, ocupante do cargo de Subcoordenadora de Turismo, vinculada à Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico deste Município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Sítio Novo/RN, nos dias 24, 25 e 26 de julho de 2026, com a finalidade de participar do 5º Gastrofest Tapuia. A servidora permanecerá na cidade durante todo o evento para prestar suporte às artesãs do Município de Santa Cruz/RN, acompanhando a montagem dos estandes e a exposição dos produtos. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar CONCESSÃO: 07.1504/2026 20/07/2026 · Agente: Debora Darielle Costa · Cargo: Técnico(a) de Enfermagem · Concessão, Agente: Debora Darielle Costa, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar EXONERAÇÃO: 07.1503/2026 16/07/2026 · Agente: Rita de Cassia da Silva Ramos Ferreira · Cargo: Diretor Escolar · Exoneração, Agente: Rita de Cassia da Silva Ramos Ferreira, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar CONCESSÃO: 07.1502/2026 16/07/2026 · Agente: Maria das Vitorias Ferreira da Rocha · Cargo: Professor(a) · Concessão, Agente: Maria das Vitorias Ferreira da Rocha, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DIÁRIA: 07.1501/2026 16/07/2026 · Agente: Lielysongleys da Silva Morais · Cargo: Motorista · Fica concedida, 1,5 (uma e meia) diária no valor de R$225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), ao servidor LIELYSONGLEYS DA SILVA MORAIS , matrícula nº 1539337, ocupante docargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal deAssistência Social, para custear despesas destinadas àcobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem,conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade deCurrais Novos/RN, nos dias 13, 14 e 15 de julho de 2026, com afinalidade de conduzir os profissionais do SUAS de SantaCruz/RN que participarão do CapacitaSUAS, a ser realizado nopolo de Currais Novos/RN. Considerando que o deslocamentoserá realizado diariamente, o valor concedido destina-seexclusivamente ao custeio da alimentação durante os três diasdo evento, conforme consta na Estimativa de Custo daConcessão, anexa.Acessar CESSÃO DE SERVIDOR: 07.1500/2026 16/07/2026 · Agente: Maria do Socorro Ricardo Mangueira Vieira · Cargo: Fisioterapeuta · Cessão de Servidor, Agente: Maria do Socorro Ricardo Mangueira Vieira, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar CONCESSÃO: 07.1499/2026 16/07/2026 · Agente: Maria da Luz da Silva Rodrigues · Cargo: A.s.g · Concessão, Agente: Maria da Luz da Silva Rodrigues, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar CONCESSÃO: 07.1498/2026 15/07/2026 · Agente: Rita de Cássia Ferreira da Silva Moura · Cargo: Datilografo · Concessão, Agente: Rita de Cássia Ferreira da Silva Moura, Cargo: Datilografo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar CONCESSÃO: 07.1497/2026 15/07/2026 · Agente: Allison da Silva Lima · Cargo: Coordenador(a) da Feira Livre · Concessão, Agente: Allison da Silva Lima, Cargo: Coordenador(a) da Feira Livre, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras PúblicasAcessar NOMEAÇÃO: 07.1496/2026 15/07/2026 · Agente: Dalva Maria de Souza · Cargo: Subcoordenador(a) de Turismo · Nomeação, Agente: Dalva Maria de Souza, Cargo: Subcoordenador(a) de Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento EconômicoAcessar CONCESSÃO: 07.1495/2026 15/07/2026 · Agente: Luvani Muniz Pereira Bezerra · Cargo: Agente Comunitário de Saúde · Concessão, Agente: Luvani Muniz Pereira Bezerra, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar CONCESSÃO: 07.1494/2026 15/07/2026 · Agente: Manoel Fabricio dos Santos · Cargo: Agente Comunitário de Saúde · Concessão, Agente: Manoel Fabricio dos Santos, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DIÁRIA: 07.1492/2026 14/07/2026 · Agente: Maria Eliete da Silva · Cargo: Chefe de Gabinete Adjunto · Fica concedida, 7 (sete) diárias com pernoite no valorde R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), à servidora MARIAELIETE DA SILVA , matrícula nº 1530534-1, ocupante do cargode Chefe de Gabinete Adjunto, vinculada ao Gabinete Civildeste município, para custear despesas destinadas à coberturados gastos com alimentação e/ou hospedagem, conformedispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de São Paulo/SP,no período de 20 a 27 de julho de 2026, com a finalidade departicipar da ExpoCatólica 2026. Conforme consta na Estimativade Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 07.1491/2026 14/07/2026 · Agente: Geovana Janini Souza da Silva · Cargo: Subcoordenador(a) de Agenda do Gabinete · Fica concedida, 5,5 (cinco e meia) diárias com pernoiteno valor de R$ 2.475,00 (dois mil, quatrocentos e setenta e cincoreais), à servidora GEOVANA JANINI SOUZA DA SILVA ,matrícula nº 1536354-1, ocupante do cargo de Subcoordenadorade Agenda, vinculada ao Gabinete Civil deste município, paracustear despesas destinadas à cobertura dos gastos comalimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o ParágrafoÚnico do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, duranteseu deslocamento à cidade de São Paulo/SP, no período de 22 a27 de julho de 2026, com a finalidade de participar daExpoCatólica 2026. Conforme consta na Estimativa de Custo daConcessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 07.1490/2026 14/07/2026 · Agente: Ana Fabricia de Araujo Silva Rodrigues de Souza · Cargo: Prefeita · Fica concedida, 5,5 (cinco e meia) diárias com pernoiteno valor de R$ 8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta reais), àservidora ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUESDE SOUZA , matrícula nº 1524712, ocupante do cargo de PrefeitaMunicipal, vinculada ao Gabinete Civil deste município, paracustear despesas destinadas à cobertura dos gastos comalimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o ParágrafoÚnico do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, duranteseu deslocamento à cidade de São Paulo/SP, no período de 22 a27 de julho de 2026, com a finalidade de participar daExpoCatólica 2026. Conforme consta na Estimativa de Custo daConcessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 07.1489/2026 14/07/2026 · Agente: Lindyneuza Cavalcante de Lima · Cargo: Coordenador(a) de Desenvolvimento Econômico · Fica concedida, 7 (sete) diárias com pernoite no valorde R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), à servidora LINDYNEUZA CAVALCANTE DE LIMA , matrícula nº 1538993-1, ocupante do cargo de Coordenadora de DesenvolvimentoEconômico, vinculada à Secretaria de Turismo eDesenvolvimento Econômico deste município, para custeardespesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentaçãoe/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art.16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seudeslocamento à cidade de São Paulo/SP, no período de 20 a 27de julho de 2026, com a finalidade de participar da ExpoCatólica2026. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão,anexa.Acessar DIÁRIA: 07.1488/2026 14/07/2026 · Agente: Dalva Maria de Souza · Cargo: Artesão · Fica concedida, 3 (três) diárias no valor de R$ 450,00(quatrocentos e cinquenta reais), à servidora DALVA MARIADE SOUZA , matrícula nº 1533452-1, ocupante do cargo deArtesã, vinculada à Secretaria de Turismo e DesenvolvimentoEconômico deste município, para custear despesas destinadas àcobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem,conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à Serra Verde,no município de Lajes Pintadas/RN, nos dias 17 a 19 de julho,com a finalidade de participar do Festival de Inverno de SerraVerde, onde prestará suporte técnico e operacional às artesãsdo município de Santa Cruz/RN, auxiliando na organização,montagem, exposição e acompanhamento das atividadesdesenvolvidas durante o evento. As diárias serão destinadasexclusivamente à sua alimentação, tendo em vista que ahospedagem será disponibilizada pela organização do evento.Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar CONCESSÃO: 07.1487/2026 09/07/2026 · Agente: Pedro Hamilton Azevedo dos Santos · Cargo: Vigia · Concessão, Agente: Pedro Hamilton Azevedo dos Santos, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras PúblicasAcessar CONCESSÃO: 07.1486/2026 09/07/2026 · Agente: Neryelson Felipe de Lima Medeiros · Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a) · Concessão, Agente: Neryelson Felipe de Lima Medeiros, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e ArrecadaçãoAcessar CONCESSÃO: 07.1485/2026 09/07/2026 · Agente: COLETIVA · Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras PúblicasAcessar CONCESSÃO: 07.1484/2026 09/07/2026 · Agente: João Batista Soares Dantas · Cargo: Vigia · Concessão, Agente: João Batista Soares Dantas, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras PúblicasAcessar CONCESSÃO: 07.1483/2026 09/07/2026 · Agente: Maria Flavia Alves da Silva Barbosa · Cargo: Secretário(a) · Concessão, Agente: Maria Flavia Alves da Silva Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: TesourariaAcessar CONCESSÃO: 07.1482/2026 09/07/2026 · Agente: COLETIVA · Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar CONCESSÃO: 07.1481/2026 09/07/2026 · Agente: COLETIVA · Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras PúblicasAcessar CONCESSÃO: 07.1480/2026 09/07/2026 · Agente: Lucas Diego Crispim da Silva · Cargo: Secretário(a) · Concessão, Agente: Lucas Diego Crispim da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras PúblicasAcessar DIÁRIA: 07.1478/2026 09/07/2026 · Agente: Shyrley Sunara de Oliveira · Cargo: Coordenadora do Cras · Fica concedida, 1,5 (uma e meia) diária no valor de R$300,00 (trezentos reais), à servidora SHYRLEY SUNARA DEOLIVEIRA CRUZ , matrícula nº 0012874/1, ocupante do cargode Coordenadora do CRAS Paraíso, vinculada à SecretariaMunicipal de Assistência Social, para custear despesasdestinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ouhospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 daResolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento àcidade de Currais Novos/RN, no período de 13 a 15 de julho de2026, com a finalidade de participar do curso Trabalho Socialcom Famílias e Territórios CapacitaSUAS , que ocorrerá nopolo de Currais Novos/RN. A servidora realizará deslocamentodiário, sendo o valor concedido destinado exclusivamente àalimentação durante os três dias do evento. Conforme constana Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DESIGNAÇÃO: 07.1479/2026 08/07/2026 · Agente: Whilame de Lima Galvao · Cargo: Subcordenado de Projetos e Orçamentos · Designação, Agente: Whilame de Lima Galvao, Cargo: Subcordenado de Projetos e Orçamentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras PúblicasAcessar

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