Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 4443 registros

DIÁRIA: 06.1398/2026 08/06/2026

Fica concedida ½ (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), à servidora MARIA ROSIMEIRE COSTA SOUZA, matrícula nº 15307392, ocupante do cargo de Assistente Social, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 10 de junho de 2026, para participar da capacitação “FNAS pelo Brasil”, promovida pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), a ser realizada das 8h às 17h, no Centro Municipal de Referência em Educação (CEMURE), conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Maria Rosimeire Costa Souza Meira

Cargo: Assistente Social

DIÁRIA: 06.1397/2026 08/06/2026

Fica concedida ½ (meia) diária, no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), à servidora ANA HORTÊNCIA DE AZEVEDO MEDEIROS, matrícula nº 0060615, ocupante do cargo de Secretária, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 10 de junho de 2026, para participar da capacitação “FNAS pelo Brasil”, promovida pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), a ser realizada das 8h às 17h, no Centro Municipal de Referência em Educação (CEMURE), conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Ana Hortencia de Azevedo Medeiros

Cargo: Secretário(a)

CONCESSÃO: 06.1396/2026 08/06/2026

Concessão, Agente: Rosangela Alves dos Santos Praxedes de Andrade, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: Rosangela Alves dos Santos Praxedes de Andrade

Cargo: A.s.g

CONCESSÃO: 06.1395/2026 08/06/2026

Concessão, Agente: Raimunda Ivanilda Pereira, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Agente: Raimunda Ivanilda Pereira

Cargo: Gari

CONCESSÃO: 06.1394/2026 08/06/2026

Concessão, Agente: Leonardo Antonio Correia Nicolau, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Leonardo Antonio Correia Nicolau

Cargo: Enfermeiro(a)

CONCESSÃO: 06.1393/2026 08/06/2026

Concessão, Agente: Jose Eulalio Guedes Guimaraes da Silva, Cargo: Chefe do Clube dos Servidores, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Agente: Jose Eulalio Guedes Guimaraes da Silva

Cargo: Chefe do Clube dos Servidores

CONCESSÃO: 06.1392/2026 08/06/2026

Concessão, Agente: Geraldo Miranda dos Santos, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Agente: Geraldo Miranda dos Santos

Cargo: Gari

CONCESSÃO: 06.1391/2026 08/06/2026

Concessão, Agente: Maria Eloíze dos Santos Vasconcelos Justino, Cargo: Assessor(a) de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil

Agente: Maria Eloíze dos Santos Vasconcelos Justino

Cargo: Assessor(a) de Gabinete

CONCESSÃO: 06.1390/2026 08/06/2026

Concessão, Agente: Jose Eriberto da Silva Bezerra, Cargo: Coordenador(a) de Cerimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Agente: Jose Eriberto da Silva Bezerra

Cargo: Coordenador(a) de Cerimonial

CONCESSÃO: 06.1389/2026 08/06/2026

Concessão, Agente: Elisama Marques Rocha, Cargo: Coordenador(a) de Tributação e Arrecadação, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação

Agente: Elisama Marques Rocha

Cargo: Coordenador(a) de Tributação e Arrecadação

CONCESSÃO: 06.1388/2026 08/06/2026

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 06.1387/2026 08/06/2026

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 06.1386/2026 08/06/2026

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 06.1385/2026 08/06/2026

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 06.1384/2026 08/06/2026

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 06.1383/2026 03/06/2026

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 06.1382/2026 03/06/2026

Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIAS no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), à servidora RAYSSA MARIA DO NASCIMENTO, matrícula nº 15331931, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento às cidades de Natal/RN e Macaíba/RN, nos dias 08 a 10 de junho de 2026, com a finalidade de participar do I Simpósio da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, fortalecendo as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde e qualificando a assistência prestada à população, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão anexa.

Agente: Rayssa Maria do Nascimento

Cargo: Fisioterapeuta

DIÁRIA: 06.1381/2026 03/06/2026

Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIAS com pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), à servidora ANA CRISTINA DE OLIVEIRA SOUTO, matrícula nº 539453, ocupante do cargo de Diretora Administrativa do CER, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento às cidades de Natal/RN e Macaíba/RN, nos dias 08 a 10 de junho de 2026, com a finalidade de participar do I Simpósio da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, fortalecendo as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde e qualificando a assistência prestada à população, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão anexa.

Agente: Ana Cristina de Oliveira Souto

Cargo: Diretor(a) Administrativo(a)

DESIGNAÇÃO: 06.1380/2026 03/06/2026

Designação, Agente: Dayvisson Ruan Carvalho da Rocha, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Dayvisson Ruan Carvalho da Rocha

Cargo: Enfermeiro(a)

DIVERSAS: 06.1379/2026 03/06/2026

Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 06.1378/2026 02/06/2026

Designação, Agente: Augusto Dantas dos Santos Junior, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Augusto Dantas dos Santos Junior

Cargo: Enfermeiro(a)

REVOGAÇÃO: 06.1377/2026 02/06/2026

Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Agente: COLETIVA

DIVERSAS: 06.1376/2026 02/06/2026

Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 06.1375/2026 02/06/2026

Nomeação, Agente: Iarla Mariane Silva dos Santos, Cargo: Auxiliar de Controle Interno, Secretaria: Controladoria Geral

Agente: Iarla Mariane Silva dos Santos

Cargo: Auxiliar de Controle Interno

NOMEAÇÃO: 06.1374/2026 02/06/2026

Nomeação, Agente: Yngridd Giselle Medeiros Pereira, Cargo: Subcoordenador(a) de Compras e Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Agente: Yngridd Giselle Medeiros Pereira

Cargo: Subcoordenador(a) de Compras e Contratos

DESIGNAÇÃO: 06.1373/2026 01/06/2026

Designação, Agente: Evanilson Avelino Cardoso, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Evanilson Avelino Cardoso

Cargo: Encarregado(a)

NOMEAÇÃO: 06.1372/2026 01/06/2026

Nomeação, Agente: Gleidson Lucas da Silva Araujo, Cargo: Coordenador(a) de Administração de Prédios Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Agente: Gleidson Lucas da Silva Araujo

Cargo: Coordenador(a) de Administração de Prédios Públicos

NOMEAÇÃO: 06.1371/2026 01/06/2026

Nomeação, Agente: Simony da Silva Confessor, Cargo: Encarregada, Secretaria: Tesouraria

Agente: Simony da Silva Confessor

Cargo: Encarregada

EXONERAÇÃO: 06.1370/2026 01/06/2026

Exoneração, Agente: Yngridd Giselle Medeiros Pereira, Cargo: Encarregada, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Agente: Yngridd Giselle Medeiros Pereira

Cargo: Encarregada

EXONERAÇÃO: 06.1369/2026 01/06/2026

Exoneração, Agente: Paulo Roberto de Valença Junior, Cargo: Auxiliar de Controle Interno, Secretaria: Controladoria Geral

Agente: Paulo Roberto de Valença Junior

Cargo: Auxiliar de Controle Interno

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