Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 4552 registros

DIVERSAS: 10.855/2025 21/10/2025 · Agente: Selma Medeiros Costa da Fonseca · Cargo: Professor(a) · Diversas, Agente: Selma Medeiros Costa da Fonseca, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar NOMEAÇÃO: 10.854/2025 20/10/2025 · Agente: Bruno Corlleone Amâncio de Lima · Cargo: Subcoordenador(a) de Manutenção de Serviços Públicos · Nomeação, Agente: Bruno Corlleone Amâncio de Lima, Cargo: Subcoordenador(a) de Manutenção de Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar CONCESSÃO: 10.853/2025 16/10/2025 · Agente: Walquiria Rachel Santos de Oliveira Linhares · Cargo: Professor(a) · Concessão, Agente: Walquiria Rachel Santos de Oliveira Linhares, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar CONCESSÃO: 10.852/2025 16/10/2025 · Agente: Vitoria Alberaneide Barbosa Candido · Cargo: Professor(a) · Concessão, Agente: Vitoria Alberaneide Barbosa Candido, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar CONCESSÃO: 10.851/2025 16/10/2025 · Agente: Veronica Brito do Nascimento · Cargo: Professor(a) · Concessão, Agente: Veronica Brito do Nascimento, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar CONCESSÃO: 10.850/2025 16/10/2025 · Agente: Sandra Marques Dantas · Cargo: Professor(a) · Concessão, Agente: Sandra Marques Dantas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar CONCESSÃO: 10.849/2025 16/10/2025 · Agente: Rubennia Santos de Araujo · Cargo: Professor(a) · Concessão, Agente: Rubennia Santos de Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar CONCESSÃO: 10.848/2025 16/10/2025 · Agente: Rubennia Santos de Araujo · Cargo: Professor(a) · Concessão, Agente: Rubennia Santos de Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar CONCESSÃO: 10.847/2025 16/10/2025 · Agente: Maria Luciene de Souza Silva · Cargo: Professor(a) · Concessão, Agente: Maria Luciene de Souza Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar CONCESSÃO: 10.846/2025 16/10/2025 · Agente: Maria de Lourdes de Farias · Cargo: Professor(a) · Concessão, Agente: Maria de Lourdes de Farias, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar CONCESSÃO: 10.845/2025 16/10/2025 · Agente: Laiz Jessica Medeiros Rosendo Oliveira · Cargo: Professor(a) · Concessão, Agente: Laiz Jessica Medeiros Rosendo Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar CONCESSÃO: 10.844/2025 16/10/2025 · Agente: Joana Darc Rodrigues da Rocha Maia · Cargo: Professor(a) · Concessão, Agente: Joana Darc Rodrigues da Rocha Maia, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar CONCESSÃO: 10.843/2025 16/10/2025 · Agente: Janielle Pereira da Rocha · Cargo: Professor(a) · Concessão, Agente: Janielle Pereira da Rocha, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar CONCESSÃO: 10.842/2025 16/10/2025 · Agente: Francisco de Assis Ponciano do Nascimento · Cargo: Professor(a) · Concessão, Agente: Francisco de Assis Ponciano do Nascimento, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar CONCESSÃO: 10.841/2025 16/10/2025 · Agente: Cleryston Rafaell Wanderley de Medeiros · Cargo: Professor(a) · Concessão, Agente: Cleryston Rafaell Wanderley de Medeiros, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar CONCESSÃO: 10.840/2025 16/10/2025 · Agente: Adriano Claudio Souza de Lima · Cargo: Professor(a) · Concessão, Agente: Adriano Claudio Souza de Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DIÁRIA: 10.839/2025 15/10/2025 · Agente: Ramon Florencio da Fonseca · Cargo: Secretário(a) Municipal de Sistemas e Tecnologia da Informação · Fica concedida, 1(uma) DIÁRIA no valor de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), ao servidor RAMON FLORÊNCIO DA FONSECA, matrícula nº 1530119/1, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Sistemas e Tecnologia da Informação, vinculado à Secretaria Municipal de Sistemas e Tecnologia da Informação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Recife/PE, nos dias 14 a 16 de outubro do corrente ano, com a finalidade de participar do evento Gov in Play um encontro de inovação e tecnologia no setor público que fomenta a construção de políticas de inovação aberta. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 10.838/2025 15/10/2025 · Agente: Manoel Messias de Almeida Neto · Cargo: Motorista · Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao servidor MANOEL MESSIAS DE ALMEIDA NETO, matrícula nº 1534939, ocupante do cargo de Motorista, Vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Caicó-RN, nos dias 15 e 16 de outubro do corrente ano, com a finalidade de conduzir a Assistente Social, LARISSE SINARA SOARES COSTA, CAILLA PONTES DA SILVA SANTOS , Psicóloga, para participarem de uma Formação Continuada do Curso de Aperfeiçoamento de Profissionais da Socioeducação, que será realizada na Sede do Ministério Público. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 10.837/2025 15/10/2025 · Agente: Cailla Pontes da Silva · Cargo: Psicologo(a) · Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), à servidora CAILLA PONTES DA SILVA SANTOS, matrícula nº 1526022, ocupante do cargo de Psicóloga , Vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Caicó- RN, nos dias 15 e 16 de outubro do corrente ano, com a finalidade de participar de uma Formação Continuada do Curso de Aperfeiçoamento para Profissionais da Socioeducação, a ser realizada na Sede do Ministério Público. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 10.836/2025 15/10/2025 · Agente: Larisse Sinara Soares Costa · Cargo: Assistente Social · Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a servidora LARISSE SINARA SOARES COSTA, matrícula nº 1527967, ocupante do cargo de Assistente Social , Vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Caicó/RN, nos dias 15 e 16 de outubro do corrente ano, com a finalidade de participar de uma Formação Continuada do Curso de Aperfeiçoamento para Profissionais da Socioeducação, que será realizada na Sede do Ministério Público. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 10.835/2025 15/10/2025 · Agente: Ana Fabricia de Araujo Silva Rodrigues de Souza · Cargo: Prefeita · Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais ), a servidora ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 1524712, ocupante do cargo de Prefeita Municipal , Vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 15 de outubro do corrente ano, com a finalidade de participar de reunião junto ao Secretário de Saúde do Estado, Sr. Alexandre Motta Câmara, e à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte CAERN, com o objetivo de tratar de assuntos de interesse do município. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 10.834/2025 15/10/2025 · Agente: Geovana Janini Souza da Silva · Cargo: Subcoordenador(a) de Agenda do Gabinete · Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora GEOVANA JANINI SOUZA DA SILVA, matrícula nº 1536354, ocupante do cargo de Subcoordenadora de Agenda do Gabinete, Vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 15 de outubro do corrente ano, com a finalidade de acompanhar a exma. Sra. Prefeita Municipal, Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza, para participar de reunião junto ao Secretário de Saúde do Estado, Sr. Alexandre Motta Câmara, e à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte CAERN, com o objetivo de tratar de assuntos de interesse do município. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar CONCESSÃO: 10.833/2025 14/10/2025 · Agente: Luzia Fernandes de Souza · Cargo: A.s.g · Concessão, Agente: Luzia Fernandes de Souza, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar CONCESSÃO: 10.832/2025 14/10/2025 · Agente: Grimaldi Estefanio de Lima · Cargo: Vigia · Concessão, Agente: Grimaldi Estefanio de Lima, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DIVERSAS: 10.831/2025 14/10/2025 · Agente: Telma Lucia de Farias Oliveira · Cargo: Professor(a) · Diversas, Agente: Telma Lucia de Farias Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar NOMEAÇÃO: 10.830/2025 13/10/2025 · Agente: Elton Bruno Gomes Guedes · Cargo: Coordenador(a) de Projetos Especiais · Nomeação, Agente: Elton Bruno Gomes Guedes, Cargo: Coordenador(a) de Projetos Especiais, Secretaria: Secretaria Municipal de PlanejamentoAcessar EXONERAÇÃO: 10.829/2025 13/10/2025 · Agente: Elton Bruno Gomes Guedes · Cargo: Subcoordenador(a) de Manutenção e Serviço · Exoneração, Agente: Elton Bruno Gomes Guedes, Cargo: Subcoordenador(a) de Manutenção e Serviço, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DIÁRIA: 10.828/2025 13/10/2025 · Agente: Francisco das Chagas Carlos de Sales · Cargo: Secretário(a) Municipal de Educação · Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS CARLOS DE SALES, matrícula nº 41254/1, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Educação, Vinculado à Secretaria Municipal de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 13 de outubro do corrente ano, com a finalidade de participar do Seminário do Novo PAR, a ser realizado no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves - CEMURE. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 10.827/2025 13/10/2025 · Agente: Maria Alessandra dos Santos · Cargo: Professor(a) · Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora MARIA ALESSANDRA DOS SANTOS, matrícula nº 41114/1, ocupante do cargo de Professora, Vinculada à Secretaria Municipal de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 13 de outubro do corrente ano, com a finalidade de participar do Seminário do Novo PAR, a ser realizado no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves CEMURE. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar REVOGAÇÃO: 10.826/2025 13/10/2025 · Agente: COLETIVA · Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete CivilAcessar

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