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Lista de Portarias Foram encontrados 2439 registros

DIÁRIA: 654/2023 22/09/2023

22/09/2023

Participar da entrega do selo “Município Parceiro da Justiça do Trabalho”, que será realizado dia 22/09/2023 às 10:00hrs. no Auditório Pleno do Tribunal Regional do Trabalho – TRT da 21ª Região, selo este que está sendo concedido aos municípios que estiverem cumprindo os requisitos do Ato nº 212/2023.

Agente: IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO

Cargo: PREFEITO

CONCESSÃO: 651/2023 22/09/2023

22/09/2023

Conceder à Sra. NÁDIA ALINE TEIXEIRA DA SILVA, A.S.G, Matrícula: 0010987/1, lotada na UBS/Maracujá, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 03 de julho de 2023 a 30 de setembro de 2023

Agente: NADIA ALINE TEIXEIRA DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 650/2023 22/09/2023

22/09/2023

Conceder à Sra. GLÉCIA MARIA LIMA DE OLIVEIRA FARIAS, Auxiliar de Consultório Dentário, Matrícula: 0113050/1, lotada na UBS/Conjunto Cônego Monte, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 10 de julho de 2023 a 07 de outubro de 2023.

Agente: GLÉCIA MARIA LIMA DE OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE CONSULTORIO ODONTOLOGICO

DIÁRIA: 653/2023 21/09/2023

21/09/2023

Participar do I WORKSHOP INTERNACIONAL DE REABILITAÇÃO AUDITIVA DO NORDESTE que acontecerá no dia 22/09/2023 no Instituto Internacional de Neurociências na cidade de Macaiba -RN.

Agente: FILIPE ANDRE PEREIRA PINTO REGIS

Cargo: FONOAUDIÓLOGO(A)

DIÁRIA: 652/2023 20/09/2023

20/09/2023

Cobrir suas despesas, em virtude de viagem à cidade de João Câmara/RN, onde conduzirá membros do Conselho Municipal de Saúde os mesmos irão participar de Oficina Regional do Controle Social para Conselheiros (as) de Saúde da 3º Região de Saúde, a ser realizada no dia 21 de setembro de 2023 no IFRN – BR-406 Km 73.3500 Perímetro Rural.

Agente: JOSENILDO SANTOS DE AZEVEDO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 650/2023 20/09/2023

20/09/2023

VIagem à cidade de João Câmara/RN, para participar de Oficina Regional do Controle Social para Conselheiros (as) de Saúde da 3º Região de Saúde, a ser realizada no dia 21 de setembro de 2023 no IFRN – BR-406 Km 73.3500 Perímetro Rural.

Agente: CARLOS GEISON TARGINO GOMES

Cargo: CONSELHEIRO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE

DIÁRIA: 649/2023 20/09/2023

20/09/2023

Conduzir pacientes para consulta com o cirurgião no Hospital Regional Mariano Coelho na cidade de Currais Novos no dia 21/09/2023.

Agente: MARIA GISELDA DOS SANTOS

Cargo: SUBCOORDENADOR(A)

DIÁRIA: 648/2023 20/09/2023

20/09/2023

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia 21 do corrente mês e ano, a qual participará de reunião mensal e apoio técnico as Coordenações Municipais do Cadastro Único.

Agente: LUZIA CRISTINA DA CUNHA SILVA

Cargo: TÉCNICA BOLSA FAMILIA

DIÁRIA: 647/2023 20/09/2023

20/09/2023

Custear suas despesas durante o dia 21 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir a Técnica do Bolsa Família, LUZIA CRISTINA DA CUNHA SILVA, que irá participar de reunião mensal e apoio técnico as Coordenações Municipais do Cadastro Único.

Agente: JOBIANO DE FREITAS SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 646/2023 20/09/2023

20/09/2023

Custear suas despesas durante o dia 20 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar de Reunião Ordinária do COSEMS.

Agente: ARYEDSON PINHEIRO DA SILVA

Cargo: ENCARREGADO(A)

DIÁRIA: 645/2023 19/09/2023

19/09/2023

Custear suas despesas durante o dia 20 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar de Reunião Ordinária do COSEMS.

Agente: MARIA JOSE MEDEIROS DA FONSECA

Cargo: COORDENADOR(A)

DIÁRIA: 644/2023 19/09/2023

19/09/2023

Custear suas despesas durante o dia 20 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar de Reunião Ordinária do COSEMS.

Agente: RITA DE CASSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERAÇÃO: 643/2023 19/09/2023

19/09/2023

Exonerar, a pedido MÁRCIA DANIELLE DE ARAÚJO DANTAS DA COSTA, Professora de Ciências Biológicas, matrícula nº. 1526740/1, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Agente: MARCIA DANIELLE DE ARAUJO DANTAS DA COSTA

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 641/2023 18/09/2023

18/09/2023

Cobrir suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada na cidade de Fortaleza/CE, saindo de Santa Cruz/RN, no dia 18/09/23 e previsão de retorno dia 19/09/2023, com o objetivo de conduzir o paciente THALYSSON MICAEL ROCHA DA SILVA para Consulta Oftalmológica PÓSCIRÚRGIA DE URGÊNCIA com possibilidade de internação no Instituto CAVIVER

Agente: JOSENILDO SANTOS DE AZEVEDO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 640/2023 18/09/2023

18/09/2023

Participar de reunião junto a direção do HEMONORTE e equipe sobre AGENCIA TRANSFUSIONAL, no dia de hoje (18/09/2023) às 14:00hrs em Natal/RN

Agente: RITA DE CASSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DIÁRIA: 639/2023 18/09/2023

18/09/2023

Participar de reunião junto a direção do HEMONORTE e equipe sobre AGENCIA TRANSFUSIONAL, no dia de hoje (18/09/2023) às 14:00hrs em Natal/RN

Agente: MARIA DO ROSÁRIO DE CARVALHO

Cargo: DIRETOR(A) GERAL

DIÁRIA: 638/2023 18/09/2023

18/09/2023

Participar de Reunião na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Agência Parque da Colina com o Superintendente Executivo do Governo , o Sr. Lamarck Rodrigues Mangueira, com o fim de verificar proposta do FOPAG/CEF e participar também de evento na Assembléia Legislativa do RN no dia de hoje (18/09/2023) na cidade de Natal/RN.

Agente: IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 637/2023 18/09/2023

18/09/2023

Cobrir suas despesas, em virtude da condução do Dr. JOSE IVALTER FERREIRA FILHO e do Dr. IVANILDO FERREIRA DE LIMA FILHO os mesmos irão participar de Reunião na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Agência Parque da Colina com o Superintendente Executivo do Governo , o Sr. Lamarck Rodrigues Mangueira, com o fim de verificar proposta do FOPAG/CEF e participar também de evento na Assembléia Legislativa do RN no dia 18/09/2023 na cidade de Natal/RN.

Agente: FRANCISCO CEZAR FERREIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 636/2023 18/09/2023

18/09/2023

Participar de Reunião na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Agência Parque da Colina com o Superintendente Executivo do Governo , o Sr. Lamarck Rodrigues Mangueira, com o fim de verificar proposta do FOPAG/CEF no dia de hoje (18/09/2023) na cidade de Natal/RN

Agente: JOSE IVALTER FERREIRA FILHO

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO MUNICIPAL

DIÁRIA: 635/2023 18/09/2023

18/09/2023

Participar de um treinamento de capacitação das Urnas Eletronicas que serão usadas nas Eleições do Conselho Tutelar, o treinamento ocorrerá na Sede do TRE/RN no dia 19/09/2023 na cidade de Natal/RN.

Agente: ANDREI ANTONOVITCH ANULINO BARROS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DESIGNAÇÃO: 634/2023 18/09/2023

18/09/2023

Designar à Servidora MARCIA FARAILDES BEZERRA NOGUEIRA, Mat: 011665-3, Coordenadora Administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura, como responssável pelo Sistema de Unidade de Cadastramento – UMC/INCRA, objetivando integrar a rede do Sistema Nacional de Cadastro Rural – SNCR, em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Superintêndencia Regional do INCRA

Agente: MARCIA FARAILDES BEZERRA NOGUEIRA

Cargo: COORDENADORA ADMINISTRATIVA

DIÁRIA: 631/2023 15/09/2023

15/09/2023

Custear suas despesas durante o dia 19 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir o Presidente do CMDCA, CAMILO HENRIQUE DANTAS SOARES, que irá participar do treinamento no TRE/RN das urnas eletrônicas, para as eleições do Conselho Tutelar.

Agente: JOBIANO DE FREITAS SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 630/2023 15/09/2023

15/09/2023

custear as despesas em virtude da viagem que será realizada no dia 19 do corrente mês e ano, à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do treinamento no TRE/RN das urnas eletrônicas, para as eleições do Conselho Tutelar.

Agente: CAMILO HENRIQUE DANTAS SOARES

Cargo: REPRESENTANTE DO CMDCA

NOMEAÇÃO: 758/2023 14/09/2023

14/09/2023

Nomear, a Comissão de Elaboração da Relação Municipal de Medicamentos da Assistencia Farmacêutica - REMUME, que passa a ter a seguinte composição:

Coletiva: ELZA MARIA FERNANDES SEABRA DE MELO, CINTHIA MARIA CIBELLE DE LIMA SOUZA, TALES TAVARES DE PONTES, SANDRA MARINA GOMES RODRIGUES, DANIELLE UMBELINO DE SOUZA, ADRIANA VITORIA DOS SANTOS, LOURENA LAISE MAFRA SILVA, KARLA DALLIANE BATISTA LEAL, FABIOLANGE DE LIMA FARIAS, GIZELLE FERREIRA DE LIMA

DIÁRIA: 629/2023 14/09/2023

14/09/2023

Cobrir suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada na cidade de Fortaleza/CE, saindo de Santa Cruz/RN, no dia 15/09/23 e previsão de retorno dia 17/09/2023, com o objetivo de conduzir o paciente THALYSSON MICAEL ROCHA DA SILVA para Consulta Oftalmológica PÓS-CIRÚRGICA DE URGÊNCIA no Instituto CAVIVER.

Agente: JOSENILDO SANTOS DE AZEVEDO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 628/2023 12/09/2023

12/09/2023

Participar do Curso de PRONAS/PCD que acontecerá no dia 13/09/2023 no Anitta Garibaldi na cidade de Macaiba -RN.

Agente: HENIA MARQUES DE OLIVEIRA

Cargo: FISIOTERAPEUTA

DIÁRIA: 627/2023 12/09/2023

12/09/2023

participar do Curso de PRONAS/PCD que acontecerá no dia 13/09/2023 no Anitta Garibaldi na cidade de Macaiba -RN.

Agente: ALLAN NEDSON DO NASCIMENTO SILVA

Cargo: PSICOLOGO(A)

DIÁRIA: 626/2023 12/09/2023

12/09/2023

Participar do Curso de PRONAS/PCD que acontecerá no dia 13/09/2023 no Anitta Garibaldi na cidade de Macaiba -RN.

Agente: YLANA KARLA MAIA GOMES

Cargo: FISIOTERAPEUTA

DIÁRIA: 625/2023 11/09/2023

11/09/2023

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, no dia 12 do corrente mês e ano, juntamente com o Assessor Jurídico JOSE IVALTER FERREIRA FILHO, como preposto deste Município, com o objetivo de participar de audiência na 19ª Vara do Trabalho da 21ª Região do Tribunal Regional do Trabalho, em representação ao município de Santa Cruz/RN, referente ao processo de registro cronológico nº 0000207-29.2023.5.21.0019, cuja autoria processual é do Ministério Público do Trabalho

Agente: EDIVANKLIN SOARES DE ARAÚJO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DESIGNAÇÃO: 624/2023 11/09/2023

11/09/2023

Designar à Servidora HORTÊNCIA SANTOS GENTIL ARAÚJO, Mat: 152790-8, Nutricionista, como Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: HORTENCIA SANTOS GENTIL ARAUJO

Cargo: FISCAL SANITÁRIO

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