Portarias

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Tipo

Exercício

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Secretaria

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Lista de Portarias Foram encontrados 4552 registros

CONCESSÃO: 12.944/2025 04/12/2025 · Agente: João Hélio de Oliveira Filho · Cargo: Bioquímico(a) · Concessão, Agente: João Hélio de Oliveira Filho, Cargo: Bioquímico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DESTITUIÇÃO: 12.943/2025 03/12/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Destituir servidor efetivo do cargo de Agente de Contratação e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 12.942/2025 03/12/2025 · Agente: Maria Dagmar Almeida da Cunha · Cargo: Coordenador(a) do Almoxarifado Central · Exoneração, Agente: Maria Dagmar Almeida da Cunha, Cargo: Coordenador(a) do Almoxarifado Central, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras PúblicasAcessar DIVERSAS: 12.941/2025 03/12/2025 · Agente: Luis Martins de Araújo · Cargo: Vigia · Diversas, Agente: Luis Martins de Araújo, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar CONCESSÃO: 12.940/2025 03/12/2025 · Agente: Elissandra Alves Dantas · Cargo: A.s.g · Concessão, Agente: Elissandra Alves Dantas, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar CONCESSÃO: 12.939/2025 03/12/2025 · Agente: Thiago Henrique Gomes Guedes · Cargo: Auxiliar Administrativo · Concessão, Agente: Thiago Henrique Gomes Guedes, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar CONCESSÃO: 12.938/2025 03/12/2025 · Agente: Sergiano Silvano Pereira · Cargo: Encarregado(a) · Concessão, Agente: Sergiano Silvano Pereira, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DIÁRIA: 12.937/2025 02/12/2025 · Agente: Luciana Maia e Silva Freitas · Cargo: Assistente Social · Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora LUCIANA MAIA E SILVA FREITAS, matrícula nº 0010316 , ocupante do cargo de Assistente Social, Vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, entre os dias 03 e 05 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de Participar do Terceiro Encontro Estadual de Vigilância em Saúde: Implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde: Construindo Cidadania, a ser realizado no Praia Mar Hotel Ponta Negra. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 12.936/2025 02/12/2025 · Agente: Cailla Pontes da Silva · Cargo: Psicologo(a) · Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIAS no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), à servidora CAILLA PONTES DA SILVA SANTOS, matrícula nº 1526022, ocupante do cargo de Psicóloga , Vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 08 a 10 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de participar da Oficina para profissionais do CREAS do RN: Juntos no Enfrentamento ao Trabalho Infantil e outras Violências e Violações de Direitos, ministrada pela Secretaria de Estado do Trabalho da Habitação e da Assistência Social - SETHAS, a ser realizada no Campus UERNI, localizado na Av. Dr. João Medeiros Filho,3419, Bairro Potengi Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 12.935/2025 02/12/2025 · Agente: Diogena Bezerra da Rocha · Cargo: Assistente Social · Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIAS no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), à servidora DIÓGENA BEZERRA DA ROCHA, matrícula nº 1530852, ocupante do cargo de Assistente Social , Vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 08 a 10 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de participar da Oficina para profissionais do CREAS do RN: Juntos no Enfrentamento ao Trabalho Infantil e outras Violências e Violações de Direitos, ministrada pela Secretaria de Estado do Trabalho da Habitação e da Assistência Social - SETHAS, a ser realizada no Campus UERNI, localizado na Av. Dr. João Medeiros Filho,3419, Bairro Potengi Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIVERSAS: 12.934/2025 02/12/2025 · Agente: Maria Dagmar Almeida da Cunha · Cargo: Auxiliar Administrativo · Diversas, Agente: Maria Dagmar Almeida da Cunha, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar DIÁRIA: 12.933/2025 02/12/2025 · Agente: Rita de Cássia Rodrigues · Cargo: Subcoordenador(a) de Cadastro, Informação Ambulatorial e Hospitalar · Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a servidora RITA DE CÁSSIA RODRIGUES, matrícula nº 1536028, ocupante do cargo Subcoordenadora de Cadastro, Informação Ambulatorial e Hospitalar, Vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, entre os dias 03 e 05 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de Participar do Terceiro Encontro Estadual de Vigilância em Saúde: Implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde: Construindo Cidadania, a ser realizado no Praia Mar Hotel Ponta Negra. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 12.932/2025 02/12/2025 · Agente: Maria Sabrina Silva de Lima Derio · Cargo: Fiscal em Vigilância Sanitária · Fica concedida, 2 (duas) DIÁRIAS no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a servidora MARIA SABRINA SILVA DE LIMA DÉRIO, matrícula nº 1532260, ocupante do cargo de Fiscal em Vigilância Sanitária , Vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, entre os dias 03 e 05 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de Participar do Terceiro Encontro Estadual de Vigilância em Saúde: Implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde: Construindo Cidadania, a ser realizado no Praia Mar Hotel Ponta Negra. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 12.931/2025 02/12/2025 · Agente: Whanea Monteiro Viana Guimaraes · Cargo: Biologa · Fica concedida, 3 (três) DIÁRIAS no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), a servidora WHANEA MONTEIRO GUIMARAES, matrícula nº 1527991/3, ocupante do cargo de Bióloga , Vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, entre os dias 02 e 05 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de Participar do Terceiro Encontro Estadual de Vigilância em Saúde: Implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde: Construindo Cidadania, a ser realizado no Praia Mar Hotel Ponta Negra. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 12.930/2025 02/12/2025 · Agente: Francisca Iraneide da Costa Silva · Cargo: Enfermeiro(a) · Fica concedida, 3 (três) DIÁRIAS no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), a servidora FRANCISCA IRANEIDE DA COSTA SILVA, matrícula nº 1533312, ocupante do cargo Enfermeira Fiscal da Vigilância Sanitária , Vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, entre os dias 02 e 05 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de Participar do Terceiro Encontro Estadual de Vigilância em Saúde: Implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde: Construindo Cidadania, a ser realizado no Praia Mar Hotel Ponta Negra. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 12.929/2025 02/12/2025 · Agente: Luana Beatriz da Fonseca Lima · Cargo: Nutricionista · Fica concedida, 3 (três) DIÁRIAS no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), a servidora LUANA BEATRIZ DA FONSECA LIMA, matrícula nº 1528750, ocupante do cargo Nutricionista, Vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, entre os dias 02 e 05 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de Participar do Terceiro Encontro Estadual de Vigilância em Saúde: Implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde: Construindo Cidadania, a ser realizado no Praia Mar Hotel Ponta Negra. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 12.928/2025 01/12/2025 · Agente: Icaro Matheus Ferreira Melo · Cargo: Fiscal em Vigilância Sanitária · Fica concedida, 2 (duas) DIÁRIAS no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), ao servidor ICARO MATHEUS FERREIRA MELO, matrícula nº 1526588, ocupante do cargo de Fiscal em Vigilância Sanitária , Vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, entre os dias 03 e 05 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de Participar do Terceiro Encontro Estadual de Vigilância em Saúde: Implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde: Construindo Cidadania, a ser realizado no Praia Mar Hotel Ponta Negra. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 12.927/2025 01/12/2025 · Agente: Roberto Rosa da Silva · Cargo: Subcoordenador de Vigilância Sanitária · Fica concedida, 1(uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao servidor ROBERTO ROSA DA SILVA, matrícula nº 0050903, ocupante do cargo de Subcoordenador de Vigilância Sanitária , Vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, entre os dias 03 e 05 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de Participar do Terceiro Encontro Estadual de Vigilância em Saúde: Implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde: Construindo Cidadania, a ser realizado no Praia Mar Hotel Ponta Negra. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 12.926/2025 01/12/2025 · Agente: André Silva dos Santos · Cargo: Coordenador de Vigilancia em Saude · Fica concedida, 3 (três) DIÁRIAS no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), ao servidor ANDRÉ SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 1536826, ocupante do cargo de coordenador de Vigilância em saúde , Vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, entre os dias 02 e 05 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de Participar do Terceiro Encontro Estadual de Vigilância em Saúde: Implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde: Construindo Cidadania, a ser realizado no Praia Mar Hotel Ponta Negra. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 12.925/2025 01/12/2025 · Agente: Alisson Araújo dos Santos · Cargo: Motorista · Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao servidor ALISSON ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 1531140/1, ocupante do cargo de Motorista, Vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, entre os dias 02 e 05 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de conduzir a Equipe Técnica que participará do Terceiro Encontro Estadual de Vigilância em Saúde: Implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde: Construindo Cidadania, a ser realizado no Praia Mar Hotel Ponta Negra. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 12.924/2025 01/12/2025 · Agente: Danielle Souza Bezerril · Cargo: Subcoordenador(a) de Educação e Saúde · Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora DANIELLE SOUZA BEZERRIL, matrícula nº 1533339, ocupante do cargo de Subcoordenadora de Educação e Saúde , Vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 2 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de Participar do Terceiro Encontro Estadual de Vigilância em Saúde: Implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde: Construindo Cidadania, a ser realizado no Praia Mar Hotel Ponta Negra. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 12.923/2025 01/12/2025 · Agente: Marinna Alcina de Pontes · Cargo: Enfermeiro(a) · Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora MARINNA ALCINA DE PONTES, matrícula nº 1537083, ocupante do cargo de Enfermeira , Vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 02 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de Participar do Terceiro Encontro Estadual de Vigilância em Saúde: Implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde: Construindo Cidadania, a ser realizado no Praia Mar Hotel Ponta Negra. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 12.922/2025 01/12/2025 · Agente: Pedro Florenco da Silva · Cargo: Coordenador(a) de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde · Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), ao servidor PEDRO FLORENÇO DA SILVA, matrícula nº 0010634, ocupante do cargo de Coordenador de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde , Vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, entre os dias 02 e 05 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de Participar do Terceiro Encontro Estadual de Vigilância em Saúde: Implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde: Construindo Cidadania, a ser realizado no Praia Mar Hotel Ponta Negra. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 12.921/2025 01/12/2025 · Agente: Laodiceia Derio Dantas Gomes · Cargo: Coordenador(a) de Proteção Social · Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIA no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a servidora LAODICEIA DERIO DANTAS GOMES, matrícula nº 0048011, ocupante do cargo de Coordenadora de Proteção Social , Vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, nos dias 01 a 03 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de participar da Oficina para profissionais do CREAS do RN: Juntos no Enfrentamento ao Trabalho Infantil e outras Violências e Violações de Direitos, ministrada pela Secretaria de Estado do Trabalho da Habitação e da Assistência Social - SETHAS, a ser realizada no Campus UERNI, localizado na Av. DR João Medeiros Filho,3419, Bairro Potengi. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 12.920/2025 01/12/2025 · Agente: Larisse Sinara Soares Costa · Cargo: Assistente Social · Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIA no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), a servidora LARISSE SINARA SOARES COSTA, matrícula nº 1527967, ocupante do cargo de Assistente Social , Vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, nos dias 01 a 03 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de participar da Oficina para profissionais do CREAS do RN: Juntos no Enfrentamento ao Trabalho Infantil e outras Violências e Violações de Direitos, ministrada pela Secretaria de Estado do Trabalho da Habitação e da Assistência Social - SETHAS, a ser realizada no Campus UERNI, localizado na Av. DR João Medeiros Filho,3419, Bairro Potengi. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 12.919/2025 01/12/2025 · Agente: Dailva Bezerra da Silva · Cargo: Secretária Municipal de Saúde · Fica concedida, 3 (três) DIÁRIAS no valor de R$ 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais), a servidora DAILVA BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 1530232, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde , Vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Belo Horizonte/MG, nos dias 02 a 05 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de participar da reunião com o CONARES, saindo no dia 02/12 e retornando em 05/12. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DESIGNAÇÃO: 11.918/2025 27/11/2025 · Agente: COLETIVA · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DIÁRIA: 11.917/2025 24/11/2025 · Agente: Paulo Ricardo Dantas · Cargo: Subcoord. de Zoonozes, End. e Ambiente · Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), ao servidor PAULO RICARDO DANTAS, matrícula nº 1531026/2, ocupante do cargo de Subcoordenador de Zoonozes, Endemias e Ambiente, Vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 25 a 26 de novembro do corrente ano, com a finalidade de participar de uma Oficina do Projeto de Fortalecimento das Ações de Vigilância Entomológica com Armadilha de Oviposição-Ovitrampa. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 11.916/2025 24/11/2025 · Agente: Whanea Monteiro Viana Guimaraes · Cargo: Biologa · Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), a servidora WHANEA MONTEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 1527991/3, ocupante do cargo de Bióloga, Vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 25 a 26 de novembro do corrente ano, com a finalidade de participar de uma Oficina do Projeto de Fortalecimento das Ações de Vigilância Entomológica com Armadilha de Oviposição-Ovitrampa. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 11.915/2025 24/11/2025 · Agente: Joilson Santos de Souza · Cargo: Agente de Combate as Endemias · Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), ao servidor JOILSON SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 0010561/1, ocupante do cargo de Agente de Combate as Endemias, Vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 25 a 26 de novembro do corrente ano, com a finalidade de participar de uma Oficina do Projeto de Fortalecimento das Ações de Vigilância Entomológica com Armadilha de Oviposição-Ovitrampa. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar

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