Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 4552 registros

DIÁRIA: 11.914/2025 24/11/2025 · Agente: Edson da Silva Rocha · Cargo: Agente de Combate as Endemias · Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), ao servidor EDSON DA SILVA ROCHA, matrícula nº 0111147/1, ocupante do cargo de Agente de Combate as Endemias, Vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 25 a 26 de novembro do corrente ano, com a finalidade de participar de uma Oficina do Projeto de Fortalecimento das Ações de Vigilância Entomológica com Armadilha de Oviposição-Ovitrampa. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 11.913/2025 24/11/2025 · Agente: Maria Elizabete Galdino da Rocha · Cargo: Conselheiro(a) Tutelar · Fica concedida, 1/2 (meia) DIÁRIA, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a Conselheira Tutelar MARIA ELIZABETE GALDINO DA ROCHA, CPF nº 032.*** ***-98, Vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 27 de novembro do corrente ano, com a finalidade de participar do Fórum Estadual de Revisão do Plano Decenal Nacional de Enfretamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, a ser realizado no Auditório do Centro de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Campus Universitário UFRN, localizado em Lagoa Nova. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 11.912/2025 24/11/2025 · Agente: Maria Luriane da Silva Confessor · Cargo: Conselheiro(a) Tutelar · Fica concedida, 1/2 (meia) DIÁRIA, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a Conselheira Tutelar MARIA LURIANE DA SILVA CONFESSOR, CPF nº 099.*** ***-98, Vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 27 de novembro do corrente ano, com a finalidade de participar do Fórum Estadual de Revisão do Plano Decenal Nacional de Enfretamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, a ser realizado no Auditório do Centro de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Campus Universitário UFRN, localizado em Lagoa Nova. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 11.911/2025 24/11/2025 · Agente: Rita de Cassia de Lima Bezerra · Cargo: Conselheiro(a) Tutelar · Fica concedida, 1/2 (meia) DIÁRIA, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a Conselheira Tutelar RITA DE CÁSSIA DE LIMA BEZERRA, CPF nº 057.*** ***-27, Vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 27 de novembro do corrente ano, com a finalidade de participar do Fórum Estadual de Revisão do Plano Decenal Nacional de Enfretamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, a ser realizado no Auditório do Centro de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Campus Universitário UFRN, localizado em Lagoa Nova. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar CONCESSÃO: 11.910/2025 24/11/2025 · Agente: Jaedson Marques de Lima · Cargo: Agente de Combate as Endemias · Concessão, Agente: Jaedson Marques de Lima, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar EXONERAÇÃO: 11.909/2025 24/11/2025 · Agente: Wagner Ferreira de Lima · Cargo: Subcoordenador(a) de Gestão do Trabalho · Exoneração, Agente: Wagner Ferreira de Lima, Cargo: Subcoordenador(a) de Gestão do Trabalho, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar REPUBLICADO POR INCORREÇÃO: 11.900/2025 24/11/2025 · Agente: Flávio Magno Bezerra · Cargo: Tratorista · Republicado Por Incorreção, Agente: Flávio Magno Bezerra, Cargo: Tratorista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar CONCESSÃO: 11.908/2025 19/11/2025 · Agente: João Batista Ferreira Campos · Cargo: Vigia · Concessão, Agente: João Batista Ferreira Campos, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras PúblicasAcessar DIÁRIA: 11.907/2025 17/11/2025 · Agente: Alisson Araújo dos Santos · Cargo: Motorista · Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIAS no valor de R$ 1.125,00 (mil cento e vinte e cinco reais), ao servidor ALISSON ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 1531140/1, ocupante do cargo de Motorista, Vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 17 a 19 de novembro do corrente ano, com a finalidade de conduzir paciente para consulta/exame médico na Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação Associação das Pioneiras Sociais. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar CONCESSÃO: 11.906/2025 14/11/2025 · Agente: Denilson Amarante de Medeiros · Cargo: Vigia · Concessão, Agente: Denilson Amarante de Medeiros, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras PúblicasAcessar CONCESSÃO: 11.905/2025 13/11/2025 · Agente: Maria das Graças de Lima Souza · Cargo: Professor(a) · Concessão, Agente: Maria das Graças de Lima Souza, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar CONCESSÃO: 11.904/2025 13/11/2025 · Agente: Maria do Socorro Ferreira da Silva · Cargo: Auxiliar de Biblioteca · Concessão, Agente: Maria do Socorro Ferreira da Silva, Cargo: Auxiliar de Biblioteca, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar CONCESSÃO: 11.903/2025 13/11/2025 · Agente: Francisco Erivan Justino · Cargo: Professor(a) · Concessão, Agente: Francisco Erivan Justino, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar CONCESSÃO: 11.902/2025 12/11/2025 · Agente: Taise Bernardo de Oliveira Silva · Cargo: Professor(a) · Concessão, Agente: Taise Bernardo de Oliveira Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DIÁRIA: 11.901/2025 12/11/2025 · Agente: Júlia Lorrany da Silva Ferreira · Cargo: Controlador(a) Geral do Municipio · Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora JÚLIA LORRANY DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 1535250, ocupante do cargo de Controladora Geral do Município, vinculada à controladoria Geral deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 12 e 13 de novembro do corrente ano, com a finalidade de participar do Encontro de Controle Interno do Rio Grande do Norte, que será realizado no Hotel Holiday Inn Natal, localizado na Av. Senador Salgado Filho,1906 Lagoa Nova. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar CONCESSÃO: 11.900/2025 12/11/2025 · Agente: Flávio Magno Bezerra · Cargo: Tratorista · Concessão, Agente: Flávio Magno Bezerra, Cargo: Tratorista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DIÁRIA: 11.899/2025 11/11/2025 · Agente: Larisse Sinara Soares Costa · Cargo: Assistente Social · Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a servidora LARISSE SINARA SOARES COSTA, matrícula nº 1527967, ocupante do cargo de Assistente Social , Vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Caicó/RN, nos dias 12 e 13 de novembro do corrente ano, com a finalidade de participar de uma Formação Continuada do Curso de Aperfeiçoamento para Profissionais da Socioeducação, que será realizada na Sede do Ministério Público. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 11.898/2025 11/11/2025 · Agente: Manoel Messias de Almeida Neto · Cargo: Motorista · Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao servidor MANOEL MESSIAS DE ALMEIDA NETO, matrícula nº 1534939, ocupante do cargo de Motorista, Vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Caicó/RN, nos dias 12 e 13 de novembro do corrente ano, com a finalidade de conduzir a Assistente Social, LARISSE SINARA SOARES COSTA, CAILLA PONTES DA SILVA SANTOS , Psicóloga, para participarem de uma Formação Continuada do Curso de Aperfeiçoamento de Profissionais da Socioeducação, que será realizada na Sede do Ministério Público. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 11.897/2025 11/11/2025 · Agente: Cailla Pontes da Silva · Cargo: Psicologo(a) · Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), à servidora CAILLA PONTES DA SILVA SANTOS, matrícula nº 1526022, ocupante do cargo de Psicóloga , Vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Caicó/RN, nos dias 12 e 13 de novembro do corrente ano, com a finalidade de participar de uma Formação Continuada do Curso de Aperfeiçoamento para Profissionais da Socioeducação, a ser realizada na Sede do Ministério Público. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 11.896/2025 11/11/2025 · Agente: Francisco Jadeilson Claudino de Lima · Cargo: Conselheiro Municipal de Saúde · Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIAS no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), ao Conselheiro Municipal de Saúde FRANCISCO JADEILSON CLAUDIANO DE LIMA, CPF: 072.*** ***-79, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 12 a 14 de novembro de 2025, com a finalidade de participar do III Seminário Estadual de Promoção da Saúde: Equidade, Intersetorialidade e participação Social para Transformação dos Territórios, a realizar-se no Praiamar Hotel, localizado na Rua Francisco Gurgel, n° 33 Ponta Negra. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar CONCESSÃO: 11.895/2025 11/11/2025 · Agente: Maria Edlane Rodrigues da Silva · Cargo: Professor(a) · Concessão, Agente: Maria Edlane Rodrigues da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar NOMEAÇÃO: 11.894/2025 11/11/2025 · Agente: COLETIVA · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar NOMEAÇÃO: 11.893/2025 11/11/2025 · Agente: Guacira Miranda Pimenta Bezerra · Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde · Nomeação, Agente: Guacira Miranda Pimenta Bezerra, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar EXONERAÇÃO: 11.892/2025 11/11/2025 · Agente: Patricia Michelle Bezerra Rodrigues dos Santos · Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde · Exoneração, Agente: Patricia Michelle Bezerra Rodrigues dos Santos, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar EXONERAÇÃO: 11.891/2025 10/11/2025 · Agente: Thalles Kauan Morais de Souza · Cargo: Encarregado(a) · Exoneração, Agente: Thalles Kauan Morais de Souza, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DIÁRIA: 11.890/2025 07/11/2025 · Agente: Raimundo Alves de Lima Filho · Cargo: Subcoordenador(a) de Gestão dos Sistemas de Informação · Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor RAIMUNDO ALVES DE LIMA FILHO, matrícula nº 1533185/1, ocupante do cargo de Subcoordenador de Gestão dos Sistemas de Informação, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, no dia 11 de novembro do corrente ano, com a finalidade de participar de um Curso do SIASUS. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar CONCESSÃO: 11.889/2025 07/11/2025 · Agente: Patricio Barbosa dos Santos · Cargo: Coveiro · Concessão, Agente: Patricio Barbosa dos Santos, Cargo: Coveiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras PúblicasAcessar CONCESSÃO: 11.888/2025 07/11/2025 · Agente: COLETIVA · Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 11.887/2025 07/11/2025 · Agente: COLETIVA · Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 11.886/2025 06/11/2025 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal das Pessoas Idosas para o Biênio 2025/2027, na forma indicada, e dá outras providências.Acessar

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