Concessão, Agente: Janicleide Soares da Silva, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Concessão, Agente: Francisco Cezar Ferreira, Cargo: Motorista, Secretaria: Gabinete Civil

Fica concedida ½ (meia) diária, no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), ao servidor ALISSON ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 1531140-1, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Campina Grande/PB, no dia 10 de abril de 2026, com a finalidade de conduzir a paciente Edna Maria Confessor para a realização de consulta de retorno no HUAC, em Campina Grande/PB, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Designação de Servidores que irão compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – PAD

Exoneração, Agente: Silvia Maria Lira de Oliveira, Cargo: Coordenadora de Promoção à Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Fica concedida 1 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a servidora DALVA MARIA DE SOUZA, matrícula nº 1533452-1, ocupante do cargo de Artesã, vinculada à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico deste município, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento a cidade de Natal/RN, nos dias 10 e 11 de abril de 2026, para participar da 12ª edição da FEMPTUR – Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN, realizada no Centro de Convenções de Natal/RN, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida 1 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a servidora LINDYNEUZA CAVALCANTE DE LIMA, matrícula nº 1538993-1, ocupante do cargo de Coordenadora de Desenvolvimento Econômico, vinculada à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico deste município, para custear despesas destinadas a cobertura de gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento a cidade de Natal/RN, nos dias 10 e 11 de abril de 2026, para participar da 12ª edição da FEMPTUR – Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN, realizada no Centro de Convenções de Natal/RN, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida 1,5 (uma e meia) diária com pernoite, no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), a servidora JOZY CARVALHO E SILVA MONTEIRO, matrícula nº 1530089, ocupante do cargo de Secretária, vinculada à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico deste município, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento a cidade de Natal/RN, nos dias 10 e 11 de abril de 2026, para participar da 12ª edição da FEMPTUR – Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN, realizada no Centro de Convenções de Natal/RN, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), ao servidor RAFAEL LAURO DE MEDEIROS, matrícula nº 1530275-1, ocupante do cargo de Coordenador de Turismo, vinculado à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico deste município, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento a cidade de Natal/RN, no dia 11 de abril de 2026, para participar da 12ª edição da FEMPTUR – Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN, realizada no Centro de Convenções de Natal/RN, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Nomeação, Agente: Yanne Glaucia Praxedes Bezerra, Cargo: Assessor Jurídico Chefe, Secretaria: Assessoria Jurídica

Exoneração, Agente: Yanne Glaucia Praxedes Bezerra, Cargo: Assessor(a) Juridico(a), Secretaria: Assessoria Jurídica

Nomeação, Agente: Michael José Pontes de Souza, Cargo: Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Exoneração, Agente: Michael José Pontes de Souza, Cargo: Chefe de Controle e Pranejamento , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Designação, Agente: Ana Hortencia de Azevedo Medeiros, Cargo: Secretária Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Exoneração, Agente: Naiara Moreira da Silva, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Antonio Carlos Sipriano da Silva, Cargo: Coordenador(a) da Vila Olímpica, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Exoneração, Agente: Lincoln de Lima Gomes, Cargo: Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Exoneração, Agente: Adriana Alida Guilherme de Macedo, Cargo: Secretária Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Fica concedida 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), a servidora RUBÊNNIA SANTOS DE ARAÚJO, matrícula nº 1522434/1, ocupante do cargo de Coordenadora Técnica do Ensino Fundamental – Anos Finais, vinculada à Secretaria de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento a cidade de Natal/RN, no dia 09 de abril de 2026, com a finalidade de participar da Formação sobre a Escola das Adolescências e do Fórum de Partilha do Pacto RN, que serão realizados no CEMURE e no Auditório Angélica Moura, localizado no Centro Administrativo do Estado do Rio Grande do Norte, sede da SEEC/RN, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), a servidora ESTELA ÉRICA TARGINO DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 1526189/1, ocupante do cargo de Coordenadora dos Anos Iniciais, vinculada à Secretaria de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento a cidade de Natal/RN, no dia 09 de abril de 2026, com a finalidade de participar da Formação sobre a Escola das Adolescências e do Fórum de Partilha do Pacto RN, que serão realizados no CEMURE e no Auditório Angélica Moura, localizado no Centro Administrativo do Estado do Rio Grande do Norte, sede da SEEC/RN, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Fica concedida 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS CARLOS DE SALES, matrícula nº 41254, ocupante do cargo de Secretário Municipal, vinculado à Secretaria de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 13 de abril de 2026, com a finalidade de participar do lançamento do projeto “Inclui RN – Fortalecendo a educação especial e inclusiva no RN”, que acontecerá no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa

Fica concedida 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora ANA HORTÊNCIA DE AZEVEDO MEDEIROS, matrícula nº 0060615, ocupante do cargo de Assistente Social, vinculada à Secretaria de Assistência Social, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 13 de abril de 2026, com a finalidade de participar da Conexão CNM (Confederação Nacional de Municípios), que acontecerá no Golden Tulip Natal – Ponta Negra, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Exoneração, Agente: Francisco Joserlânio de Oliveira Junior, Cargo: Diretor(a) Técnico(a) de Unidade de Saúde Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Francisco de Assis da Silva, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Ficam concedidas 2,5 (duas e meia) diárias, no valor de R$ 625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais), ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS CARLOS DE SALES, matrícula nº 41254, ocupante do cargo de Secretário Municipal, vinculado à Secretaria de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no período de 15 a 17 de abril de 2026, com a finalidade de participar do 11º Fórum Extraordinário – UNDIME/RN, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concessão, Agente: Adriana dos Santos Silva, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Concessão, Agente: Juliana Matias de Souza, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura