Constitui comissão especial responsável pelo credenciamento de prestadores e serviços de saúde e dá outras providências.

Fica concedida,1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a servidora CAILLA PONTES DA SILVA SANTOS, matrícula nº 1526022, ocupante do cargo de Psicóloga , Vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Caicó-RN, nos dias 10 e 11 de setembro do corrente ano, com a finalidade de participar de uma Formação Continuada do Curso de Aperfeiçoamento para Profissionais da Socioeducação, que acontecerá na Sede do Ministério Público. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida,1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a servidora LARISSE SINARA SOARES COSTA, matrícula nº 1527967, ocupante do cargo de Assistente Social , Vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Caicó-RN, nos dias 10 e 11 de setembro do corrente ano, com a finalidade de participar de uma Formação Continuada do Curso de Aperfeiçoamento para Profissionais da Socioeducação, que acontecerá na Sede do Ministério Público. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao servidor JOSENILDO SANTOS DE AZEVEDO, matrícula nº 1523333, ocupante do cargo de Motorista, Vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Caicó-RN, nos dias 10 e 11 de setembro do corrente ano (sem pernoite), com a finalidade de conduzir a Assistente Social, LARISSE SINARA SOARES COSTA, CAILLA PONTES DA SILVA, Psicóloga, para participarem de uma Formação Continuada do Curso para Aperfeiçoamento de Profissionais da Socioeducação, que acontecerá na Sede do Ministério Público. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concessão, Agente: Clodoaldo Farias de Andrade, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Joanita Alexandre Confessor, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Israele Teixeira Lucas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Ana Ailma da Costa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Francilene de Sousa Pereira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Fica concedida, 3,5 (três e meia) DIÁRIAS no valor de R$ 2.975,00 (dois mil novecentos e setenta e cinco reais), a servidora DAILVA BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 1530232, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde , Vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Manaus/AM, nos dias 05 a 09 de setembro do corrente ano, com a finalidade de participar do Congresso Norte Nordeste “Regionalização e a gestão Municipal diante dos desafios das mudanças climáticas e do acesso à saúde” como também participar da reunião Nacional do CONARES como representante do RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Nomeação, Agente: Ellen Adila da Rocha Xavier, Cargo: Chefe do Horto Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Exoneração, Agente: Ellen Adila da Rocha Xavier, Cargo: Subcoordenador(a) de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Exoneração, Agente: Fábio de Oliveira Gomes, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Exoneração, Agente: Cristiane Fernandes da Silva, Cargo: Subcoordenador(a) de Atenção À Criança, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Francisco Erinaldo da Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Avani Borges da Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Francisco Erinaldo da Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Exoneração, Agente: Avani Borges da Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Concessão, Agente: Ivania Alexandre de Oliveira, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Luciana do Nascimento da Silva, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Fausto Nazareno Marques de Menezes, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Marceila de Souza Dantas Silva, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Iarla Mariane Silva dos Santos, Cargo: Coordenador(a) de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Lívia de Souza Rocha Freitas, Cargo: Subcoordenador(a) do Sistema de Auditoria, Planejamento, Controle e Avaliação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Iarla Mariane Silva dos Santos, Cargo: Subcoordenador(a) do Sistema de Auditoria, Planejamento, Controle e Avaliação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Lívia de Souza Rocha Freitas, Cargo: Coordenador(a) de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Laisla Dianne de Macedo Dantas Oliveira, Cargo: Cirurgião-dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Sueli Alves de Lima, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: José Gilson Ferreira da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), ao servidor ALISSON ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 1531140/1, ocupante do cargo de Motorista, Vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 03 a 04 de setembro do corrente ano, com a finalidade de conduzir paciente e acompanhantes para tratamento médico no instituto CAVIVER. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.