Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal das Pessoas Idosas para o Biênio 2025/2027, na forma indicada, e dá outras providências.

Cessão de Servidor e dá outras providências.

Cessão de Servidor e dá outras providências.

Cessão de Servidor e dá outras providências.

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora YANNE GLAUCIA PRAXEDES BEZERRA, matrícula nº 1530380/1, ocupante do cargo de Assessora Jurídica , Vinculada à assessoria jurídica deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal- RN, no dia 06 de novembro do corrente ano, com a finalidade de participar do 4° Fórum de Reciclagem de Resíduos Sólidos do RN, com o tema: “Indústria, catadores e economia: Juntos pelo reaproveitamento e pela descarbonização”, a realizar-se no FIERN – Casa da Indústria. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIAS no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), a servidora ESTHER RAYANNE CURY BEZERRA DE MEDEIROS, matrícula nº 1523155, ocupante do cargo de Enfermeira, Vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade Natal/RN, nos dias 02,07,09,14 e 16 de outubro do corrente ano, com a finalidade de participar de uma capacitação no setor de Eletroencefalograma (EEG), realizada no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL).Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIAS no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), ao servidor BRUNO MATHEUS DIAS DA SILVA, matrícula nº 1524054, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, Vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade Natal/RN, nos dias 02,07,09,14 e 16 de outubro do corrente ano, com a finalidade de participar de uma capacitação no setor de Eletroencefalograma (EEG), realizada no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL).Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Concessão, Agente: Jules Rimet de Sales, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Concessão, Agente: José Justino Dantas, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Concessão, Agente: Sandra Marcolino da Silva, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Joseneide de Oliveira, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Michael José Pontes de Souza, Cargo: Chefe de Controle e Pranejamento , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Exoneração, Agente: Michael José Pontes de Souza, Cargo: Coordenador de Imprensa, Secretaria: Gabinete Civil

Concessão, Agente: Marcos Lindenberg de Medeiros, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Glauber Lopes Costa de Oliveira, Cargo: Bioquímico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Pedro Emídio da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Fica concedida, 3,5 (três e meia) DIÁRIAS no valor de R$ 1.575,00 (mil quinhentos e setenta e cinco reais), a servidora ANA HORTENCIA DE AZEVEDO MEDEIROS, matrícula nº 0060615, ocupante do cargo de Assistente Social , vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Brasília/DF, nos dias 05 a 08 de novembro do corrente ano, com a finalidade de participar do 25° Encontro Nacional do CONGEMAS, com o tema “Consolidando o SUAS pelo Brasil: Panoramas Regionais, novos rumos e desafios decenais”, a ser realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 3,5 (três e meia) DIÁRIAS no valor de R$ 2.975,00 (dois mil novecentos e setenta e cinco reais), a servidora ADRIANA ÁLIDA GUILHERME DE MACÊDO, matrícula nº 1530372, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social , Vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Brasília/DF, nos dias 05 a 08 de novembro do corrente ano, com a finalidade de participar do 25° Encontro Nacional do CONGEMAS, com o tema “Consolidando o SUAS pelo Brasil: Panoramas Regionais, novos rumos e desafios decenais”, a ser realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concessão, Agente: Manoel Marques Ferreira Neto, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Fica concedida, 4 (quatro) DIÁRIAS no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais ), a servidora ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 1524712, ocupante do cargo de Prefeita Municipal , Vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Nova Petrópolis/RS, nos dias 27 a 30 de outubro do corrente ano, com a finalidade de participar do evento Smart Cities Park - 4ª edição, a ser realizado no centro de eventos, que acontecerá no período de 28 a 30 de outubro de 2025, a servidora viajará no dia 27/10/2025, com retorno previsto para o dia 30/10/2025. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Designação, Agente: Jozy Carvalho e Silva Monteiro, Cargo: Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

Comissão de Monitoramento e Avaliação para fiscalização da parceria celebrada com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte – SEBRAE/RN, referente à realização do Fórum de Turismo de Santa Cruz/RN – Conectando Cultura, Fé e Inovação.

Concessão, Agente: Ivonaldo de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Civil

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), ao servidor JOALYSON PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 1535285/1, ocupante do cargo de Assessor Jurídico Chefe, vinculado a Assessoria Jurídica deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, no dia 23 de outubro do corrente ano, com a finalidade de participar da 2ª edição Persona Summit 2025, a ser realizada no Holiday Inn Natal, localizado na Avenida Senador Salgado Filho,1906, Lagoa Nova. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a servidora MARIA ELIETE DA SILVA, matrícula nº 1530534/1, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete Adjunto, Vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 23 de outubro do corrente ano, com a finalidade de participar do curso “Cerimonial Oficial - Cerimonial público”, a ser realizado na Escola de Governo. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.