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DIÁRIA: 03.1150/2026 17/03/2026 · Agente: Geovana Janini Souza da Silva · Cargo: Subcoordenador(a) de Agenda do Gabinete · Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$675 ,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), a servidora GEOVANA JANINI DA SILVA, matrícula nº 15363541, ocupante do cargo de Subcoordenadora de Agenda Gabinete, vinculado ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Brasília/DF, do dia 23 a 24 de Março de 2026, com a finalidade de acompanhar a exma. Sra. Prefeita Municipal, ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO S. RODRIGUES DE SOUZA, que irá participar da Condecoração da Segunda Edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, as 14:00h. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 03.1149/2026 17/03/2026 · Agente: Ana Fabricia de Araujo Silva Rodrigues de Souza · Cargo: Prefeita · Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIAS no valor de R$ 2.250.000 (dois mil duzentos e cinquenta reias ), a servidora ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 1524712, ocupante do cargo de Prefeita Municipal , Vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Brasília/DF nos dias 23 a 24 de Março do corrente ano, com a finalidade de participar do evento da Cerimonia de Condecoração da Segunda edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. Edição, a ser realizado no Centro Internacional de Conversões do Brasil, as 14:00h. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar CONCESSÃO: 03.1148/2026 16/03/2026 · Agente: Francisco Cícero Bezerra · Cargo: Professor(a) · Concessão, Agente: Francisco Cícero Bezerra, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar CONCESSÃO: 03.1147/2026 16/03/2026 · Agente: Maria Laura de Medeiros Rocha · Cargo: Professor(a) · Concessão, Agente: Maria Laura de Medeiros Rocha, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar EXONERAÇÃO: 03.1146/2026 16/03/2026 · Agente: Maria das Merces de Souza · Cargo: A.s.g · Exoneração, Agente: Maria das Merces de Souza, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar NOMEAÇÃO: 03.1145/2026 16/03/2026 · Agente: José Paulino de Aguiar Neto · Cargo: Coordenador(a) Administrativo do Iberezão · Nomeação, Agente: José Paulino de Aguiar Neto, Cargo: Coordenador(a) Administrativo do Iberezão, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e LazerAcessar CONCESSÃO: 03.1144/2026 16/03/2026 · Agente: Joalyson Pereira da Silva · Cargo: Assessor Jurídico Chefe · Concessão, Agente: Joalyson Pereira da Silva, Cargo: Assessor Jurídico Chefe, Secretaria: Assessoria JurídicaAcessar CONCESSÃO: 03.1143/2026 13/03/2026 · Agente: Carlos Henrique da Silva · Cargo: Vigia · Concessão, Agente: Carlos Henrique da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras PúblicasAcessar CONCESSÃO: 03.1142/2026 13/03/2026 · Agente: Sergio Magno de Oliveira Freire · Cargo: Agente Administrativo · Concessão, Agente: Sergio Magno de Oliveira Freire, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e ContábilAcessar CONCESSÃO: 03.1141/2026 13/03/2026 · Agente: COLETIVA · Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.Acessar DESIGNAÇÃO: 03.1140/2026 13/03/2026 · Agente: COLETIVA · Designação de Servidores que irão compor a Junta Médica para avaliação dos pedidos de Readaptação funcional entre outras situações que exigirem um parecer técnico e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 03.1139/2026 12/03/2026 · Agente: Alisson Araújo dos Santos · Cargo: Motorista · Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor ALISSON ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 1531140-1, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Apodi/RN, no dia 14 de março, o mesmo irá conduzir os servidores Tatiane Neli F. L. Oliveira, Thaiza Morais da Silva, Carlos Antônio Cândido de Carvalho, Antônio Luiz B. da Silva, Aiany Clara da S. Bezerra e Analice Pereira Jeronimo, que irão participar de uma capacitação técnica em hemoterapia, que será realizada na Unidade Transfusional do Hospital Regional Hélio Morais Marinho. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar EXONERAÇÃO: 03.1138/2026 12/03/2026 · Agente: Elisangela Soares Ferreira · Cargo: Encarregado(a) · Exoneração, Agente: Elisangela Soares Ferreira, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DIÁRIA: 03.1137/2026 11/03/2026 · Agente: Dailva Bezerra da Silva · Cargo: Secretária Municipal de Saúde · Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIA no valor de R$ 2.125,00 (dois mil cento e vinte e cinco reais), a servidora DAILVA BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 1530232, ocupante do cargo de Secretária, vinculado à Secretaria de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Brasília/DF, no dia 17 de março de 2026, com a finalidade de participar da reunião do Conasems, com data de retorno para Santa Cruz/RN no dia 19 de março de 2026. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 03.1136/2026 11/03/2026 · Agente: Antônio Luiz Bezerra da Silva · Cargo: Farmacêutico(a) · Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor ANTÔNIO LUIZ BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 0012777, ocupante do cargo de Farmacêutico, vinculado ao Hospital Municipal Aluísio Bezerra - Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Apodi/RN, no dia 14 de março de 2026, com a finalidade de participar de uma capacitação técnica em hemoterapia, que será realizada na Unidade Transfusional do Hospital Regional Hélio Morais Marinho, na cidade de Apodi/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 03.1135/2026 11/03/2026 · Agente: Thaíza Morais da Silva · Cargo: Bioquímico(a) · Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora THAIZA MORAIS DA SILVA, matrícula nº 1532839, ocupante do cargo de Bioquímica, vinculado ao Hospital Municipal Aluísio Bezerra - Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Apodi/RN, no dia 14 de março de 2026, com a finalidade de participar de uma capacitação técnica em hemoterapia, que será realizada na Unidade Transfusional do Hospital Regional Hélio Morais Marinho, na cidade de Apodi/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 03.1134/2026 11/03/2026 · Agente: Tatiane Neli Ferreira Lima de Oliveira · Cargo: Bioquímico(a) · Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora TATIANE NELI FERREIRA LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1524437, ocupante do cargo de Bioquímica, vinculado ao Hospital Municipal Aluísio Bezerra - Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Apodi/RN, no dia 14 de março de 2026, com a finalidade de participar de uma capacitação técnica em hemoterapia, que será realizada na Unidade Transfusional do Hospital Regional Hélio Morais Marinho, na cidade de Apodi/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 03.1133/2026 11/03/2026 · Agente: Carlos Antonio Candido de Carvalho · Cargo: Bioquímico(a) · Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor CARLOS ANTÔNIO CÂNDIDO DE CARVALHO, matrícula nº 153240, ocupante do cargo de Bioquímico, vinculado ao Hospital Municipal Aluísio Bezerra - Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Apodi/RN, no dia 14 de março de 2026, com a finalidade de participar de uma capacitação técnica em hemoterapia, que será realizada na Unidade Transfusional do Hospital Regional Hélio Morais Marinho, na cidade de Apodi/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 03.1132/2026 11/03/2026 · Agente: Analice Pereira Jeronimo · Cargo: Técnico(a) de Laboratório · Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora ANALICE PEREIRA JERONIMO, matrícula nº 1538462, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, vinculado ao Hospital Municipal Aluísio Bezerra - Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Apodi/RN, no dia 14 de março de 2026, com a finalidade de participar de uma capacitação técnica em hemoterapia, que será realizada na Unidade Transfusional do Hospital Regional Hélio Morais Marinho, na cidade de Apodi/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 03.1131/2026 11/03/2026 · Agente: Aiany Clara da Silva Bezerra · Cargo: Farmacêutico(a) · Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora AIANY CLARA DA SILVA BEZERRA, matrícula nº 1522990, ocupante do cargo de Farmacêutica, vinculado ao Hospital Municipal Aluísio Bezerra - Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Apodi/RN, no dia 14 de março de 2026, com a finalidade de participar de uma capacitação técnica em hemoterapia, que será realizada na Unidade Transfusional do Hospital Regional Hélio Morais Marinho, na cidade de Apodi/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar NOMEAÇÃO: 03.1130/2026 10/03/2026 · Agente: Ana Hortencia de Azevedo Medeiros · Cargo: Assistente Social · Dispõe sobre a designação do(a) ordenador(a) do Fundo Municipal para Infância e Adolescência - FIA de Santa Cruz/RN.Acessar DIÁRIA: 03.1129/2026 10/03/2026 · Agente: Adriana Alida Guilherme de Macedo · Cargo: Secretária Municipal de Assistência Social · Fica concedida, 1/2 (meia) DIÁRIA no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), a servidora, ADRIANA ÁLIDA GUILHERME DE MACÊDO, matrícula nº 1530372, ocupante do cargo de Secretária da Secretaria de Assistência Social, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 10 de março de 2026, com a finalidade de participar do II Seminário do Observatório de Políticas Públicas: debatendo a Assistência Social, que acontecerá no Plenário da Procuradoria-Geral de Justiça do MPRN, às 8h. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 03.1128/2026 10/03/2026 · Agente: Marcela Cristina da Silva Souza · Cargo: Assistente Social · Fica concedida, 1/2 (meia) DIÁRIA no valor de R$ 100,00 (cem reais), a servidora MARCELA CRISTINA DA SILVA SOUZA, CPF de nº 056.XXX.XXX-06, ocupante do cargo de Coordenadora do CREAS, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 10 de março de 2026, com a finalidade de participar do II Seminário do Observatório de Políticas Públicas: debatendo a Assistência Social, que acontecerá no Plenário da Procuradoria-Geral de Justiça do MPRN, às 8h. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 03.1127/2026 10/03/2026 · Agente: Luzia Cristina da Cunha Silva · Cargo: Coordenador(a) da Cidadania · Fica concedida, 1/2 (meia) DIÁRIA no valor de R$ 100,00 (cem reais), a servidora LUZIA CRISTINA DA CUNHA SILVA, CPF nº 043.XXX.XXX-08, ocupante do cargo de Coordenadora do Bolsa Família, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 10 de março de 2026, com a finalidade de participar do II Seminário do Observatório de Políticas Públicas: debatendo a Assistência Social, que acontecerá no Plenário da Procuradoria-Geral de Justiça do MPRN, às 8h. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 03.1126/2026 10/03/2026 · Agente: Lucas da Silva Alves · Cargo: Coordenador(a) de Projetos · Fica concedida, 1/2 (meia) DIÁRIA no valor de R$ 100,00 (cem reais), a servidor LUCAS DA SILVA ALVES, matrícula nº 1530178, ocupante do cargo de Coordenador do SCFV (serviço e convivência e fortalecimento de vínculos), para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 10 de março de 2026, com a finalidade de participar do II Seminário do Observatório de Políticas Públicas: debatendo a Assistência Social, que acontecerá no Plenário da Procuradoria-Geral de Justiça do MPRN, às 8h. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 03.1125/2026 10/03/2026 · Agente: Kainara da Rocha Cardoso · Cargo: Coordenador(a) à Pessoa com Deficiência · Fica concedida, 1/2 (meia) DIÁRIA no valor de R$ 100,00 (cem reais), a servidora KAINARA DA ROCHA CARDOSO, CPF nº 091.XXX.XXX-11, ocupante do cargo de Coordenadora do CRAS Centro, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 10 de março de 2026, com a finalidade de participar do II Seminário do Observatório de Políticas Públicas: debatendo a Assistência Social, que acontecerá no Plenário da Procuradoria-Geral de Justiça do MPRN, às 8h. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 03.1124/2026 10/03/2026 · Agente: Franciely Santos de Aquino · Cargo: Assistente Social · Fica concedida, 1/2 (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora FRANCIELY SANTOS DE AQUINO, CPF de nº 078.XXX.XXX-33, ocupante do cargo de Assistente Social, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 10 de março de 2026, com a finalidade de participar do II Seminário do Observatório de Políticas Públicas: debatendo a Assistência Social, que acontecerá no Plenário da Procuradoria-Geral de Justiça do MPRN, às 8h. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar EXONERAÇÃO: 03.1123/2026 10/03/2026 · Agente: Francisco de Assis da Silva · Cargo: Gari · Exoneração, Agente: Francisco de Assis da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar EXONERAÇÃO: 03.1122/2026 10/03/2026 · Agente: Eugenio Vieira Régis Filho · Cargo: Veterinario(a) · Exoneração, Agente: Eugenio Vieira Régis Filho, Cargo: Veterinario(a), Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar CONCESSÃO: 03.1121/2026 10/03/2026 · Agente: Micarla Martins de Araújo · Cargo: A.s.g · Concessão, Agente: Micarla Martins de Araújo, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar

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