Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN, nos dias 28 e 29 do corrente mês e ano.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN, nos dias 28 e 29 do corrente mês e ano.

Custear suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN no dia 28/05/2024 às 08:00hrs, com o objetivo de participar do Seminário “Acolhimento Responsável: Orientações periciais para Conselheiros Tutelares em casos de violência contra crianças e adolescentes”.

Custear suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN no dia 28/05/2024 às 08:00hrs, com o objetivo de participar do Seminário “Acolhimento Responsável: Orientações periciais para Conselheiros Tutelares em casos de violência contra crianças e adolescentes”.

Custear suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN no dia 28/05/2024 às 08:00hrs, com o objetivo de participar do Seminário “Acolhimento Responsável: Orientações periciais para Conselheiros Tutelares em casos de violência contra crianças e adolescentes”.

Cobrir suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN no dia 28/05/2024 às 08:00hrs, para participar do Seminário “Acolhimento Responsável: Orientações periciais para Conselheiros Tutelares em casos de violência contra crianças e adolescentes”.

Cobrir suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN no dia 28/05/2024 às 08:00hrs, para participar do Seminário “Acolhimento Responsável: Orientações periciais para Conselheiros Tutelares em casos de violência contra crianças e adolescentes”.

Conduzir a Sra. RITA DE CASSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES onde a mesma irá participar de reunião na SESAP no dia 27/05/2024 às 09:00hrs na cidade de Natal – RN.

Custear as despesas em virtude da viagem a cidade de Natal/RN onde a mesma irá participar de reunião na SESAP no dia 27/05/2024 às 09:00hrs.

Custear suas despesas, em virtude da viagem ao Aeroporto da cidade de São Gonçalo do Amarante/RN, no dia 26 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir à Secretária Municipal de Assistência Social, DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO, que viajará à cidade de Belo Horizonte/MG, com o objetivo de participar do SUAS 360, promovido pelo GSUAS

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Belo Horizonte/MG, com o objetivo de participar do SUAS 360, promovido pelo GSUAS, que será realizado no Dayrell Hotel & Centro de Convenções, no período de 27 a 29 do corrente mês e ano, com saída desta Urbe, no dia 26/05/24, retornando do evento dia 30/05/24.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada no dia 23 do corrente mês e ano, à cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir os Conselheiros Tutelares JOSE EDSON DA COSTA, RITA DE CÁSSIA DE LIMA BEZERRA e MARIA ELIZABETE GALDINO DA ROCHA, que participarão da X Semana Estadual da Adoção: Licença Adoção, que será realizado no Auditório da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da X Semana Estadual da Adoção: Licença Adoção, que será realizada no dia 23 do corrente mês e ano, no Auditório da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da X Semana Estadual da Adoção: Licença Adoção, que será realizada no dia 23 do corrente mês e ano, no Auditório da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da X Semana Estadual da Adoção: Licença Adoção, que será realizada no dia 23 do corrente mês e ano, no Auditório da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Art. 1º - Designar o Servidor ÂNGELO GIUSEPE FONSECA DA SILVEIRA, Matricula: 152476-3, Secretário Municipal de Planejamento, como Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento.

Designar o Servidor CARLOS EDUARDO DE MEDEIROS, Mat: 151568-3, Secretário Municipal de Agricultura, como Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Agricultura.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN, no período de 20 a 22 do corrente mês e ano.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN, no período de 20 a 22 do corrente mês e ano.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN, no período de 20 a 22 do corrente mês e ano.

Conceder ao Sr. ANTÔNIO BEZERRA CONFESSOR NETO, A.S.G, Matrícula: 0040258/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 03 de abril de 2024 a 03 de julho de 2024.

Art. 1º - Conceder ao Sr. FRANCISCO CANINDÉ DE AGUIAR, Professor, Matrícula: 0042870/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de agosto de 2024.

Conceder ao Sr. ROMULO JOSÉ MARTINS BARBOSA, Agente de Combate as Endemias, Matrícula: 10677/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de abril de 2024 a 29 de junho de 2024.

Conceder ao Sr. EDIVÂNDIO DAMASCENO DA SILVA, Agente de Combate as Endemias, Matrícula: 0010596/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de maio de 2024 a 29 de julho de 2024.

Conceder ao Sr. FRANCISCO PEREIRA DAS CHAGAS FILHO, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula: 0110752/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 04 de junho de 2024 a 29 de agosto de 2024.

Conceder à Sra. IVÃNIA ALEXANDRE DE OLIVEIRA, Agente Comunitária de Saúde, Matrícula: 0109762/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 06 de maio de 2024 a 04 de agosto de 2024.

Conceder à Sra. IRIS RODRIGUES DE MENEZES, Agente Comunitária de Saúde, Matrícula: 0109754/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de maio de 2024 a 01 de agosto de 2024.

Conceder à Sra. MARIA LUCIENE DA ROCHA SOARES, Agente Comunitária de Saúde, Matrícula: 0110558/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 06 de maio de 2024 a 04 de agosto de 2024.

Conceder à Sra. MARIA DOMINGOS DA CRUZ, Agente Comunitária de Saúde, Matrícula: 0110582/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de abril de 2024 a 30 de junho de 2024.

Conceder à Sra. MARIA GORETE DE MEDEIROS, Agente Comunitária de Saúde, Matrícula: 0110515/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de abril de 2024 a 29 de junho de 2024.