Nomear os membros do Conselho Tutelar do Município de Santa Cruz/RN, eleitos no último dia 01 de outubro de 2023, conforme processo de Eleição Unificada para o cargo acima mencionado, para atuarem no período compreendido de 10/01/2024 a 10/01/2028, passando a partir desta data, e por ordem de classificação, a ter a seguinte composição:

Designar à Servidora MARIA LUCIENE FERNANDES DA SILVA, Mat: 003010-4, para responder pela Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contabil, em substituição a MARCOS ANTÔNIO GALDINO DA SILVA, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2024

Designar à Servidora MAGLEY MARINHO DANTAS DE LIMA, Mat: 152478-0, Auxiliar de Controle Interno, para responder pela Controladoria Geral deste Município, em substituição à MYLLAINE CRISTINA DE LIMA BULHÕES, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2024.

Designar à Servidora MARCIA FARAILDES BEZERRA NOGUEIRA, Mat: 011665-3, Coordenadora Administrativa, para responder pela Secretaria Municipal de Agricultura, em substituição a CARLOS EDUARDO DE MEDEIROS, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2024

Conceder ao Sr. DANIEL GOMES DE MORAIS, Motorista, Matrícula: 7039-4, lotado na Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 02 de fevereiro de 2024 a 01 de março de 2024.

Conceder ao Sr. JOILSON SANTOS DE SOUZA, Agente de Endemias, Matrícula: 0010561/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 02 de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.

Conceder ao Sr. ROBERTO ROSA DA SILVA, A.S.G, Matrícula: 50903/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 04 de dezembro de 2023 a 04 de março de 2024.

Conceder à Sra. MARIA CLAUDETE DANTAS, Educadora Física, Matrícula: 0053180/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 12 de dezembro de 2023 a 10 de março de 2024.

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada na data de hoje (27/12/23), à cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir secretária de turismo, para tratar de algumas pendências do município junto a SEMARH e a SESA

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada no dia de hoje (27/12/23), a Capital do Estado, para participar de uma reunião com as assessorias técnica e jurídica da Semarh, com o fim de tratar de pendências do Convênio nº 001/2019, entre esta e essa instituição pública, bem como, verificar junto ao setor de planejamento de convênios da Sesap, para tratar de pendências em Convênios havidos entre as instituições.

Cobrir suas despesas no dia 28 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Parnamirim/RN, com o objetivo de conduzir o veículo tipo caminhão de placas: RGJ 8B19, para revisão, conforme Memorando nº 072/2023/Secretaria M. de Agricultura.

Designar à Servidora CÁSSIA MARONE DE MEDEIROS, Mat: 152472-0, Subcoordenador de Agropecuária, para responder pela Secretaria Municipal de Planejamento, em substituição a ÂNGELO GUISEPE FONSECA DA SILVEIRA, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2024

Designar à Servidora SILVIA FERREIRA LIMA RODRIGUES, Mat: 004072-0, Coordenador de Turismo, para responder pela Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, em substituição à MARCELA PESSOA DE SOUZA, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 17 de janeiro de 2024.

Designar à Servidora SILVIA FERREIRA LIMA RODRIGUES, Mat: 004072-0, Coordenador de Turismo, para responder pela Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, em substituição à MARCELA PESSOA DE SOUZA, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2024.

Designar à Servidora SEVERINA DA COSTA LEITE, Mat: 151990-5, Subcoordenadora Pedagogica, para responder pela Secretaria Municipal de Sistemas e Técnologia da Informação, em substituição a ANDREI ANTONOVITCH ANULINO BARROS, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2024

Designar o Servidor PAULO HENRIQUE MEIRELES DA SILVA, Mat: 007287-7, Coordenador Administrativo, para responder pela Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, em substituição a FRANCISCO NOGUEIRA GOMES, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2024.

Designar à Servidora SOLANGE DE MARIA DE LIMA FARIAS, Mat: 004586-1, Professora, para responder pela Secretaria Municipal de Educação, em substituição à FRANCISCA SUELANGE DE LIMA BULHÕES, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2024

Designar o Servidor JOAO BATISTA DA SILVA, Mat: 001045-6, Subcoordenador de Lazer, para responder pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em substituição a JACKSON JAEDYSON DA SILVA, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2024

Designar o Servidor JONAS FERNANDES DA SILVA, Mat: 151826-7, Coordenador de Cerimonial, para responder pela Secretaria Municipal de Cultura, em substituição à VERÔNICA DANTAS DE MOURA SILVA, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2024

Designar o Servidor CLAYDSON KELLY DA SILVA, Mat: 152666-9, Fiscal de Arrecadação, para responder pela Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação, em substituição a CARES MAGNO FARIAS FERREIRA, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2024

Designar à Servidora MARIA DE FATIMA ARAÚJO DE BARROS, Mat: 006103-4, Coordenador Administrativo, para responder pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em substituição à DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 17 de janeiro de 2024.

Designar à Servidora MARIA DE FATIMA ARAÚJO DE BARROS, Mat: 006103-4, Coordenador Administrativo, para responder pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em substituição à DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2024.

Designar à Servidora KATIA MYLENA GALDINO DA SILVA, Mat: 152520-4, Coordenadora de Licitações, para responder pela Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras, em substituição a JOÃO MARCELO DA SILVA FARIAS, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2024.

Designar à Servidora MARIA ODETE DANTAS AZEVEDO, Mat: 003034-1, Chefe de Gabinete Adjunto, para responder pelo Gabinete Civil, em substituição a PAULO CÉSAR DE ARAÚJO, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2024

Designar à Servidora LUZIANA MEDEIROS DA FONSECA, Mat: 152138-1, Assessora Juridica Adjunta, para responder pela Assessoria Jurídica Municipal, em substituição a JOSÉ IVALTER FERREIRA FILHO, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2024.

Designar, a partir desta data, MARCELA PESSOA DE SOUZA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, para responder, até ulterior deliberação, como Agente de Articulação do Programa de Desenvolvimento Econômico Local – DEL Turismo e ser responsável pelas ações de sustentabilidade do programa voltadas ao Green Destinations, como Top 100 e certificação de destino.

Cobrir suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Caicó/RN no dia 22/12/2023 às 06:30hrs, o mesmo conduzirá as profissionais que irão buscar as crianças que estão abrigadas nas Aldeias Infantis SOS Caicó mediante decisão judicial.

Cobrir suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Caicó/RN no dia 22/12/2023 às 06:30hrs, para buscar as crianças que estão abrigadas nas Aldeias Infantis SOS Caicó mediante decisão judicial.

Cobrir suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Caicó/RN no dia 22/12/2023 às 06:30hrs, para buscar as crianças que estão abrigadas nas Aldeias Infantis SOS Caicó mediante decisão judicial.

Custear as despesas em virtude da viagem a cidade de Natal/RN onde a mesma irá participar da 260º Reunião Ordinária do COSEMS/RN no dia 20/12/2023 às 09:00hrs no Hotel Holiday Inn.