Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 4552 registros

CONCESSÃO: 02.1060/2026 11/02/2026 · Agente: Lorena Lauana de Paiva · Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a) · Concessão, Agente: Lorena Lauana de Paiva, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de PlanejamentoAcessar CONCESSÃO: 02.1059/2026 11/02/2026 · Agente: Gracielle Brito Tavares de Oliveira Azevêdo · Cargo: Subcoordenador(a) de Planejamento · Concessão, Agente: Gracielle Brito Tavares de Oliveira Azevêdo, Cargo: Subcoordenador(a) de Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de PlanejamentoAcessar CONCESSÃO: 02.1058/2026 11/02/2026 · Agente: Fabio José de Araujo Silva · Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a) · Concessão, Agente: Fabio José de Araujo Silva, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e ComprasAcessar CONCESSÃO: 02.1057/2026 11/02/2026 · Agente: Edneyde Samara Salústio dos Santos · Cargo: Chefe de Pesquisas Mercadológicas · Concessão, Agente: Edneyde Samara Salústio dos Santos, Cargo: Chefe de Pesquisas Mercadológicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e ComprasAcessar CONCESSÃO: 02.1056/2026 11/02/2026 · Agente: Andreza Raielly Alexandre de Lima · Cargo: Subcoordenador(a) de Compras e Contratos · Concessão, Agente: Andreza Raielly Alexandre de Lima, Cargo: Subcoordenador(a) de Compras e Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e ComprasAcessar NOMEAÇÃO: 02.1055/2026 11/02/2026 · Agente: Cristiane Micarla Bezerra Bastos · Cargo: Encarregado(a) · Nomeação, Agente: Cristiane Micarla Bezerra Bastos, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar NOMEAÇÃO: 02.1054/2026 11/02/2026 · Agente: Erica Sabrine de Souza Silva · Cargo: Subcoordenador(a) de Controle de Almoxarifado · Nomeação, Agente: Erica Sabrine de Souza Silva, Cargo: Subcoordenador(a) de Controle de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DIÁRIA: 02.1053/2026 11/02/2026 · Agente: Ana Fabricia de Araujo Silva Rodrigues de Souza · Cargo: Prefeita · Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIAS no valor de R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais), a servidora ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 1524712, ocupante do cargo de Prefeita Municipal , Vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Brasília/DF, no dia 24 de fevereiro do corrente ano, com a finalidade de participar da convocação dos gestores para grande mobilização contra pautas-bombas CNM, com objetivo de evitar que pautas-bombas avancem no Congresso Nacional e prejudiquem ainda mais os cofres municipais. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar CONCESSÃO: 02.1052/2026 10/02/2026 · Agente: Carlos Eduardo Faria de Souza · Cargo: Encarregado(a) · Concessão, Agente: Carlos Eduardo Faria de Souza, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Gabinete CivilAcessar CONCESSÃO: 02.1051/2026 10/02/2026 · Agente: Paulo Roberto de Valença Junior · Cargo: Auxiliar de Controle Interno · Concessão, Agente: Paulo Roberto de Valença Junior, Cargo: Auxiliar de Controle Interno, Secretaria: Controladoria GeralAcessar NOMEAÇÃO: 02.1050/2026 10/02/2026 · Agente: Maira Alida Xavier de Souza · Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde · Nomeação, Agente: Maira Alida Xavier de Souza, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar EXONERAÇÃO: 02.1049/2026 10/02/2026 · Agente: Guacira Miranda Pimenta Bezerra · Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde · Exoneração, Agente: Guacira Miranda Pimenta Bezerra, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar NOMEAÇÃO: 02.1048/2026 10/02/2026 · Agente: Kalyne Araújo de Assunção · Cargo: Subcoordenador(a) de Extensão Rual · Nomeação, Agente: Kalyne Araújo de Assunção, Cargo: Subcoordenador(a) de Extensão Rual, Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar EXONERAÇÃO: 02.1047/2026 09/02/2026 · Agente: Maria José da Silva · Cargo: Encarregado(a) · Exoneração, Agente: Maria José da Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar CONCESSÃO: 02.1046/2026 09/02/2026 · Agente: COLETIVA · Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 02.1045/2026 09/02/2026 · Agente: Miriam Estevam de Freitas · Cargo: Conselheiro(a) Municipal de Saúde · Fica concedida, 0,5 (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora MIRIAM ESTEVAM DE FREITAS, CPF 301.XXX.XXX-00, ocupante do cargo de Conselheira Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 11 de fevereiro de 2026, com a finalidade de participar da 348° Reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde - CES. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 02.1044/2026 09/02/2026 · Agente: Ligiane Cavalcante de Oliveira · Cargo: Conselheiro(a) Municipal de Saúde · Fica concedida, 0,5 (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora LIGIANE CAVALCANTE DE OLIVEIRA, CPF 065.XXX.XXX-86, ocupante do cargo de Conselheira Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 11 de fevereiro de 2026, com a finalidade de participar da 348° Reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde - CES. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 02.1043/2026 09/02/2026 · Agente: Edinalva da Silva Dantas de Oliveira · Cargo: Conselheiro(a) Municipal de Saúde · Fica concedida, 0,5 (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora EDINALVA DA SILVA DANTAS OLIVEIRA, CPF 704.XXX.XXX-62, ocupante do cargo de Conselheira Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 11 de fevereiro de 2026, com a finalidade de participar da 348° Reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde - CES. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 02.1042/2026 09/02/2026 · Agente: Carlos Geison Targino Gomes · Cargo: Conselheiro(a) Municipal de Saúde · Fica concedida, 0,5 (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor CARLOS GEISON TARGINO GOMES, CPF 081.XXX.XXX-85, ocupante do cargo de Conselheiro Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 11 de fevereiro de 2026, com a finalidade de participar da 348° Reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde - CES. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 02.1041/2026 09/02/2026 · Agente: Aneri Costa de Oliveira · Cargo: Conselheiro(a) Municipal de Saúde · Fica concedida, 0,5 (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora ANERÍ COSTA DE OLIVEIRA, CPF 061.XXX.XXX-73, ocupante do cargo de Conselheira Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 11 de fevereiro de 2026, com a finalidade de participar da 348° Reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde - CES. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar CONCESSÃO: 02.1040/2026 06/02/2026 · Agente: Vanusa Andréa Gomes da Silva · Cargo: Recepcionista · Concessão, Agente: Vanusa Andréa Gomes da Silva, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar CONCESSÃO: 02.1039/2026 06/02/2026 · Agente: Maria das Graças de Lima Silva · Cargo: A.s.g · Concessão, Agente: Maria das Graças de Lima Silva, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar CONCESSÃO: 02.1038/2026 06/02/2026 · Agente: COLETIVA · Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.Acessar DESIGNAÇÃO: 02.1037/2026 05/02/2026 · Agente: Paulo Cesar Gomes de Morais · Cargo: Secretário(a) Municipal de Agricultura · Designação de Servidores para exerce as funções de Fiscais de Contratos e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 02.1036/2026 05/02/2026 · Agente: Júlia Lorrany da Silva Ferreira · Cargo: Controlador(a) Geral do Municipio · Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), a servidora JÚLIA LORRANY SILVA FERREIRA, matrícula nº 1535250, ocupante do cargo de Controladora, vinculado à Secretaria de Controladoria Geral, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 05 e 06 de fevereiro de 2026, com a finalidade de participar da conexão CNM (confederação nacional de municípios) edição RN Natal, que acontecerá no PRAIAMAR NATAL HOTEL E CONVENTION Ponta Negra - Natal/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar REPUBLICADO POR INCORREÇÃO: 01.1002/2026 05/02/2026 · Agente: COLETIVA · Designação de Servidores para exerce as funções de Fiscais de Contratos e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 02.1035/2026 03/02/2026 · Agente: Adriana Alida Guilherme de Macedo · Cargo: Secretária Municipal de Assistência Social · Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora ADRIANA ÁLIDA GUILHERME DE MACÊDO, matrícula nº 1530372, ocupante do cargo de Secretária de Assistência Social, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 05 e 06 de fevereiro de 2026, com a finalidade de participar da conexão CNM (confederação nacional de municípios) edição RN Natal, que acontecerá no PRAIAMAR NATAL HOTEL E CONVENTION Ponta Negra - Natal/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 02.1034/2026 03/02/2026 · Agente: Ana Hortencia de Azevedo Medeiros · Cargo: Assistente Social · Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), a servidora ANA HORTÊNCIA DE AZEVEDO MEDEIROS, matrícula nº 0060615, ocupante do cargo de Assistente social, vinculado à Secretaria de Assistência Social, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 05 e 06 de fevereiro de 2026, com a finalidade de participar da conexão CNM (confederação nacional de municípios) edição RN Natal, que acontecerá no PRAIAMAR NATAL HOTEL E CONVENTION Ponta Negra - Natal/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 02.1033/2026 03/02/2026 · Agente: Ana Ligia da Silva · Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a) · Fica concedida, 2 (duas) DIÁRIAS no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), a servidora ANA LIGIA DA SILVA, matrícula nº 15302831, ocupante do cargo de Coordenadora administrativa, vinculado à Secretaria Municipal Turismo e Desenvolvimento Econômico deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Recife/PE, no dia 04 de fevereiro de 2026, com a finalidade de participar da 13ª Imersão em cidades inteligentes da EMPREL. A imersão tem o objetivo de compartilhar experiências, projetos práticos e promover o networking entre Prefeituras e Governos. O foco é tecnologia, inovação, transformação digital e gestão pública. Com data de retorno para Santa Cruz/RN no dia 06 de fevereiro de 2026. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 02.1032/2026 03/02/2026 · Agente: Alisson Araújo dos Santos · Cargo: Motorista · Fica concedida, 2 (duas) DIÁRIAS no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), ao servidor ALISSON ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 1531140, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, no dia 04 de fevereiro de 2026, com a finalidade de conduzir pacientes para fora do estado, com data de retorno no dia 05 de fevereiro de 2026. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar

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