Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao servidor BRUNO MATHEUS DIAS DA SILVA, matrícula nº 1524054/8, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade Natal/RN, nos dias 12 e 14 de agosto de 2025, com a finalidade de participar de uma capacitação no setor de Eletroencefalograma (EEG), a ser realizada no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL).Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a servidora ESTHER RAYANNE CURY BEZERRA DE MEDEIROS, matrícula nº 1523155/6, ocupante do cargo de Enfermeira, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade Natal/RN, nos dias 12 e 14 de agosto de 2025, com a finalidade de participar de uma capacitação no setor de Eletroencefalograma (EEG), a ser realizada no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL).Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), a servidora ELLEN ANDRIOTTI BORGES, matrícula nº 0052981/1, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade Natal/RN, nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2025, com a finalidade de participar do CINDI – Congresso Internacional de Desenvolvimento Infantil, que ocorrerá no Centro de Convenções, localizado na Avenida Senador Dinarte Mariz, S/N. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), a servidora ANNA ILKA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1532464/1, ocupante do cargo de Psicopedagoga, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade Natal/RN, nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2025, com a finalidade de participar do CINDI – Congresso Internacional de Desenvolvimento Infantil, que ocorrerá no Centro de Convenções, localizado na Avenida Senador Dinarte Mariz, S/N. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), a servidora NAIR SANNEZA BEZERRA DA ROCHA, matrícula nº 0053562/1, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade Natal/RN, nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2025, com a finalidade de participar do CINDI – Congresso Internacional de Desenvolvimento Infantil, que ocorrerá no Centro de Convenções, localizado na Avenida Senador Dinarte Mariz, S/N. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), a servidora LUMA MAIA PENHA GOMES, matrícula nº 1531832, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade Natal/RN, nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2025, com a finalidade de participar do CINDI – Congresso Internacional de Desenvolvimento Infantil, que ocorrerá no Centro de Convenções, localizado na Avenida Senador Dinarte Mariz, S/N. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), a servidora MARIA ELITA FERREIRA CONFESSOR, matrícula nº 1532820/1, ocupante do cargo de Psicopedagoga, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade Natal/RN, nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2025, com a finalidade de participar do CINDI – Congresso Internacional de Desenvolvimento Infantil, que ocorrerá no Centro de Convenções, localizado na Avenida Senador Dinarte Mariz, S/N. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), ao servidor LUCAS RENATO LUNA E SILVA, matrícula nº 1534629/1, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade Natal/RN, nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2025, com a finalidade de participar do CINDI – Congresso Internacional de Desenvolvimento Infantil, que ocorrerá no Centro de Convenções, localizado na Avenida Senador Dinarte Mariz, S/N. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), a servidora ANA CRISTINA DE OLIVEIRA SOUTO, matrícula nº 0053945/3, ocupante do cargo de Diretora Administrativa de Unidade de Serviço Especializada em Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade Natal/RN, nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2025, com a finalidade de participar do CINDI – Congresso Internacional de Desenvolvimento Infantil, que ocorrerá no Centro de Convenções, localizado na Avenida Senador Dinarte Mariz, S/N. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 4,5 (quatro e meia) DIÁRIA no valor de R$ 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais), ao servidor FELIPE ANDRÉ CÂNDIDO DE SOUSA, matrícula nº 1533355, ocupante do cargo de Psicólogo, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade Brasília/DF, nos dias 18 a 22 de agosto de 2025, com a finalidade de participar da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, que acontecerá nos dias 18 a 21 de agosto do corrente ano, saindo com destino ao evento no dia 18 e retornando dia 22/08/2025. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 3,5 (três e meia) DIÁRIA no valor de R$ 2.975,00 (dois mil novecentos e setenta e cinco reais), a servidora JOZY CARVALHO E SILVA MONTEIRO, matrícula nº 1530089, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de São Paulo/SP, nos dias 21 a 24 de agosto de 2025, com a finalidade de participar do Salão Nacional do Turismo, promovido pelo Ministério do Turismo. Que será realizado no Expo 1 e 2 do Distrito Anhembi, entre os dias 21 a 23 de agosto do corrente ano. Salientando que a mesma viajará no dia 21/08/2025 e retornará dia 24/08/2025. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concessão, Agente: Nayara Karine Fonseca Gomes, Cargo: Bioquímico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Instituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Civil

Concessão, Agente: Sefora Teresa de Carvalho Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Estela Erica Targino de Souza Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Deane Meire Martins, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Andreia de Oliveira Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Maria Mailza Bezerra, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Concessão, Agente: Manuel de Oliveira, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Concessão, Agente: Ernandes Félix dos Santos, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Concessão, Agente: Claydson Kelly da Silva, Cargo: Fiscal de Arrecadação, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação

Nomeação, Agente: Gilmara Gomes de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) da Cidadania e Geração de Emprego e Renda, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Revogação, Agente: Maraisa Pollyana dos Santos s Adriano, Cargo: Coordenador(a) da Cidadania e Geração de Emprego e Renda, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Carla Simone Gomes de Oliveira Pontes, Cargo: Chefe de Transportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Maraisa Pollyana dos Santos s Adriano, Cargo: Coordenador(a) da Cidadania e Geração de Emprego e Renda, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Exoneração, Agente: Carla Simone Gomes de Oliveira Pontes, Cargo: Coordenador(a) da Cidadania e Geração de Emprego e Renda, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Exoneração, Agente: Maraisa Pollyana dos Santos s Adriano, Cargo: Chefe de Transportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora STHEFANY GABRIELLA DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 1531034, ocupante do cargo de Advogada, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 12 de agosto do corrente ano para acompanhar uma usuária do CREAS à Justiça Federal, localizada na Rua Dr. Lauro Pinto, nº 245, bairro Lagoa Nova, onde ocorrerá perícia médica para averiguar a situação, visando à obtenção do Benefício de Prestação Continuada – BPC. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 4,5 (quatro e meia) DIÁRIA no valor de R$ 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais), a Conselheira Municipal de Saúde GISLEÂNGELA CAMARÃO DE OLIVEIRA, CPF: 035.*** ***- 50, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Brasília/DF, nos dias 18 a 22 de agosto de 2025, com a finalidade de participar da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, que acontecerá nos dias 18 a 21 de agosto do corrente ano, saindo com destino ao evento no dia 18 e retornando dia 22/08/2025. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.