Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 4233 registros

CONCESSÃO: 10.866/2025 27/10/2025

Concessão, Agente: Manoel Marques Ferreira Neto, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Manoel Marques Ferreira Neto

Cargo: Agente de Combate as Endemias

DIÁRIA: 10.865/2025 23/10/2025

Fica concedida, 4 (quatro) DIÁRIAS no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais ), a servidora ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 1524712, ocupante do cargo de Prefeita Municipal , Vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Nova Petrópolis/RS, nos dias 27 a 30 de outubro do corrente ano, com a finalidade de participar do evento Smart Cities Park - 4ª edição, a ser realizado no centro de eventos, que acontecerá no período de 28 a 30 de outubro de 2025, a servidora viajará no dia 27/10/2025, com retorno previsto para o dia 30/10/2025. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Ana Fabricia de Araujo Silva Rodrigues de Souza

Cargo: Prefeita

DESIGNAÇÃO: 10.864/2025 23/10/2025

Designação, Agente: Jozy Carvalho e Silva Monteiro, Cargo: Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

Agente: Jozy Carvalho e Silva Monteiro

Cargo: Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

NOMEAÇÃO: 10.863/2025 23/10/2025

Comissão de Monitoramento e Avaliação para fiscalização da parceria celebrada com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte – SEBRAE/RN, referente à realização do Fórum de Turismo de Santa Cruz/RN – Conectando Cultura, Fé e Inovação.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 10.862/2025 23/10/2025

Concessão, Agente: Ivonaldo de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Ivonaldo de Oliveira

Cargo: Professor(a)

REVOGAÇÃO: 10.861/2025 22/10/2025

Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Civil

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 10.860/2025 21/10/2025

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), ao servidor JOALYSON PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 1535285/1, ocupante do cargo de Assessor Jurídico Chefe, vinculado a Assessoria Jurídica deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, no dia 23 de outubro do corrente ano, com a finalidade de participar da 2ª edição Persona Summit 2025, a ser realizada no Holiday Inn Natal, localizado na Avenida Senador Salgado Filho,1906, Lagoa Nova. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Joalyson Pereira da Silva

Cargo: Assessor Jurídico Chefe

DIÁRIA: 10.859/2025 21/10/2025

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a servidora MARIA ELIETE DA SILVA, matrícula nº 1530534/1, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete Adjunto, Vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 23 de outubro do corrente ano, com a finalidade de participar do curso “Cerimonial Oficial - Cerimonial público”, a ser realizado na Escola de Governo. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Maria Eliete da Silva

Cargo: Chefe de Gabinete Adjunto

DIÁRIA: 10.858/2025 21/10/2025

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a servidora RITA DE CASSIA LOPES DA SILVA, matrícula nº 1530216/1, ocupante do cargo de Coordenadora de compras e contratos, vinculada à Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 23 de outubro do corrente ano, com a finalidade de participar do curso “Cerimonial Oficial - Cerimonial público”, a ser realizado na Escola de Governo. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Rita de Cassia Lopes da Silva

Cargo: Coordenador(a) de Compras e Contratos

DIÁRIA: 10.857/2025 21/10/2025

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), ao servidor LUCAS DA SILVA ALVES, matrícula nº 1530178/1, ocupante do cargo de Coordenador de Projetos, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, no dia 23 de outubro do corrente ano , com a finalidade de participar do curso “Cerimonial Oficial - Cerimonial público”, a ser realizado na Escola de Governo. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Lucas da Silva Alves

Cargo: Coordenador(a) de Projetos

DIÁRIA: 10.856/2025 21/10/2025

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao servidor IZAEL BEZERRA MEDEIROS, matrícula nº 1531158/2, ocupante do cargo de Encarregado, vinculado à Secretaria Municipal de Transporte e Obras Públicas deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, no dia 23 de outubro do corrente ano, com a finalidade de participar do curso “Cerimonial Oficial - Cerimonial público”, a ser realizado na Escola de Governo. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Izael Bezerra Medeiros

Cargo: Encarregado(a)

DIVERSAS: 10.855/2025 21/10/2025

Diversas, Agente: Selma Medeiros Costa da Fonseca, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Selma Medeiros Costa da Fonseca

Cargo: Professor(a)

NOMEAÇÃO: 10.854/2025 20/10/2025

Nomeação, Agente: Bruno Corlleone Amâncio de Lima, Cargo: Subcoordenador(a) de Manutenção de Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Bruno Corlleone Amâncio de Lima

Cargo: Subcoordenador(a) de Manutenção de Serviços Públicos

CONCESSÃO: 10.853/2025 16/10/2025

Concessão, Agente: Walquiria Rachel Santos de Oliveira Linhares, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Walquiria Rachel Santos de Oliveira Linhares

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 10.852/2025 16/10/2025

Concessão, Agente: Vitoria Alberaneide Barbosa Candido, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Vitoria Alberaneide Barbosa Candido

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 10.851/2025 16/10/2025

Concessão, Agente: Veronica Brito do Nascimento, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Veronica Brito do Nascimento

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 10.850/2025 16/10/2025

Concessão, Agente: Sandra Marques Dantas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Sandra Marques Dantas

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 10.849/2025 16/10/2025

Concessão, Agente: Rubennia Santos de Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Rubennia Santos de Araujo

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 10.848/2025 16/10/2025

Concessão, Agente: Rubennia Santos de Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Rubennia Santos de Araujo

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 10.847/2025 16/10/2025

Concessão, Agente: Maria Luciene de Souza Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Maria Luciene de Souza Silva

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 10.846/2025 16/10/2025

Concessão, Agente: Maria de Lourdes de Farias, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Maria de Lourdes de Farias

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 10.845/2025 16/10/2025

Concessão, Agente: Laiz Jessica Medeiros Rosendo Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Laiz Jessica Medeiros Rosendo Oliveira

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 10.844/2025 16/10/2025

Concessão, Agente: Joana Darc Rodrigues da Rocha Maia, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Joana Darc Rodrigues da Rocha Maia

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 10.843/2025 16/10/2025

Concessão, Agente: Janielle Pereira da Rocha, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Janielle Pereira da Rocha

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 10.842/2025 16/10/2025

Concessão, Agente: Francisco de Assis Ponciano do Nascimento, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Francisco de Assis Ponciano do Nascimento

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 10.841/2025 16/10/2025

Concessão, Agente: Cleryston Rafaell Wanderley de Medeiros, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Cleryston Rafaell Wanderley de Medeiros

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 10.840/2025 16/10/2025

Concessão, Agente: Adriano Claudio Souza de Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Adriano Claudio Souza de Lima

Cargo: Professor(a)

DIÁRIA: 10.839/2025 15/10/2025

Fica concedida, 1(uma) DIÁRIA no valor de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), ao servidor RAMON FLORÊNCIO DA FONSECA, matrícula nº 1530119/1, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Sistemas e Tecnologia da Informação, vinculado à Secretaria Municipal de Sistemas e Tecnologia da Informação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Recife/PE, nos dias 14 a 16 de outubro do corrente ano, com a finalidade de participar do evento “Gov in Play” um encontro de inovação e tecnologia no setor público que fomenta a construção de políticas de inovação aberta. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Ramon Florencio da Fonseca

Cargo: Secretário(a) Municipal de Sistemas e Tecnologia da Informação

DIÁRIA: 10.838/2025 15/10/2025

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao servidor MANOEL MESSIAS DE ALMEIDA NETO, matrícula nº 1534939, ocupante do cargo de Motorista, Vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Caicó-RN, nos dias 15 e 16 de outubro do corrente ano, com a finalidade de conduzir a Assistente Social, LARISSE SINARA SOARES COSTA, CAILLA PONTES DA SILVA SANTOS , Psicóloga, para participarem de uma Formação Continuada do Curso de Aperfeiçoamento de Profissionais da Socioeducação, que será realizada na Sede do Ministério Público. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Manoel Messias de Almeida Neto

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 10.837/2025 15/10/2025

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), à servidora CAILLA PONTES DA SILVA SANTOS, matrícula nº 1526022, ocupante do cargo de Psicóloga , Vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Caicó- RN, nos dias 15 e 16 de outubro do corrente ano, com a finalidade de participar de uma Formação Continuada do Curso de Aperfeiçoamento para Profissionais da Socioeducação, a ser realizada na Sede do Ministério Público. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Cailla Pontes da Silva

Cargo: Psicologo(a)

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