Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 4552 registros

NOMEAÇÃO: 01.973/2026 07/01/2026 · Agente: Arthur Medeiros Souza · Cargo: Subcoordenador(a) de Gestão do Trabalho · Nomeação, Agente: Arthur Medeiros Souza, Cargo: Subcoordenador(a) de Gestão do Trabalho, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DESIGNAÇÃO: 01.972/2026 07/01/2026 · Agente: Maria Zuleide Carlos de Lima · Cargo: A.s.g · Designação, Agente: Maria Zuleide Carlos de Lima, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e LazerAcessar DESIGNAÇÃO: 01.971/2026 06/01/2026 · Agente: Marcos Antonio Galdino da Silva · Cargo: Agente Administrativo · Designação, Agente: Marcos Antonio Galdino da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar NOMEAÇÃO: 01.970/2026 06/01/2026 · Agente: Karla Patricia dos Santos · Cargo: Agente de Contratação · Dispõe sobre a nomeação da Sra. Karla Patrícia dos Santos para exercer a função pública de Agente de Contratação.Acessar DESTITUIÇÃO: 01.969/2026 06/01/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Destituir Servidor Público Municipal do cargo de Agente de Contratação e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 12.968/2025 29/12/2025 · Agente: COLETIVA · Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 12.967/2025 29/12/2025 · Agente: José Wellington Carvalho da Cruz · Cargo: Encarregado(a) · Exoneração, Agente: José Wellington Carvalho da Cruz, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e LazerAcessar EXONERAÇÃO: 12.966/2025 29/12/2025 · Agente: José Ranyedson Ferreira de Medeiros · Cargo: Coordenador(a) Administrativo do Iberezão · Exoneração, Agente: José Ranyedson Ferreira de Medeiros, Cargo: Coordenador(a) Administrativo do Iberezão, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e LazerAcessar EXONERAÇÃO: 12.965/2025 29/12/2025 · Agente: João Batista da Silva · Cargo: Encarregado(a) · Exoneração, Agente: João Batista da Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e LazerAcessar EXONERAÇÃO: 12.964/2025 29/12/2025 · Agente: Alvaro Soares da Silva · Cargo: Encarregado(a) · Exoneração, Agente: Alvaro Soares da Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e LazerAcessar DIÁRIA: 12.963/2025 24/12/2025 · Agente: Francisco Cezar Ferreira · Cargo: Motorista · Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), ao servidor FRANCISCO CEZAR FERREIRA, matrícula nº 0072630, ocupante do cargo de Motorista, vinculado ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 3 de abril de 2025, com a finalidade de conduzir a exma. Sra. Prefeita Municipal, ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO S. RODRIGUES DE SOUZA, a Secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico JOZEILMA CARVALHO E SILVA e o Coordenador de Imprensa, MICHAEL JOSÉ PONTES DE SOUZA, para participar de uma reunião com o presidente Estadual da FECOMÉRCIO, Marcelo Queiroz. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar REVOGAÇÃO: 12.962/2025 22/12/2025 · Agente: Jair Rodrigues de Sousa Junior · Cargo: Farmacêutico(a) Bioquímico(a) · Revogação, Agente: Jair Rodrigues de Sousa Junior, Cargo: Farmacêutico(a) Bioquímico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar CONCESSÃO: 12.961/2025 22/12/2025 · Agente: Raimundo Alves dos Santos Filho · Cargo: Gari · Concessão, Agente: Raimundo Alves dos Santos Filho, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar CONCESSÃO: 12.960/2025 22/12/2025 · Agente: COLETIVA · Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.Acessar DESTITUIÇÃO: 12.959/2025 16/12/2025 · Agente: COLETIVA · Altera a Portaria nº 06.555/2025 - GC/PMSC que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Cruz/RN para o biênio 2025 a 2027.Acessar REPUBLICADO POR INCORREÇÃO: 11.886/2025 16/12/2025 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal das Pessoas Idosas para o Biênio 2025/2027, na forma indicada, e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 12.958/2025 15/12/2025 · Agente: Francisco Canindé Fontes · Cargo: Vigia · Exoneração, Agente: Francisco Canindé Fontes, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar CONCESSÃO: 12.957/2025 15/12/2025 · Agente: Lucivaldo Lourenço Maia · Cargo: A.s.g · Concessão, Agente: Lucivaldo Lourenço Maia, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e LazerAcessar REVOGAÇÃO: 12.956/2025 08/12/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Rovogar a Portaria de nº 12.954/2025 - GC/PMSC.Acessar DIÁRIA: 12.955/2025 05/12/2025 · Agente: Maria Elizabete Galdino da Rocha · Cargo: Conselheiro(a) Tutelar · Fica concedida, 1/2 (meia) DIÁRIA, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a Conselheira Tutelar MARIA ELIZABETE GALDINO DA ROCHA, CPF nº 032.*** ***-98, Vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 11 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de participar da Conferência de Lançamento do 2° ciclo formativo da Escola de Conselheiros do RN, a ser realizada no auditório da Reitoria da UFRN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 12.954/2025 05/12/2025 · Agente: Edna Telma de Oliveira · Cargo: Conselheiro(a) Tutelar · Fica concedida, 1,2 (meia) DIÁRIA, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a Conselheira Tutelar EDNA TELMA DE OLIVEIRA, CPF nº 709.*** ***-15, Vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 11 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de participar da Conferência de Lançamento do 2° ciclo formativo da Escola de Conselheiros do RN, a ser realizada no auditório da Reitoria da UFRN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 12.953/2025 05/12/2025 · Agente: Jose Edson da Costa · Cargo: Conselheiro(a) Tutelar · Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor JOSÉ EDSON DA COSTA, CPF nº 838.*** ***-34, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, Vinculado ao gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 11 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de participar da Conferência de Lançamento do 2° ciclo formativo da Escola de Conselheiros do RN, a ser realizada no auditório da Reitoria da UFRN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 12.952/2025 05/12/2025 · Agente: Valdicleide Rodrigues Bezerra · Cargo: Professor(a) · Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), a servidora VALDICLEIDE RODRIGUES BEZERRA, matrícula nº 1526820/1, ocupante do cargo de Professora Pedagoga, Vinculada à Secretaria Municipal de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 9 a 10 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de participar do I Encontro de Formação Presencial que integra o Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil, a ser realizado no Hotel PraiaMar, localizado na Rua Francisco Gurgel,33, Ponta Negra. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 12.951/2025 05/12/2025 · Agente: Sthefany Gabriella dos Santos Costa · Cargo: Advogado(a) · Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIAS no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), a servidora STHEFANY GABRIELLA DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 1531034, ocupante do cargo de Advogada , Vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 8 a 10 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de participar da Oficina para profissionais do CREAS do RN: Juntos no Enfrentamento ao Trabalho Infantil e outras Violências e Violações de Direitos, ministrada pela Secretaria de Estado do Trabalho da Habitação e da Assistência Social - SETHAS, a ser realizada no Campus UERNI, localizado na Av. Dr. João Medeiros Filho,3419, Bairro Potengi Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar NOMEAÇÃO: 12.950/2025 05/12/2025 · Agente: Paulo Cesar Gomes de Morais · Cargo: Secretário(a) Municipal de Agricultura · Nomeação, Agente: Paulo Cesar Gomes de Morais, Cargo: Secretário(a) Municipal de Agricultura, Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar EXONERAÇÃO: 12.949/2025 05/12/2025 · Agente: Lucas Diego Crispim da Silva · Cargo: Secretário(a) Municipal Interino · Exoneração, Agente: Lucas Diego Crispim da Silva, Cargo: Secretário Municipal Interino de Agricultura, Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar DIVERSAS: 12.948/2025 04/12/2025 · Agente: COLETIVA · Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete CivilAcessar DESIGNAÇÃO: 12.947/2025 04/12/2025 · Agente: COLETIVA · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete CivilAcessar CONCESSÃO: 12.946/2025 04/12/2025 · Agente: Sebastiao Francisco de Lima · Cargo: A.s.g · Concessão, Agente: Sebastiao Francisco de Lima, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar CONCESSÃO: 12.945/2025 04/12/2025 · Agente: Romulo Jose Martins Barbosa · Cargo: Agente de Combate as Endemias · Concessão, Agente: Romulo Jose Martins Barbosa, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar

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