Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do magistério, na forma infra indicada e dá outras providências.
Dispõe sobre a nova estruturação organizacional da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN; cria o Sistema Integrado de Controle Interno e a Controladoria Geral da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN; extingue a Diretoria de Inclusão Digital e sua respectiva Assessoria, e dá outras providências.
EMENTA: Institui e regulamenta a aplicação da Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.
Denomina como Manoel Gonçalo Sobrinho o Cemitério público municipal situado na Rua Cega Matilde, bairro Paraiso no Município de Santa Cruz e da outras providencias.
Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar a ser comemorada, anualmente, na última semana de julho no âmbito do município de Santa Cruz e dá outras providências.
PLANO MUNICIPAL DE CULTURA
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE a debitar nas contas de água de seus Usuários, doações de valores em favor da APAE Associação de Pais e alunos Excepcionais e institui Conselho Fiscalizador de doações à APAE de SantaCruz CONFISDO, e dá outras providências.
Dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais do município de Santa Cruz/RN, no dia de seu aniversário natalício, na forma que menciona e da outras providencias.
Institui a Semana Municipal de Prevenção ao Diabetes no Município de Santa Cruz e da outras providencias.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.
Aprova o Código Tributário do Município de Santa Cruz e dá outras providências.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico CMSB e estabelece outras disposições.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN, a fornecer conexão de internet Wifi gratuitamente.
Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Santa Cruz/RN, o DIA DA SINDROME DE DOWNe dá outras providências.
Institui no calendário oficial do Município de Santa Cruz/RN, a SEMANA MUNICIPAL DA AGUA e dá outras providências.
Institui a Câmara de Conciliação de Precatórios e dispõe sobre a celebração de acordos e transações em ações judiciais consolidadas no regime de precatórios do Município, de sua Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Políticas Sobre Drogas SISMUD no Município deSanta Cruz/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação dos valores das diárias para o deslocamento nacional e internacional, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do magistério, na forma infra indicada e dá outrasprovidências.
Dispõe sobre os feriados municipais em Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
Denomina a Banda Musical Santacruzense, declara patrimônio cultural, imaterial e histórico, cria cargo de regente de banda de música, e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de SANTA CRUZ/RN para o exercício de 2017 e da outras providencias.
Regulamenta a concessão do titulo de utilidade Pública a Associação Comunitária da Agricultura Familiar do Sitio Bonsucesso II município de Santa Cruz/RN e da outras providencias.
Estabelece prioridade a idosos e pessoas Portadoras de Deficiência Física na aquisição de casas populares originárias de Programas habitacionais em que o município faça parte.
Institui o Dia Municipal da Saúde Mental e dos Dependentes Químicos do nosso Município
Institui o dia Municipal da Cultura e do Artista no Município e dá outras providências
INSTITUI E ORGANIZA O SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO; CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ/RN; CRIA OS CARGOS DE CONTROLADOR GERAL, AUXILIAR DE CONTROLE INTERNO E ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Institui o Dia Municipal do Taxista do nosso Município.
