Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da marca do Turismo de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Democratização da Gestão Escolar no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de SANTA CRUZ —RN, e dá outras providências.

PROIBE na grade curricular das Escolas municipais do município de Santa Cruz/RN as atividades pedagógicas que visem à reprodução do conceito e teses da ideologia de gênero.

Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil do bairro Maracujá, e e dá outras providências.

Altera exclusivamente as atribuições do cargo de Assistente Técnico Administrativo constante no anexo I a Lei Municipal Nº 754/2018, que cria cargos de provimento efetivo no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Cria cargos de provimento efetivo no âmbito do Poder Legislativo Municipal e da outras providencias.”

Institui o dia do Transportador Escolar no município de Santa Cruz/RN a ser comemorado no dia 28 de junho, e dá outras providências.

Institui o dia 19 de março o “Dia Municipal do Artesão”, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento geral do município para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de MARIA GIZALDA BARBOSA LINS, ao Centro Municipal de Educação Infantil do Maracujá e dá outras providências.

Inclui o mês do Ativismo pela não violência contra a mulher, a ser comemorado anualmente no mês de novembro, e dá outras providências.”

Institui o “Projeto de Prevenção da violência Doméstica com a estratégia de Saúde da família”, e dá outras providências.

“Autoriza a doação de imóvel público, em conclusão a procedimento de desapropriação iniciado no ano de 2010, através do Decreto Municipal nº 1.589, 22 de abril de 2010, e dá outras providências.”

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MÊS DO SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o não ajuizamento das execuções fiscais inscritas ou não em dívida ativa inferiores a R$ 300,00 (trezentos reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências

Dispõe sobre a proibição da suspensão do serviço de fornecimento de água, no município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do magistério, na forma infra indicada e dá outras providências.

“Dispõe sobre a nova estruturação organizacional da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN; cria o Sistema Integrado de Controle Interno e a Controladoria Geral da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN; extingue a Diretoria de Inclusão Digital e sua respectiva Assessoria, e dá outras providências.”

EMENTA: “Institui e regulamenta a aplicação da Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar, e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.

Denomina como Manoel Gonçalo Sobrinho o Cemitério público municipal situado na Rua Cega Matilde, bairro Paraiso no Município de Santa Cruz e da outras providencias.

Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar a ser comemorada, anualmente, na última semana de julho no âmbito do município de Santa Cruz e dá outras providências.

PLANO MUNICIPAL DE CULTURA

Dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais do município de Santa Cruz/RN, no dia de seu aniversário natalício, na forma que menciona e da outras providencias.

Institui a Semana Municipal de Prevenção ao Diabetes no Município de Santa Cruz e da outras providencias.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.

Aprova o Código Tributário do Município de Santa Cruz e dá outras providências.