Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 4552 registros

EXONERAÇÃO: 05.1357/2026 25/05/2026 · Agente: Anne Karyne Barreto de Sousa Cabral · Cargo: Cirurgião-dentista · Exoneração, Agente: Anne Karyne Barreto de Sousa Cabral, Cargo: Cirurgião-dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DIVERSAS: 05.1356/2026 21/05/2026 · Agente: COLETIVA · RESULTADO DOS VENCEDORES DO JURI TÉCNICO DAS CATEGORIAS KIDS E JUVENIL DO CONCURSO MUNICIPAL A MAIS BELA VOZ ESTUDANTIL 2026, POR MEIO DO EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 03/2026.Acessar CONCESSÃO: 05.1355/2026 21/05/2026 · Agente: Eliene Serafim de Melo · Cargo: A.s.g · Concessão, Agente: Eliene Serafim de Melo, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DIVERSAS: 05.1354/2026 21/05/2026 · Agente: COLETIVA · AVISO DE ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2026 SANTA CRUZ/RN - EDITAL DE FOMENTO CULTURAL POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)Acessar DIVERSAS: 05.1353/2026 21/05/2026 · Agente: COLETIVA · AVISO DE ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 EDITAL DE PREMIAÇÃO DE CULTURA POPULAR/FOLCLORE E TRADIÇÃO POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº14.399/2022)Acessar DIÁRIA: 05.1352/2026 20/05/2026 · Agente: Ana Hortencia de Azevedo Medeiros · Cargo: Secretário(a) · Fica concedida, 3,5 (três e meia) diária, no valor de R$ 2.975,00 (dois mil novecentos e setenta e cinco reais), à servidora ANA HORTÊNCIA DE AZEVEDO MEDEIROS, matrícula nº 0060615, ocupante do cargo de Secretária, vinculada à Secretaria de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de São Luís/MA, nos dias 24 e 27 de maio de 2026, com a finalidade de participar do Encontro Regional do CONGEMAS Nordeste, a ser realizado no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, localizado no bairro Alto do Calhau, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 05.1351/2026 20/05/2026 · Agente: Ryquelme Martins Pereira · Cargo: Motorista · Fica concedida, 2 (duas) diárias no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), ao servidor RYQUELME MARTINS PEREIRA, CPF nº 704.XXX.XXX-45, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, no dia 27 de maio de 2026, com a finalidade de conduzir o paciente Thalysson Micael Rocha da Silva, acompanhado de sua mãe, até o Instituto CAVIVER, para realização de acompanhamento médico, com previsão de retorno no dia 28 de maio do corrente ano, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 05.1350/2026 20/05/2026 · Agente: Francisco das Chagas Carlos de Sales · Cargo: Secretário(a) · Fica concedida, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS CARLOS DE SALES, matrícula nº 41254, ocupante do cargo de Secretário Municipal, vinculado à Secretaria de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 20 de maio de 2026, para participar do evento de lançamento do Programa Educação em Rede Articulação e Fortalecimento dos Conselhos de Educação do RN, que acontecerá no Hotel Praiamar Natal, às 8h, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIVERSAS: 05.1349/2026 19/05/2026 · Agente: COLETIVA · Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DIVERSAS: 05.1348/2026 19/05/2026 · Agente: COLETIVA · Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar CONCESSÃO: 05.1347/2026 19/05/2026 · Agente: Maria Claudinete Dantas · Cargo: Educador Fisico · Concessão, Agente: Maria Claudinete Dantas, Cargo: Educador Fisico, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar CONCESSÃO: 05.1346/2026 19/05/2026 · Agente: Antonio Gonzaga Barbosa · Cargo: Gari · Concessão, Agente: Antonio Gonzaga Barbosa, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras PúblicasAcessar CONCESSÃO: 05.1345/2026 19/05/2026 · Agente: Veridiana Marques Dantas · Cargo: Agente Comunitário de Saúde · Concessão, Agente: Veridiana Marques Dantas, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar CONCESSÃO: 05.1344/2026 19/05/2026 · Agente: Maria Eliane Alexandre Fernandes · Cargo: Auxiliar de Biblioteca · Concessão, Agente: Maria Eliane Alexandre Fernandes, Cargo: Auxiliar de Biblioteca, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar CONCESSÃO: 05.1343/2026 15/05/2026 · Agente: Rita Venancio Florentino · Cargo: Gari · Concessão, Agente: Rita Venancio Florentino, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar CONCESSÃO: 05.1342/2026 15/05/2026 · Agente: Paulo Roberto de Valença Junior · Cargo: Auxiliar de Controle Interno · Concessão, Agente: Paulo Roberto de Valença Junior, Cargo: Auxiliar de Controle Interno, Secretaria: Controladoria GeralAcessar CONCESSÃO: 05.1341/2026 15/05/2026 · Agente: Maria Josefa de Oliveira Santos · Cargo: A.s.g · Concessão, Agente: Maria Josefa de Oliveira Santos, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar CONCESSÃO: 05.1340/2026 15/05/2026 · Agente: Francisca Josieli das Chagas Santos · Cargo: Agente Comunitário de Saúde · Concessão, Agente: Francisca Josieli das Chagas Santos, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar CONCESSÃO: 05.1339/2026 15/05/2026 · Agente: José Erivaldo Alves · Cargo: Vigia · Concessão, Agente: José Erivaldo Alves, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DIÁRIA: 05.1338/2026 14/05/2026 · Agente: Francisco Jadeilson Claudino de Lima · Cargo: Conselheiro · Fica concedida, ½ (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor FRANCISCO JADEILSON CLAUDIANO DE LIMA, CPF nº 072.xxx.xxx-79, ocupante do cargo de Conselheiro, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 15 de maio de 2026, com a finalidade de participar da Qualificação Nacional Participação Social na Atenção à Saúde do Homem, que acontecerá no Auditório Central do UNI-RN, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 05.1337/2026 14/05/2026 · Agente: Carlos Geison Targino Gomes · Cargo: Conselheiro · Fica concedida, ½ (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor CARLOS GEISON TARGINO GOMES, CPF nº 081.xxx.xxx-65, ocupante do cargo de Conselheiro, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 15 de maio de 2026, com a finalidade de participar da Qualificação Nacional Participação Social na Atenção à Saúde do Homem, que acontecerá no Auditório Central do UNI-RN, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.Acessar DIÁRIA: 05.1336/2026 14/05/2026 · Agente: Miriam Estevam de Freitas · Cargo: Conselheiro Municipal de Saúde · Fica concedida, ½ (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), à servidora MIRIAM ESTEVAM DE FREITAS, ocupante do cargo de Conselheira Municipal de Saúde, vinculada à Secretaria de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 15 de maio de 2026, com a finalidade de participar da Qualificação Nacional Participação Social na Atenção à Saúde do Homem, que acontecerá no auditório central do UNI-RN, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão anexa.Acessar CONCESSÃO: 05.1335/2026 13/05/2026 · Agente: Maria das Graças Costa de Oliveira · Cargo: Professor(a) · Concessão, Agente: Maria das Graças Costa de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar CONCESSÃO: 05.1334/2026 13/05/2026 · Agente: Maria de Lourdes Fabrício Soares · Cargo: Professor(a) · Concessão, Agente: Maria de Lourdes Fabrício Soares, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar CONCESSÃO: 05.1333/2026 13/05/2026 · Agente: Erinaldo Olinto · Cargo: Professor(a) · Concessão, Agente: Erinaldo Olinto, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar CONCESSÃO: 05.1332/2026 13/05/2026 · Agente: Ivanita Maria de Oliveira Silva · Cargo: Professor(a) · Concessão, Agente: Ivanita Maria de Oliveira Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar CONCESSÃO: 05.1331/2026 13/05/2026 · Agente: Maria Aparecida da Silva · Cargo: Professor(a) · Concessão, Agente: Maria Aparecida da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar CONCESSÃO: 05.1330/2026 13/05/2026 · Agente: Maria das Graças de Lima Crisanto · Cargo: Professor(a) · Concessão, Agente: Maria das Graças de Lima Crisanto, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar CONCESSÃO: 05.1329/2026 13/05/2026 · Agente: Dalvirene Martins do Nascimento · Cargo: Professor(a) · Concessão, Agente: Dalvirene Martins do Nascimento, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar REVOGAÇÃO: 05.1328/2026 13/05/2026 · Agente: COLETIVA · Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras PúblicasAcessar

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