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Lista de Portarias Foram encontrados 3956 registros Informações atualizadas em: 13/02/2026 - 09:42:24

CONCESSÃO: 09.769/2025 05/09/2025

Concessão, Agente: Ana Ailma da Costa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ANA AILMA DA COSTA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 09.768/2025 05/09/2025

Concessão, Agente: Francilene de Sousa Pereira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: FRANCILENE DE SOUSA PEREIRA

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 09.767/2025 05/09/2025

Fica concedida, 3,5 (três e meia) DIÁRIAS no valor de R$ 2.975,00 (dois mil novecentos e setenta e cinco reais), a servidora DAILVA BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 1530232, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde , Vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Manaus/AM, nos dias 05 a 09 de setembro do corrente ano, com a finalidade de participar do Congresso Norte Nordeste “Regionalização e a gestão Municipal diante dos desafios das mudanças climáticas e do acesso à saúde” como também participar da reunião Nacional do CONARES como representante do RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: DAILVA BEZERRA DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAÇÃO: 09.766/2025 03/09/2025

Nomeação, Agente: Ellen Adila da Rocha Xavier, Cargo: Chefe do Horto Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Agente: ELLEN ADILA DA ROCHA XAVIER

Cargo: CHEFE DO HORTO MUNICIPAL

EXONERAÇÃO: 09.765/2025 03/09/2025

Exoneração, Agente: Ellen Adila da Rocha Xavier, Cargo: Subcoordenador(a) de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Agente: ELLEN ADILA DA ROCHA XAVIER

Cargo: SUBCOORDENADOR(A) DE MEIO AMBIENTE

EXONERAÇÃO: 09.764/2025 03/09/2025

Exoneração, Agente: Fábio de Oliveira Gomes, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Agente: FÁBIO DE OLIVEIRA GOMES

Cargo: ENCARREGADO(A)

EXONERAÇÃO: 09.763/2025 03/09/2025

Exoneração, Agente: Cristiane Fernandes da Silva, Cargo: Subcoordenador(a) de Atenção À Criança, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: CRISTIANE FERNANDES DA SILVA

Cargo: SUBCOORDENADOR(A) DE ATENÇÃO À CRIANÇA

NOMEAÇÃO: 09.762/2025 03/09/2025

Nomeação, Agente: Francisco Erinaldo da Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: FRANCISCO ERINALDO DA SILVA

Cargo: ENCARREGADO(A)

NOMEAÇÃO: 09.761/2025 03/09/2025

Nomeação, Agente: Avani Borges da Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: AVANI BORGES DA SILVA

Cargo: ENCARREGADO(A)

EXONERAÇÃO: 09.760/2025 03/09/2025

Exoneração, Agente: Francisco Erinaldo da Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Agente: FRANCISCO ERINALDO DA SILVA

Cargo: ENCARREGADO(A)

EXONERAÇÃO: 09.759/2025 03/09/2025

Exoneração, Agente: Avani Borges da Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Agente: AVANI BORGES DA SILVA

Cargo: ENCARREGADO(A)

CONCESSÃO: 09.757/2025 02/09/2025

Concessão, Agente: Ivania Alexandre de Oliveira, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: IVANIA ALEXANDRE DE OLIVEIRA

Cargo: AGENTE DE SAÚDE

CONCESSÃO: 09.756/2025 02/09/2025

Concessão, Agente: Luciana do Nascimento da Silva, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: LUCIANA DO NASCIMENTO DA SILVA

Cargo: AGENTE DE SAÚDE

CONCESSÃO: 09.755/2025 02/09/2025

Concessão, Agente: Fausto Nazareno Marques de Menezes, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: FAUSTO NAZARENO MARQUES DE MENEZES

Cargo: AGENTE DE SAÚDE

CONCESSÃO: 09.754/2025 02/09/2025

Concessão, Agente: Marceila de Souza Dantas Silva, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: MARCEILA DE SOUZA DANTAS SILVA

Cargo: AGENTE DE SAÚDE

NOMEAÇÃO: 09.753/2025 02/09/2025

Nomeação, Agente: Iarla Mariane Silva dos Santos, Cargo: Coordenador(a) de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: IARLA MARIANE SILVA DOS SANTOS

Cargo: COORDENADOR(A) DE GABINETE

NOMEAÇÃO: 09.752/2025 02/09/2025

Nomeação, Agente: Lívia de Souza Rocha Freitas, Cargo: Subcoordenador(a) do Sistema de Auditoria, Planejamento, Controle e Avaliação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: LÍVIA DE SOUZA ROCHA FREITAS

Cargo: SUBCOORDENADOR(A) DO SISTEMA DE AUDITORIA, PLANEJAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO

EXONERAÇÃO: 09.751/2025 02/09/2025

Exoneração, Agente: Iarla Mariane Silva dos Santos, Cargo: Subcoordenador(a) do Sistema de Auditoria, Planejamento, Controle e Avaliação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: IARLA MARIANE SILVA DOS SANTOS

Cargo: SUBCOORDENADOR(A) DO SISTEMA DE AUDITORIA, PLANEJAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO

EXONERAÇÃO: 09.750/2025 02/09/2025

Exoneração, Agente: Lívia de Souza Rocha Freitas, Cargo: Coordenador(a) de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: LÍVIA DE SOUZA ROCHA FREITAS

Cargo: COORDENADOR(A) DE GABINETE

CONCESSÃO: 09.749/2025 02/09/2025

Concessão, Agente: Laisla Dianne de Macedo Dantas Oliveira, Cargo: Cirurgião-dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: LAISLA DIANNE DE MACEDO DANTAS OLIVEIRA

Cargo: CIRURGIÃO-DENTISTA

CONCESSÃO: 09.748/2025 02/09/2025

Concessão, Agente: Sueli Alves de Lima, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: SUELI ALVES DE LIMA

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 09.747/2025 02/09/2025

Concessão, Agente: José Gilson Ferreira da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação

Agente: JOSÉ GILSON FERREIRA DA SILVA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 09.746/2025 01/09/2025

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), ao servidor ALISSON ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 1531140/1, ocupante do cargo de Motorista, Vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 03 a 04 de setembro do corrente ano, com a finalidade de conduzir paciente e acompanhantes para tratamento médico no instituto CAVIVER. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: ALISSON ARAÚJO DOS SANTOS

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 08.745/2025 27/08/2025

Concessão, Agente: Ana Camila Oliveira da Costa, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: ANA CAMILA OLIVEIRA DA COSTA

Cargo: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM

DIÁRIA: 08.744/2025 26/08/2025

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora ANA HORTENCIA DE AZEVEDO MEDEIROS, matrícula nº 0060615, ocupante do cargo de Assistente Social, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN no dia 28 de agosto do corrente ano, com a finalidade de participar do 2° Encontro Presencial dos Articuladores Municipais do Selo Unicef. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: ANA HORTENCIA DE AZEVEDO MEDEIROS

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 08.743/2025 26/08/2025

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 100,00 (cem reais), ao servidor LUCAS DA SILVA ALVES, matrícula nº 1530178/1, ocupante do cargo de Coordenador de Projetos, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN no dia 28 de agosto do corrente ano, com a finalidade de participar do 2° Encontro Presencial dos Articuladores Municipais do Selo Unicef. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: LUCAS DA SILVA ALVES

Cargo: COORDENADOR(A) DE PROJETOS

NOMEAÇÃO: 08.742/2025 25/08/2025

Nomeação, Agente: Marcilon Ribeiro de Andrade Neto, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARCILON RIBEIRO DE ANDRADE NETO

Cargo: ENCARREGADO(A)

NOMEAÇÃO: 08.741/2025 25/08/2025

Nomeação, Agente: Hiago Gabriel Silva da Costa, Cargo: Assessor(a) Jurídico Adjunto, Secretaria: Assessoria Jurídica

Agente: HIAGO GABRIEL SILVA DA COSTA

Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICO ADJUNTO

EXONERAÇÃO: 08.740/2025 25/08/2025

Exoneração, Agente: Claydson Kelly da Silva, Cargo: Fiscal de Arrecadação, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação

Agente: CLAYDSON KELLY DA SILVA

Cargo: FISCAL DE ARRECADAÇÃO

NOMEAÇÃO: 08.739/2025 22/08/2025

Nomeação, Agente: Agapto Plácido de Moura Filho, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Agente: AGAPTO PLÁCIDO DE MOURA FILHO

Cargo: ENCARREGADO(A)

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