Concessão, Agente: Emily O`hanna de Oliveira Silva, Cargo: Piscologo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Licença Prêmio, e dá outras providências

Nomeação, Agente: Juliana Matias de Souza, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Nomeação, Agente: Danielle Souza Bezerril, Cargo: Subcoordenador de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Maria Eloíze dos Santos Vasconcelos Justino, Cargo: Assessor(a) de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil

Nomeação, Agente: José Erden Batista de Souto, Cargo: Subcoordenador de Comunicação do Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil

Custear despesas em virtude de viagem a ser feita à cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir a secretária de assistência social e a coordenadora do programa do leite para participarem de capacitação no centro administrativo das SETHAS, para o desenvolver do sistema APP do leite, a viagem ocorrerá no periodo de 04 de fevereiro do corrente ano.

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser feita à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar de capacitação no centro administrativo das SETHAS, para o desenvolver do sistema APP do leite, a viagem ocorrerá no periodo de 04 de fevereiro do corrente ano.

Custear despesas em virtude de viagem a ser feita à cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir 20 artesãs para uma visita técnica na Vila TEM, que ocorrerá no periodo de 08 de fevereiro do corrente ano.

Custear despesas em virtude de viagem a ser feita a cidade de Brasília/DF, onde participará do Encontro dos Novos Gestores Municipais de Cultura, no contexto do Encontro dos Novos Prefeitos e Prefeitas, na cidade de Brasília/DF, a viagem ocorrerá nos dias 11 a 13 de fevereiro do ano 2025.

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser feita à cidade de Natal/RN, com o objetivo de acompanhar 20 artesãs para uma visita técnica na Vila TEM, que ocorrerá no periodo de 08 de fevereiro do corrente ano.

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser feita à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar de capacitação no centro administrativo das SETHAS, para o desenvolver do sistema APP do leite, a viagem ocorrerá no periodo de 04 de fevereiro do corrente ano.

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser feita à cidade de Natal/RN, com o objetivo de acompanhar 20 artesãs para uma visita técnica na Vila TEM, que ocorrerá no periodo de 08 de feveriro do corrente ano.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município e nos termos da Lei nº 629/2012, de 18 de maio de 2012, que criou a Comissão Municipal de Defesa Civil

Nomeação, Agente: Ranieri Silvio Fernandes de Assis, Cargo: Coordenador(a) do Teatro Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Exoneração, Agente: Gina Thamiris de Medeiros Rocha, Cargo: Diretor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Samuel Costa Rodrigues, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Ítala Layane Duarte, Cargo: Diretor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Debora Nascimento Araujo Silva, Cargo: Diretor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: Debora Alves da Silva Barbosa, Cargo: Professor Pedagogo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Altera a Portaria nº 303/2023 e dispõe sobre a substituição de conselheiros representantes do Poder Público do Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Cruz/RN.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições legais, conferidas pelo art. 55, incisos V da Lei Orgânica do Município e art. 11 da Resolução nº 034 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte

Exoneração, Agente: Jária de Macêdo Vasconcelos, Cargo: Diretor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Tamara Maranhao Nobrega de Melo, Cargo: Cirurgião-dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Jária de Macêdo Vasconcelos, Cargo: Diretor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Dispõe sobre a revogação da Portaria no 022/2024 do Conselho Municipal de Saúde, na forma indicada, e dá outras providências.

Designação, Agente: Maria de Jesus Mendes da Silva Confessor Teixeira, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a Lei Complementar nº 123/2006 no seu Art. 85-A

INSTITUI O COMITÊ PERMANENTE DO CARNAVAL, NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE.